XI de Agosto atrasa repasses e prejudica entidades

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Arte por Isabella Nobre

Casa do Estudante, DJ, Atlética e Arcadas têm sofrido para manter suas atividades e apontam descaso da atual gestão do XI, que se justifica

Desde a crise política instaurada pela renúncia do ex-presidente do XI, entidades estudantis da São Francisco vêm reclamando a ausência dos repasses financeiros realizados pelo Centro Acadêmico para manutenção de suas atividades - os quais deveriam ser realizados mensalmente.

Passados mais de cinco meses desde a posse da gestão Enfrente e após dois meses do estouro da crise, Casa do Estudante, Departamento Jurídico XI de Agosto, Atlética e Arcadas receberam apenas parcialmente os valores que seriam devidos.

A Gazeta Arcadas entrevistou representantes das quatro entidades para entender a situação financeira de cada uma e o impacto da diminuição das receitas na sua manutenção. Confira a seguir.

Casa do Estudante

Entidade que ordinariamente recebe os maiores valores a título de repasse, é instrumento fundamental para a permanência estudantil dos estudantes da São Francisco.

Falamos com Sérgio Souza, tesoureiro da Casa, que nos confirmou que os repasses não estão sendo realizados normalmente. Segundo ele, “[d]esde que a chapa Enfrente tomou posse da diretoria do XI, em dezembro passado, a Casa do Estudante recebeu apenas dois repasses razoavelmente em dia: o referente a dezembro foi pago em meados de janeiro, e o referente a janeiro foi pago em meados de fevereiro. Depois disso, passamos o mês de março inteiro sem receber qualquer centavo do XI, que, então, nos pagou no começo de abril o repasse relativo a fevereiro, depois de intensificarmos nossas cobranças.

Dentre as dificuldades que a Casa está enfrentando, em razão dos atrasos, foram apontadas a impossibilidade de comprar itens necessários aos novos moradores, como camas. Além disso, tendo em vista as diversas dificuldades encontradas por quem se muda para São Paulo, especialmente para as pessoas de baixa renda, a diretoria da Casa havia planejado fornecer um auxílio financeiro para os novos moradores, já que as bolsas oferecidas pela Faculdade, como a Adote Um Aluno, só começam a ser pagas no meio do semestre, e as bolsas emergenciais do PAPFE não são suficientes para cobrir os custos deste momento inicial. Esse auxílio e as camas seriam pagos com o valor do repasse referente ao mês de fevereiro, que deveria ter sido transferido no começo de março, mas que foi pago com um mês de atraso.

O tesoureiro frisou que, “para quem vem de fora de SP e não pode contar com auxílio financeiro da família, o suprimento de necessidades básicas, como alimentação aos finais de semana (quando o bandejão está fechado), torna-se um problema presente e que demanda atenção. Ainda, outra dificuldade particular dos estudantes neste momento, seja pelo recém-ingresso na faculdade, no caso da turma 195, ou pelo primeiro contato presencial, no caso da 194, é a questão da integração no ambiente universitário, essencial para a permanência estudantil. Sabemos que a desigualdade de renda entre as estudantes da São Francisco é gritante e que, como estudantes mais ricos ainda são maioria, as confraternizações de integração acabam ficando caras. Era também para não deixar nossos calouros de fora desse processo de socialização que pretendíamos fornecer o auxílio financeiro.

Desta forma, o principal impacto dos atrasos foi nas ações de acolhimento e integração dos novos moradores: “Para suprir alguns dos problemas citados, muitos de nós, moradores veteranos, auxiliamos algumas pessoas com nossos esforços pessoais, seja acolhendo em nossos próprios quartos, com cama, seja levando calouros para almoçar no final de semana, ou até mesmo comprando ingressos de festas.”

Outro projeto impactado foi a realização da Pontrancada, tradicional festa realizada anualmente pela entidade para recepcionar os calouros da Sanfran e promover um primeiro contato com a Casa e seus moradores, que acabou sendo adiada indefinidamente em decorrência dos atrasos nos repasses.

Sobre o diálogo com a atual gestão do XI acerca dos problemas com os repasses, Sérgio apontou que a Casa do Estudante só recebeu o repasse de fevereiro no começo de abril depois de apontar o problema nas redes sociais e intensificar a cobrança no grupo de WhatsApp das tesourarias da Casa e do XI. O tesoureiro também afirmou que não foi apresentada qualquer justificativa para os atrasos, tampouco foi estabelecido um prazo para o pagamento do repasse referente ao mês de março - que ainda não foi pago. Por fim, apontou que a ausência de prestação de contas impede a entidade de verificar se os valores pagos pelo XI estão corretos.

