Será realizada na próxima terça, 31, assembleia que pretende dar solução à crise institucional que desde fevereiro atinge o Centro Acadêmico XI de Agosto.
É a segunda vez este ano que a instância máxima de deliberação da associação, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), é convocada para deliberar os futuros da gestão 2022. Confira todos os detalhes da controvérsia a seguir.
Crise do Contraponto
A atual gestão do XI de Agosto - chapa Enfrente - era composta por uma coligação de três coletivos diferentes: o Levante Popular da Juventude, a União da Juventude Socialista (UJS), e o coletivo Contraponto, pivô da crise.
O Contraponto é o ramo franciscano de uma organização política de âmbito nacional chamada Movimento Disparada, ligada à juventude do PT. Em fevereiro deste ano, começaram a vir a público graves denúncias de violência, abuso sexual, assédio e agressões envolvendo membros da cúpula do Movimento Disparada em São Paulo, que culminaram no desligamento de vários nomes de peso da organização.
A situação, contudo, permaneceu desconhecida pela comunidade franciscana até o dia 14 de fevereiro deste ano, quando Marco Antônio Paranhos, o Kinho, até então presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto e membro do coletivo Contraponto, veio a público por meio de nota renunciar ao cargo que ocupava e cortar relações com o grupo.
Segundo Kinho, o Contraponto estava a “defender o indefensável”, buscando abafar denúncias de assédio e blindar a imagem do(s) assediador(es), ao mesmo tempo em que isolava e desacreditava as vítimas denunciantes e seus apoiadores.
A comoção ganhou ainda mais corpo após o Ombudsman do XI de Agosto, Lucas Campanhã, publicar uma conversa vazada do grupo de WhatsApp do coletivo Contraponto, na qual são elaboradas estratégias para relativizar os casos de assédio denunciados no âmbito do Disparada.
Com o objetivo de evitar que o racha do Disparada se estendesse também à sua célula franciscana, os membros do Contraponto agiram ativamente para isolar e desacreditar membros do próprio coletivo que estavam indignados com as denúncias, organizando-se para falar individualmente com os integrantes pertencentes à turma 194 com o objetivo de “vaciná-los” contra narrativas desfavoráveis e manter a coesão política do coletivo.
A conversa vazada também incluía as discussões sobre o teor da nota de explicações a ser divulgada pelo coletivo, nas quais se cogitou relativizar as denúncias de assédio afirmando que seriam denúncias recíprocas – ou seja, que o(s) suposto(s) abusador(es) teria(m) sofrido abuso por parte das vítimas.
A divulgação das conversas chocou a comunidade franciscana, que passou a clamar pela destituição dos quatro membros do coletivo Contraponto que permaneciam na gestão do XI.
Os coletivos Levante e UJS, que integram a gestão do XI em conjunto com o Contraponto, publicaram notas nas quais manifestaram total desconhecimento prévio das denúncias, além de sua intenção de cumprir o mandato da chapa Enfrente na atual gestão do XI de Agosto.
A primeira Assembleia
Em 9 de Março foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária convocada pela Gestão Enfrente (Levante e UJS) cuja pauta era a deliberação acerca da destituição de função dos três integrantes do coletivo Contraponto que permaneciam no exercício formal de seus cargos à frente do XI.
Na ocasião, Levante e UJS – que vêm tocando o XI desde o início da crise – destacaram seu compromisso em dar seguimento ao programa político eleito no âmbito da chapa Enfrente e condenaram o que chamaram de manobras políticas irresponsáveis, defendendo que o desligamento do coletivo Contraponto da atual gestão seria a resposta mais acertada para a faculdade.
O coletivo Contraponto, por sua vez, acusou a AGE de ser um golpe institucional, argumentando que as três pessoas que permaneciam na gestão do XI não haviam infringido qualquer norma estatutária e que seria inviável tocar o Centro Acadêmico com as cinco pessoas que sobrariam à frente do XI caso fossem aprovadas as destituições.
Construção e Travessia, coletivos políticos de oposição à atual gestão, manifestaram posição favorável à destituição da chapa Enfrente como um todo, com a convocação de novas eleições.
A Assembleia foi marcada por um exaltado bate-boca pela mudança da pauta, para incluir a deliberação pela destituição de toda a chapa, o que foi recusado pela mesa por questões formais. O tom da discussão subiu, com afirmações de que a AGE seria ilegítima em razão da sua pauta não contemplar a vontade dos estudantes, tendo o coletivo Travessia encorajado enfaticamente os presentes a saírem da sala, de modo a boicotar a votação.
Dois dias depois da Assembleia, a gestão Enfrente soltou nota oficial na qual afirmou que “[a]pesar de atingido o quórum, a AGE não obteve sucesso em superar os 2/3 dos votos para atingir o seu objetivo.” Além disso, firmaram um compromisso em convocar uma nova Assembleia para dar continuidade à deliberação sobre a crise.
Crise que se arrasta
Desde o início da crise, os integrantes do Contraponto foram excluídos dos espaços da gestão, ainda que exerçam formalmente seus cargos, tendo Helena Simões substituído o ex-presidente Kinho na presidência.
