Prosseguindo com a nossa cobertura do ciclo de eventos da Representação Discente sobre linhas de pesquisa, trataremos do encontro promovido junto ao ilustre Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social (DTB).
No dia 10/03/2021, a RD da FDUSP promoveu o seu quarto evento de apresentação das linhas de pesquisa, junto aos professores Flávio Roberto Batista, Otávio Pinto e Silva e Jorge Luiz Souto Maior.
A primeira exposição foi a do Prof. Jorge Luiz Souto Maior, responsável pela apresentação da linha de pesquisa de “Fundamentos Históricos, Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: Compreensão, Aplicação e Crítica”.
De início, o professor coloca que, em resumo, as suas pesquisas estão ligadas às questões propedêuticas; da chamada “Teoria Geral do Direito do Trabalho”, numa perspectiva positivista, o que envolve a formação do direito do trabalho e do processo do trabalho. Embora haja outros professores trabalhando com abordagens diferentes nessa linha, o Prof. Souto Maior afirma desenvolver um estudo mais direcionado à história do direito do trabalho. Assim, o seu foco é fazer um exame dos conflitos que antecedem a formação dos direitos numa perspectiva histórica (ou, ao menos, se conectam a ela), numa lógica que busca a materialidade da luta de classes. Nesse sentido, a sua linha de pesquisa serve a uma finalidade de estudo crítico do direito do trabalho enquanto tal – como ele se situa, como é interpretado, aplicado etc. –, partindo, sempre, de uma releitura histórica.
Porém, ao mesmo tempo em que se visa à compreensão do que é o direito, busca-se compreender as possibilidades dadas pelo uso dele, numa perspectiva de alteração concreta da realidade. Para tanto, são trabalhados, principalmente, textos de cunho marxista. Contudo, o trabalho multidisciplinar, valendo-se de obras da Sociologia, da História etc., também é imprescindível para o aprofundamento dessa pesquisa histórica. Por fim, o professor relata a trajetória e as contribuições das suas linhas de pesquisa para a doutrina crítica do direito do trabalho, abordando os diversos livros que já foram publicados graças aos estudos coletivos por ele liderados.
Na sequência, o Prof. Flávio Roberto Batista apresentou a linha de pesquisa de “Crítica Marxista dos Direitos Sociais”.
Antes de mais nada, o professor abre o seu discurso ressaltando que, ao seu ver, dentre os três componentes do tripé universitário – ensino, pesquisa e extensão –, a pesquisa parece ser o menos popular, graças ao distanciamento que se criou entre os alunos e os líderes de pesquisa. Além disso, o professor aduz que a linha de “Crítica Marxista dos Direitos Sociais” materializa um processo, de muitos anos, de reformulação no DTB pensando em um ideal de linhas de pesquisa como a “busca de um objetivo comum”.
A sua linha de pesquisa, impulsionada pelo grupo “Direitos Humanos, Centralidade de Trabalho e Marxismo”, se concentra na perspectiva dos estudos teóricos e metodológicos da ciência do direito. Nesse sentido, o que a caracteriza, além do seu objeto de estudo, que são os direitos sociais, é a disposição metodológica de investigar esses direitos à luz dos pressupostos metodológicos do materialismo histórico-dialético. Para tanto, as fontes de estudo passam por toda a obra de Karl Marx; de autores pré-marxistas, notadamente, Kant e Hegel; e marxistas, como Engels, Lênin, Trosky, Lukács, Evgeni Pauchukanis, Bernard Edelman etc.. Estes dois últimos ganham destaque especial ao final da exposição do professor, que os considera fundamentais para a compreensão da disposição metodológica que inspira a produção de conhecimento científico, para além da crítica à dogmática jurídica, na sua pesquisa.
Finalmente, foi a vez do Prof. Otávio Pinto e Silva, encarregado pela linha de pesquisa de “Direito e Processo do Trabalho Contemporâneo”, trazer a sua exposição.
Como o seu nome indica, essa linha de pesquisa é considerada a mais abrangente, o que, segundo o Prof. Otávio Pinto e Silva, foi algo pensado em função da diversidade de pensamentos existentes dentro do DTB. Assim, ela fornece aos estudantes uma abertura aos mais diversos temas e possibilidades de investigação que podem surgir na área trabalhista – a qual, como ele destaca, é a área mais próxima do dia a dia da população que trabalha.
Todavia, isso não implica no desenvolvimento de pesquisas amplas ou genéricas: deve-se, dentro da enorme gama de temas a serem explorados, desenvolver um ponto bem delimitado, a partir da aplicação de conceitos teóricos e da orientação de um professor. Sob essa perspectiva, o professor exemplifica e desenvolve inúmeras temáticas ligadas ao direito (ou ao processo) do trabalho que podem ser estudadas pelos alunos, levando em conta a dinâmica do funcionamento do mercado e da justiça do trabalho.
Para concluir o evento, foram direcionadas aos professores as perguntas que os espectadores tiveram a chance de enviar ao longo da conferência.
A quem se interessar por conhecer outras linhas de pesquisa, vale a pena conferir as sete matérias já produzidas pela Gazeta acerca dos ciclos de eventos da Representação Discente, que cobrem os departamentos de DPM, DCO, DES, DCV, DFD, DPC e DIN. Ou, então, ainda é possível assistir aos eventos na íntegra, por meio desta playlist, no canal da Representação Discente FDUSP no Youtube.