Com o intuito de trazer maior conhecimento sobre as linhas de pesquisa de cada departamento da Sanfran, a Representação Discente promoveu um ciclo de eventos com os professores. Hoje vamos conhecer mais sobre o Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.
No dia 19 de fevereiro de 2021, a Representação Discente iniciou seu ciclo de eventos virtuais sobre as linhas de pesquisa de cada departamento da Sanfran. Todos os eventos foram gravados e podem ser acessados no canal Representação Discente FDUSP, no YouTube.
O primeiro evento do ciclo foi sobre o Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia (DPM), contando com a presença dos professores Maurício Dieter, Heidi Rosa e Helena Lobo.
Primeiramente, a professora Heidi Rosa inicia uma apresentação sobre alguns temas interessantes para pesquisa na área do Direito Penal. Cita os estudos sobre dolo eventual, culpa consciente e cegueira deliberada; sobre crimes de perigo abstrato - aqueles em que o direito penal intervém anteriormente à ocorrência do dano - destacando especialmente a área de crimes ambientais; e os crimes de omissão.
Em seguida, a docente adentra em sua própria linha de pesquisa: Sociedade, Cultura, Moral e Aperfeiçoamento Típico. Explica que essa linha foca bastante na interferência da moral no Direito Penal e nas relações entre a moral e a teoria do bem jurídico, abrangendo temas como prostiuição e drogas, e muitas vezes buscando a função do Direito Penal.
Logo após, a professora Helena Lobo realiza uma breve explanação sobre o desafio de se encontrar um tema de pesquisa. Ressalta o papel do orientador apenas como um guia para o estudante encontrar seu próprio caminho, pois é do aluno que deve vir a paixão pelo tema. Então, Helena sugere algumas fontes para que o estudante encontre potenciais temas de seu interesse:
- Discussões relevantes que vêm ocorrendo na jurisprudência, a partir dos casos julgados reiteradamente pelo STF e pelo STJ;
- Pesquisa acadêmica já existente, com base nos currículos Lattes dos professores, na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, e nas revistas de Direito Penal e Criminologia, como a Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), a Revista do Instituto de Ciências Penais (RICP) e a Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec);
- Debates atuais da doutrina.
Antes de adentrar as linhas de pesquisa, a professora menciona que o DPM trabalha com linhas bastante amplas, justamente para conseguir acompanhar o caráter dinâmico do Direito Penal. Em seguida, indica alguns estudos interessantes da linha Dogmática Penal e Política Criminal em Evolução:
- A sub-linha Constituição e Ciências Criminais na Sociedade de Risco, com destaque para o Princípio da Legalidade: debates sobre tipos penais excessivamente abertos e interpretados a partir de critérios não-penais;
- A sub-linha Política Criminal e Princípios Penais Aplicados, que busca o desenvolvimento de critérios, regras e sistemas de atuação para orientar a atuação do legislador penal - além da constitucionalidade. Ressalta a importância das pesquisas sobre proteção de gênero nesta sub-linha.
Ainda, a professora traz a importância da linha de Direito Penal Econômico, onde é possível se debruçar sobre todos os grandes problemas do Direito Penal. Temas como lavagem de dinheiro, crimes de licitação, lei dos crimes contra o sistema financeiro, crimes tributários e crimes ambientais se encontram em alta.
Por fim, Helena relembra a dificuldade que é a delimitação do tema, destacando a necessidade de preparo técnico nessa escolha. Para isso, recomenda a leitura de algumas obras de metodologia:
- Metodologia da Pesquisa Jurídica - Rafael Mafei
- Carta de uma orientadora: o primeiro projeto de pesquisa - Debora Diniz
- Como (não) se faz um trabalho de conclusão - Salo de Carvalho
Na sequência, o professor Maurício Dieter apresenta as principais características da pesquisa em Criminologia. Salienta a grande diferença entre pesquisar Direito Penal e Criminologia, uma vez que a base da última é a Sociologia. Enquanto o Direito Penal é um saber técnico preocupado com uma lógica interna de uma estrutura normativa, a Criminologia se insere no âmbito da Ciência Social. Sua metodologia se dá a partir de um raciocínio abdutivo (observação de casos e generalização da causalidade deles).
Enquanto o Direito Penal tem por objeto o conceito jurídico de crime e sua aplicação, a Criminologia estuda os processos de criminalização primária e secundária. Não há uma metodologia preferencial: o objeto de estudo irá determiná-la.
Algumas características peculiares à Criminologia são: a necessidade de imaginação criminológica (proposição de categorias para a leitura da realidade), a transdisciplinaridade e colaboratividade entre várias pesquisas e o tempo de pesquisa geralmente mais demorado - é necessário realizar a investigação primeiramente, para então iniciar a exposição.
O professor então indica as obras “El horizonte artificial: problemas epistemológicos de la criminología”, de Adolfo Ceretti, e “Method in social science: a realist approach”, de Andrew Sayer, bem como algumas pesquisas realizadas por seus orientandos.
Ao final do evento, os três docentes responderam perguntas dos espectadores sobre possíveis temas de pesquisa de interesse dos alunos: fake news, corrupção na administração pública, milícias, responsabilidade penal de dirigentes de empresas e jurimetria aplicada à Criminologia.
Em breve a Gazeta Arcadas publicará novas matérias sobre os demais eventos do ciclo sobre linhas de pesquisa da Sanfran!