Contudo, a oposição e grande parte da comunidade franciscana questionam o arranjo, argumentando que as cinco pessoas que permanecem à frente da associação não seriam suficientes para realizar uma gestão satisfatória.
Um dos principais problemas apontados tem sido a atuação da tesouraria, que tem atrasado os repasses financeiros realizados mensalmente pelo Centro Acadêmico para manutenção das atividades de entidades estudantis. Passados mais de seis meses desde a posse da gestão Enfrente e após três meses do estouro da crise, Casa do Estudante, Departamento Jurídico XI de Agosto, Atlética e Arcadas receberam apenas parcialmente os valores que seriam devidos.
A Gazeta Arcadas conversou com ambos os tesoureiros acerca da controvérsia dos repasses. Iahn Jorge Soares, tesoureiro ligado ao Levante, creditou os problemas à dificuldade de comunicação com Pietra Foganholi, a outra tesoureira, que era a única habilitada no banco a realizar operações, além de apontar um problema burocrático na ata do cartório que estaria travando o seu processo de habilitação junto ao banco.
Já Pietra Foganholi, tesoureira ligada ao Contraponto, afirma que sempre fez todos os pagamentos agendados “(salários dos funcionários, contas de luz e água do Campo, impostos trabalhistas, etc), além de qualquer pedido de pagamento realizado pelos membros do Levante e da UJS.” Assim, os repasses não estariam sendo realizados porque ela seria uma “mera executora“, sem poder decisório sobre as finanças do XI, de forma que os atrasos seriam de responsabilidade dos coletivos Levante e UJS, que passaram a tocar a gestão do XI de Agosto após a crise.
Um outro ponto sensível é a completa ausência de prestações de contas até agora, de modo que pouco se sabe sobre a arrecadação e os gastos feitos pelo XI no último semestre.
Acerca das prestações de contas, o conselheiro Leonardo Tomas, afirma que “o conselho fiscal tem tanto conhecimento sobre a situação dos repasses quanto toda a comunidade acadêmica. Tudo o que sabemos vem dos dados públicos, ou seja, o valor do fundo, o valor dos saques, a periodicidade dos saques e os custos decorrentes de processos judiciais.” Ele confirma o não recebimento de quaisquer prestações de contas - as quais deveriam ser realizadas bimestralmente. “Os diálogos pontuais feitos pela tesouraria ocorreram sempre através do Iahn (ligado ao Levante) sempre foram vagos. Nunca foi apresentada qualquer documentação ou prazo para regularização. Ao que parece, e reforço que isso é uma opinião puramente pessoal, a condução do XI feita sem qualquer coordenação ou cooperação por membros de grupos políticos dissidentes faz do CA, ao menos na tesouraria, uma entidade inadministrável. As consequências dessa desordem todos sabemos: obstrução das operações cotidianas das entidades e, o mais importante, impactos absolutamente deletérios na qualidade de vida dos moradores da Casa.”
Assembleia de pauta aberta
A Assembleia Geral Extraordinária convocada para a próxima terça, dia 31, ocorrerá, como sempre, em dois turnos - às 10h e às 18h - e será realizada na Sala dos Estudantes.
Em atenção às reiteradas manifestações da comunidade franciscana, a pauta será aberta, a ser deliberada pela própria assembleia.
Por motivos estatutários, a depender da pauta deliberada, podem ser exigíveis requisitos como quórum qualificado e convocação específica (vide art. 13, §1º, do Estatuto do XI). Assim, para atender as exigências legais e resguardar o debate e as decisões estudantis, talvez seja necessária a convocação de uma outra assembleia para o mesmo dia.
Na prática isso significa que, na hipótese do turno da manhã deliberar por uma pauta que precise cumprir requisitos específicos - como por exemplo a destituição dos membros da chapa - será realizada uma segunda AGE, a qual possuirá edital de convocação próprio, publicado na hora, e será realizada no mesmo dia e local, com apenas uma pequena diferença de horário.
Timing
Na última quinta-feira, 26, menos de uma semana antes da assembleia, os membros do Contraponto vieram a público por meio de nota renunciar a seus cargos.
A nota de renúncia afirma que a decisão soberana tirada da AGE de março os isentou de qualquer penalidade e que os outros coletivos que integram a gestão - Levante e UJS - operacionalizam um golpe por meio da exclusão dos integrantes do Contraponto dos espaços decisórios do XI logo após a renúncia de Kinho e das denúncias que vieram à público a partir de então.
A despeito da conveniência do timing da renúncia diante da iminência da assembleia, o coletivo afirma que a decisão pela renúncia ocorreu porque “a gestão Enfrente 2022 se tornou um obstáculo ao progresso das lutas populares e democráticas na faculdade”.
Com as renúncias, espera-se que a pauta da AGE deva deixar de discutir a crise do Contraponto para focar na viabilidade da manutenção da chapa Enfrente à frente do XI - agora formada apenas por Levante e UJS.