Por Ariel Engel Pesso e Marco Antônio Moraes Alberto
A pandemia, como não poderia deixar de ser, vem provocando transformações profundas também na pós-graduação. Com a instalação da quarentena no Estado de São Paulo, no final de março, professoras e alunas de pós-graduação tiveram que migrar compulsoriamente para o ambiente virtual. Com isso, as atividades presenciais passaram a ser feitas à distância. Após um breve período de relutância e incerteza, as aulas passaram a ser feitas mediante EAD (algumas disciplinas foram canceladas) e, com poucas exceções, o corpo acadêmico conseguiu se adaptar ao novo ritmo e o semestre se encerrou dentro do prazo.
Como a Faculdade permanece fechada desde o começo da quarentena, as pesquisas em curso encontraram diferentes graus de dificuldade.
A pandemia – pelas medidas de distanciamento que a ela se seguiram mundo afora – trouxe desafios gerais que consomem tempo, dinheiro e trabalho. A organização doméstica, o estabelecimento de um ambiente tranquilo de estudos e o cuidado familiar atingiram em cheio pós-graduandas, docentes e funcionárias. A pandemia trouxe mudanças radicais de rotina, temores ligados ao adoecimento e perdas econômicas que estão na base do aumento geral de casos de sofrimento emocional [1]. Dores emocionais, que decorrem do isolamento, da incerteza e das tensões em contextos políticos e interpessoais nem sempre favoráveis, explicam a escalada global de transtornos mentais como ansiedade, depressão, insônia e esgotamento (burnout).
Por outro lado, há dificuldades específicas de quem pesquisa. Talvez a mais abrangente seja a impossibilidade de acesso a referências bibliográficas na biblioteca, essencial para a atividade de quem escreve uma tese ou uma dissertação. Ainda que muitos artigos e até mesmo livros tenham sido disponibilizados gratuitamente na internet por causa da pandemia, e a USP ofereça acesso remoto a base de dados com o uso do VPN, muitos materiais ainda dependem de consulta in loco – é o caso de livros antigos ou esgotados. Pesquisas que fazem uso de fontes jurídicas históricas, por exemplo, foram diretamente impactadas pelo fato de a pesquisadora não conseguir consultar livros na biblioteca central. Não obstante essas dificuldades, a equipe da biblioteca vem tentando minimizar os prejuízos mediante a divulgação de bases de dados e a realização de cursos on-line [2]. Também existe a previsão de reabertura gradual da biblioteca em sistema on demand, estimada para acontecer por volta da segunda quinzena de novembro. Há, contudo, obstáculos importantes a esses planos de retomada, como a disponibilidade de funcionárias fora da zona de risco, e a própria viabilidade do sistema on demand em uma Faculdade de grande dimensão (cerca de 3500 discentes, entre graduação e pós-graduação).
Ainda em torno das dificuldades enfrentadas nas pesquisas em curso, está a impossibilidade de acesso a campo. Pesquisas empíricas, que lidam com a etnografia de seu objeto de estudo – tribunais, agências governamentais, instituições de ensino, penitenciárias, etc. – tiveram de ser interrompidas sem prazo de retorno. Situação semelhante é enfrentada pelas pesquisas que trabalham com direito comparado, instituições políticas comparadas e práticas transnacionais. São muito frequentes relatos de intercâmbios e viagens de pesquisa (os famosos “períodos sanduíche”) que tiveram de ser interrompidos ou cancelados. Muitas pesquisadoras tiveram de regressar a seu país, estado ou cidade de origem para cuidar de suas “novas” rotinas, afastando-se de seus objetos de estudo e fontes de dados. A extensão do prejuízo que a pandemia vem ocasionando a esse grupo de pesquisas é, no momento, inestimável, e demandará, para o futuro, altas doses de adaptação, sensibilidade e compreensão institucional.
Outro assunto que vem provocando alguns problemas diz respeito ao processo seletivo para o ingresso na pós-graduação [3]. A Comissão de Pós-Graduação (CPG) decidiu-se por mantê-lo, fazendo as adaptações necessárias – o que incluiu realizar todas as etapas à distância, sob supervisão da FUVEST. As provas da primeira fase (proficiência em língua estrangeira) realizadas em 12 de julho, contudo, não saíram como o esperado – devido ao grande número de acessos, nas provas de inglês e francês o sistema mostrou-se instável e chegou a “travar”, prejudicando muitas candidatas [4]. Problemas de acesso à rede e de abastecimento elétrico também foram relatados. As provas de alemão e italiano, ao que tudo indica, foram realizadas normalmente. Mesmo assim, aquelas que conseguiram realizar as provas relataram que, além de ter de se preocupar com a qualidade da conexão, ficaram incomodados pelas inúmeras interrupções causadas pelosas fiscais (responsáveis por garantir a lisura do exame). Imaginamos como deve ter sido difícil à candidata concentrar-se em ler um texto em língua estrangeira e responder às questões objetivas. Isso levanta também o questionamento de o porquê não se ter voltado a aceitar certificados de proficiência, expediente válido até o ano passado e que muito facilitaria o desenrolar do processo seletivo.
