Hoje, irei apresentar alguns problemas que se aplicam tanto ao nosso Programa quanto à pós-graduação em geral. A minha proposta não é esgotar o assunto – até porque, apontar os problemas sempre é a tarefa mais fácil. Gostaria antes de compartilhar com o(a) leitor(a) alguns obstáculos que me deparei ao longo desses anos de mestrado e doutorado.
A pós-graduação em Direito é uma tarefa solitária [1]. Por maior que seja o contato com seu(sua) orientador(a) ou com alunos(as) de pós-graduação, o grosso da pesquisa é feito na biblioteca, no escritório ou em casa, lendo e refletindo sobre o objeto de pesquisa e escrevendo o trabalho final. Na falta de espaços de socialização (como há em outras unidades da USP), somos obrigados a nos contentar com a troca de experiência em sala de aula ou em grupos de pesquisa. Um problema decorrente desse cenário é o isolamento em relação aos(às) nossos(as) colegas, o que faz com que não saibamos, por exemplo, o que outras pessoas estão pesquisando – algo que poderia facilitar a própria pesquisa, com troca de bibliografia ou metodologias. Essa falta de diálogo com nossos(as) pares poderia ser mitigada, por exemplo, com a realização de eventos científicos voltados à pós-graduação na própria FDUSP [2] – o que é difícil de ocorrer em função do tamanho do Programa de Pós-Graduação de Direito (o maior da USP).
Como decorrência (possível, mas não necessária) do caráter solitário de nossa atividade, surgem problemas que afetam diretamente a realização da tese ou dissertação, como o famoso “bloqueio na escrita”, isto é, quando não conseguimos avançar na escrita do trabalho por achar que ele não está bom o suficiente ou por questões relacionadas a ansiedade. Uma consequência (ou causa) é a tão conhecida procrastinação (afinal, é um prazer “ter um livro pra ler e não o fazer”), que gera o sentimento de culpa em um processo quase ad aeternum – culpa por não conseguir realizar uma tarefa e se sentir culpado por isso etc.
Outro problema diz respeito à integração da pós-graduação com a graduação – pelo menos na FDUSP, são vistos como coisas totalmente separadas, principalmente no tocante às disciplinas. Contudo, o(a) pós-graduando(a) mantém um contato direto com os(as) alunos(as) de graduação na medida em que atua como monitor(a) no Estágio Supervisionado do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE). Além disso, são alunos(as) de pós-graduação que muitas vezes organizam os grupos de estudo e pesquisa e as atividades de cultura e extensão.
Como abordei o tema da integração da pós-graduação em si mesma e com a graduação, outro ponto que pode ser considerado é a integração nacional entre os programas. Tendemos a valorizar a internacionalização e subestimar o intercâmbio a nível nacional. Pesquisas de campo, por exemplo, muito se beneficiariam com a formalização de vínculos com instituições de ensino superior nacionais, o que facilitaria a utilização de recursos (bibliotecas e arquivos, por exemplo) [3].
No que concerne aos requisitos do Programa, um problema diz respeito à integralização dos créditos necessários à defesa – em outras palavras, as disciplinas. Além do fato de que o número de créditos ser elevado (40 créditos para o mestrado e doutorado), tenho a impressão que a formação dos(as) alunos(as) se dá de forma endógena, isto é, dá-se preferência para a realização de disciplinas na própria FDUSP em detrimento de disciplinas oferecidas em outras unidades da USP. Alguns problemas surgem em função desse cenário: em primeiro lugar, a proposta de trans/interdisciplinaridade da pós-graduação fica comprometida; em segundo lugar, os(as) alunos(as) optam por cursar disciplinas dentro de sua própria área de concentração [4], mesmo que o tema não dialogue em nada com seu objeto de pesquisa. Ainda no âmbito das disciplinas e muito em decorrência do que acabei de falar, outro problema diz respeito ao interesse dos(as) alunos(as) – e aqui o problema me parece ser duplo: por um lado, pessoas desinteressadas e que não leem ou não participam das discussões em sala de aula, querendo apenas os créditos da disciplina; por outro lado, pessoas interessada demais, que tratam o tema ou o(a) autor(a) como se fossem seus(suas) donos(as) e que por vezes acham razoável monopolizar a fala (e isso me lembra que questões relacionadas a gênero, em especial a participação feminina nos debates, também é algo a se atentar na pós-graduação).
No mais, gostaria de ressaltar outros dois problemas que referem-se ao processo seletivo e que já abordei quando tratei do tema [5], mas que não custa repetir: a ausência de ações afirmativas, a exemplo das cotas [6], presentes na graduação da FDUSP desde 2018 e a impossibilidade de utilizar o espanhol como língua estrangeira (a comprovação de proficiência em língua estrangeira é um dos requisitos para o ingresso no Programa).
Com o advento da pandemia do COVID-19, surgiram outros problemas aos(às) pós-graduandos(as). Esse será o tema de nossa reflexão nas próximas semanas.
[1] Já mencionei esse aspecto quando lidei com problemas de saúde mental na pós-graduação (https://gazetaarcadas.com/2020/07/12/como-lidar-com-a-saude-mental-na-pos-graduacao/). Acredito que a afirmação de que o trabalho na pós-graduação é solitário é, em realidade, uma meia-verdade: você sempre está dialogando com os(as) autores(as) que lê, então nunca está sozinho(a).
[2] Uma iniciativa interessante é o grupo “Pós-Debate”, coordenado por estudantes do Programa de Pós-Graduação de Direito (PPGD) e direcionado ao debate de temas relacionados a direito público e teoria do direito (https://posdebate.wordpress.com/).
[3] Digno de nota é a recente Resolução CoPGr nº 7752, de 26 de junho de 2019, que justamente dispôs sobre o Programa de Mobilidade de Estudantes de Instituições Nacionais. Nessa esteira, foi expedida a Deliberação CPG/FDUSP nº 03/2019, de 21 de agosto de 2019, que regulou a aplicação de tal programa no âmbito do PPGD.
[4] Lembrando que o PPGD apresenta 10 áreas de concentração, com 22 subáreas. As áreas de concentração, com exceção de Direito Humanos, se igualam com a divisão dos departamentos da FDUSP.
[5] Ver COMO INGRESSAR NA PÓS-GRADUAÇÃO DA FDUSP (https://gazetaarcadas.com/2020/05/17/4125/).
[6] A área de concentração de Direito Humanos é a única que atualmente reserva um terço das vagas para candidatos(as): (i) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) ou indígenas; (ii) com deficiência física grave; ou (iii) comprovadamente em situação de hipossuficiência econômica.