Assembleia flopada não alcança os votos mínimos para a destituição dos membros do coletivo Contraponto, que permanecem em seus cargos na gestão do XI de Agosto.
Ocorreu, no último dia 9, a Assembleia Geral Extraordinária convocada pela chapa Enfrente para deliberar a destituição dos três membros do Contraponto que ocupam cargos na gestão do XI, nos termos do Art. 13, alínea “a”, do Estatuto do XI.
Como detalhado pela Gazeta em sua cobertura exclusiva, a convocação foi uma resposta à grande pressão da comunidade franciscana diante da crise instaurada a partir da renúncia do ex-presidente do XI e do consequente escândalo que recaiu sobre o coletivo Contraponto.
Assembleia
A deliberação ocorreu em dois turnos, matutino e noturno, e se deu de forma híbrida, tanto presencialmente, no Auditório Rubino de Oliveira, quanto virtualmente pela plataforma Zoom.
Confira a seguir um resumo com os principais posicionamentos dos coletivos políticos que atenderam à AGE:
Os coletivos Levante e UJS - que vêm tocando o XI desde o início da crise - defenderam que a chapa Enfrente foi eleita legitimamente e que “carrega valores e um projeto político”.
Destacaram que desconheciam as denúncias feitas contra o Contraponto e que só tomaram conhecimento dos acontecimentos a partir a renúncia do Kinho e dos fatos que se fizeram públicos a partir de então.
Manifestaram ainda solidariedade com as vítimas e expressaram repúdio em relação aos métodos do coletivo Contraponto, o qual trabalhou ativamente para abafar denúncias de assédio e violência ocorridas no âmbito do Movimento Disparada (organização política nacional da qual o Contraponto faz parte), buscando blindar a imagem do(s) assediador(es), ao mesmo tempo em que isolava e desacreditava as vítimas denunciantes e seus apoiadores.
Acusaram os membros do Contraponto que compõe a chapa Enfrente de intransigência, em razão de sua recusa em renunciar aos respectivos cargos, e defenderam a destituição daqueles que permanecem no exercício formal da gestão, argumentando pela insustentabilidade política de sua permanência.
Realizaram, então, a leitura do parecer jurídico redigido pelo Prof. Dr. Balmes Vega Garcia, que defendeu a possibilidade do coletivo Contraponto ser destituído como um todo, sendo desnecessária a responsabilização individual depreendida da leitura do art.13 do Estatuto do XI.
Por fim, reiteraram a legitimidade da permanência da chapa Enfrente na gestão do XI, destacaram seu compromisso em dar seguimento ao programa político eleito e condenaram o que chamaram de manobras políticas irresponsáveis, destacando que o desligamento do coletivo Contraponto da atual gestão seria a resposta mais acertada para a faculdade.
O coletivo Contraponto, por sua vez, afirmou que não reconhece a AGE como legítima, acusando-a de ser um golpe institucional. Argumentou que as três pessoas que permanecem no exercício formal de seus cargos não infringiram qualquer norma estatutária e que seria inviável tocar a gestão com as cinco pessoas que sobrariam à frente do XI caso fossem aprovadas as destituições.
Alegou, ainda, que não há acusação formal no edital de convocação da Assembleia e que o parecer jurídico apresentado não aborda as principais questões controvertidas, destacando que não foi dado aos membros do Contraponto direito de defesa. Defendeu que o escândalo que motivou a AGE não está diretamente relacionado aos ocupantes dos cargos no XI, de forma que não caberia a aplicação do Art. 13 do Estatuto, e que não seria possível punir uma agremiação política, um projeto, sendo condenável qualquer tentativa nesse sentido.
Afirmou ainda que UJS e Levante se deixaram levar pelo medo e pelo oportunismo político e que o Contraponto sempre admitiu seus erros e se desculpou quando necessário, em homenagem ao compromisso que possui com o eleitorado, o corpo discente e a sociedade brasileira.
Reafirmou que a AGE de destituição é uma tentativa de golpe, cujo único precedente equiparável teria ocorrido em 1964 e, por fim, encerrou sua defesa destacando que a história absolverá o Contraponto.
O coletivo Construção, que faz oposição à atual gestão do XI de Agosto, destacou a história e importância do Centro Acadêmico como associação mobilizadora dos estudantes e responsável pela manutenção de empregos e de entidades franciscanas. Afirmou que o Enfrente tem falhado em seus deveres e que não dispõe de pessoas suficientes para dar seguimento à gestão.
Apontou como problemática a comunicação da gestão acerca da AGE, que resultou na falta de mobilização estudantil para deliberação, destacando que a solução de crises políticas deve se dar pela participação democrática. Destacou a relação existente entre Levante, UJS e Contraponto, que se uniram diversas vezes em uma mesma chapa para concorrer ao Centro Acadêmico. Enfatizou que, no caso em debate, a proposta de solução não ouviu os estudantes, vindo de dentro da gestão (chapa Enfrente) para fora (a comunidade franciscana) e que é extremamente prejudicial para o XI uma gestão fragmentada e repleta de conflitos internos.
Por fim, manifestou posição favorável à destituição da chapa Enfrente como um todo, com a convocação de novas eleições.
O coletivo Travessia, que também faz oposição à atual gestão do XI de Agosto, manifestou indignação com a condução da Assembleia, demandando o compromisso de que fosse convocada uma nova AGE. Destacou que o Contraponto era o principal coletivo a compor a chapa Enfrente e que caberia aos estudantes a escolha de destituir apenas os membros do Contraponto ou a chapa inteira.
Lembrou ainda que os coletivos que compõem a chapa Enfrente continuam atuando em conjunto na gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Enfatizou que essa foi a primeira gestão da chapa Enfrente com um presidente negro e acusou Levante e UJS de racismo, afirmando que seu modus operandi é igual ao do Contraponto.
Por fim, criticou a atuação do Ombudsman, que acusou de ter falhado em levar adiante as demandas dos estudantes.
Gritaria e bate-boca
Após as falas seguiu-se um bate-boca pela mudança da pauta da Assembleia, para incluir uma votação pela destituição da chapa toda, o que foi recusado pela mesa por questões formais. O tom da discussão subiu, com afirmações de que a AGE seria ilegítima em razão da sua pauta não contemplar a vontade dos estudantes, tendo o coletivo Travessia encorajado enfaticamente os presentes a saírem da sala, de modo a boicotar a votação.
Na última sexta-feira, 11, a gestão Enfrente soltou nota oficial na qual afirmou que “[a]pesar de atingido o quórum, a AGE não obteve sucesso em superar os 2/3 dos votos para atingir o seu objetivo.” Além disso, firmaram um compromisso em convocar uma nova Assembleia para dar continuidade à deliberação sobre a crise.
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