As provas da segunda fase (conhecimentos jurídicos) ocorreram em 02 de agosto e, dessa vez, optou-se por dividi-las ao longo do dia. Apesar da maioria dos exames ter ocorrido sem problemas, a prova de direito civil teve que ser aplicada novamente, em função de problemas técnicos (segundo a FUVEST).
Ainda, outro ponto que merece destaque diz respeito à vindoura terceira fase (seleção pelas orientadoras), pois existe a possibilidade de que orientadoras optem por não abrir novas vagas das prorrogações que eventualmente tenham concedido às suas orientandas (atuais) em função da pandemia. Como abordaremos na próxima coluna, a questão das prorrogações decorrentes da pandemia passou por vários altos e baixos até chegar a uma espécie de “solução de compromisso”, na qual: (i) a Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP permitiu às orientadoras ultrapassar o “teto” de orientações em andamento, pontualmente e momentaneamente em decorrência da pandemia; (ii) a CPG facultou a todas as alunas interessadas solicitar prorrogação de até cinco meses sobre seus prazos originais, desde que com anuência das respectivas orientadoras. No que interessa ao processo seletivo, a decisão sobre abrir novas vagas (e eventualmente ultrapassar o “teto pessoal” de orientações) está inteiramente na mão das docentes, que poderão interpretar as prorrogações como um motivo para não abrir novas vagas. Isso faz com que aspirantes a eventual orientação fiquem apreensivas, aumentando por tabela a pressão em cima das atuais orientadas.
Como pudemos mencionar muito brevemente, há impactos da pandemia sobre a pós-graduação em diferentes âmbitos e em diferentes níveis. Para além dos efeitos gerais, mais homogêneos, da pandemia e das medidas de distanciamento social, há também efeitos que se fazem sentir mais especialmente a certos grupos. Como já foi suficientemente descrito pela literatura científica, grupos socialmente mais vulneráveis são também os mais expostos aos efeitos negativos da pandemia [5]. Por suposto, aulas a distância e provas online de ingresso apresentam vários aspectos problemáticos, principalmente àquelas alunas que não possuem (ou possuem de modo precário) acesso à internet. A pandemia levanta, contudo, oportunidades incrementais de inovação e de experimentalismo institucional, que devem orientar a agenda de resposta e de gestão da crise – sem precedentes – que está conflagrada. Inclusão, adaptação, balanços de erro-e-acerto, autocorreção e disposição ao diálogo são, na pós-graduação em tempos de pandemia, capacidades mais estratégicas e desejáveis do que nunca.
[1] ZORZETTO, Ricardo. ‘Tempos de incerteza: as dores emocionais na pandemia”. Pesquisa Fapesp, n. 294, 2020.
[2] A biblioteca da FDSUP criou um site para promover o atendimento remoto: https://sites.google.com/usp.br/saubibfd/in%C3%ADcio?authuser=0. As iniciativas da biblioteca podem ser encontradas na página do Facebook (https://www.facebook.com/bibliotecaFDUSP) ou Instagram (https://www.instagram.com/biblioteca_fdusp/?hl=pt-br).
[3] Sobre o processo seletivo, ver COMO INGRESSAR NA PÓS-GRADUAÇÃO DA FDUSP (https://gazetaarcadas.com/2020/05/17/4125/).
[4] Por causa desse contratempo, a CPG publicou um comunicado no dia seguinte à prova, afirmando que haveria uma nova realização de prova dos exames de inglês e francês (http://www.direito.usp.br/pos/arquivos/2020/comunicado_CPG_FDUSP_FUVEST.pdf). As provas foram realizadas em 16 de agosto.
[5] Ver, exemplificativamente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Boletim Socioepidemiológico COVID-19 nas favelas: análise da distribuição, incidência, mortalidade e letalidade da COVID-19 em favelas cariocas. 2020. Disponível em <https://portal.fiocruz.br/en/node/80096>, acesso em 15 ago. 2020. No mesmo sentido. ZIEGLER, Maria Fernanda. ‘Deslocamento para o trabalho pode explicar concentração de casos de COVID-19 em alguns bairros de SP’. Agência Fapesp, 14 jul. 2020. Disponível em: < https://agencia.fapesp.br/deslocamento-para-o-trabalho-pode-explicar-concentracao-de-casos-de-covid-19-em-alguns-bairros-de-sp/33625
ARIEL ENGEL PESSO
Bacharel (2014) e Mestre (2018) em Direito pela FD-USP, atualmente é doutorando em Teoria Geral e Filosofia do Direito (ênfase: História do Direito) pela mesma instituição. Bacharel em Letras (2019) pela FFLCH-USP. Email para contato: [email protected]
Marco Antônio Moraes Alberto
Doutorando e pesquisador do Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (FDUSP). Coordenador do Grupo de Estudos sobre a Legalidade da Universidade de São Paulo (GELEG-USP). Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), à qual é grato pelo apoio (Processo n. 2017/13539-6). E-mail: [email protected]