Atlética (AAA)

Valentina Álvaro, presidente da entidade, contou para a reportagem que, desde a posse da atual gestão do XI, um único repasse foi feito, referente ao mês de janeiro - o repasse de dezembro não foi feito. Enfatizou ainda que, desde novembro, o XI não paga as contas do Campo, o que está impactando as finanças da entidade.

De um modo geral, a Atlética tem arcado integralmente com os gastos habituais, porém tendo que reduzir os gastos da nossa atividade-fim, as modalidades. Gostaríamos de retomar o pagamento integral do repasse das modalidades, porém sem os repasses do CA isso se torna inviável.” - comentou Valentina.

Além da diminuição dos repasses para as modalidades (destinados sobretudo aos salários de treinadores), foram impactados o pagamento das quadras e dos impostos do Campo do XI (os quais deveriam ser reembolsados pelo Centro Acadêmico).

Acerca do diálogo com a tesouraria do XI, afirmou que seus questionamentos são respondidos rapidamente, mas sempre com desculpas e motivos para a não realização do repasse, sem previsão para solução dos problemas.

Departamento Jurídico XI de Agosto

Eduarda Marconi, presidente do DJ, afirmou que alguns repasses foram realizados, mas com atraso. Segundo ela, ainda estão pendentes os valores referentes aos meses de novembro, janeiro e março.

O DJ precisa do repasse para a manutenção de gastos ordinários, como contas de luz, internet etc., e para a concessão de bolsas de permanência. Com o atraso, estamos com muita dificuldade para pelo menos conseguir manter o edital de bolsas da forma como ele foi apresentado nos últimos anos.” - disse a presidente.

Acerca do diálogo com a tesouraria do XI, afirmou que Pietra Foganholi (integrante do Coletivo Contraponto) seria a única com acesso às contas do XI e que “toda vez que conversamos diretamente com ela, uma justificativa política é dada. Ela ignora as necessidades das entidades e trata com descaso a situação por toda a questão com o Contraponto.

Com relação a quem ficou no XI, a conversa é sempre no sentido de esperar para que consigam resolver. No fim, todos tentam se eximir de uma responsabilidade (que além de estatutária é social) para culpar fatores externos e políticos, sem a seriedade que a questão deve ser tratada e desconsiderando as demandas das estudantes e das entidades.

Cursinho popular Arcadas

Jacqueline Leite, presidente do Arcadas, nos contou que desde o começo da gestão Enfrente a entidade recebeu apenas dois dos cinco repasses previstos. Foram pagos os repasses de dezembro e de janeiro, este último pago com atraso no dia 16 de março. Permanecem pendentes, portanto, os repasses referentes aos meses de novembro, fevereiro e março.

Acerca das dificuldades que a entidade vem enfrentando em razão da falta de repasse, foram apontadas sobretudo aquelas relativas às políticas de permanência estudantil:

Sendo um Cursinho voluntário, sediado no prédio da Faculdade e com parceria com o Anglo Vestibulares, temos sorte que a falta de repasse não impossibilita por completo nosso trabalho. Porém, dificulta e muito diversas de nossas medidas para garantir de fato o acesso e a permanência na educação. Um exemplo é o Auxílio Transporte, que é um valor pago mensalmente às alunas que, caso não o recebam, não conseguiriam vir ao Centro de São Paulo assistir aulas diariamente. Das 43 inscritas no Edital de Abril, pudemos abarcar apenas 6, totalizando um gasto de R$ 2.052,48 reais para o Cursinho. Com o repasse em dia, seria possível abarcar por volta do triplo de estudantes. Considerando que alunas de Cursinhos (sejam populares ou não) não têm direito à meia-entrada, passe livre, ou diversas outras políticas estudantis, a questão fica ainda mais urgente.

Além do auxílio transporte, a presidente aponta que, mesmo contando com material didático cedido pelo Anglo, o cursinho também está sendo impactado em seus gastos com impressões de material suplementar, como a impressão das Apostilas Base - material próprio elaborado para introduzir o ano letivo - além de fichas de exercícios, material para monitorias e diversos outros complementos. 

Acerca do diálogo com a atual gestão do XI sobre a ausência dos repasses, Jacqueline aponta que “não está sendo bem realizado, ao ponto de ser bem difícil se comunicar com os tesoureiros, mais especificamente a tesoureira Pietra Foganholi, única capaz de realizar o repasse. A situação é tão difícil que foi necessário procurá-la pela faculdade para realizar a cobrança, que, infelizmente, resultou em uma resposta superficial e inconclusiva, sem uma data e prazo determinado.”

Por fim, a presidente expressou “profundo incômodo” com a afirmação feita em rede social pelo Contraponto, de que o aparelho de microondas comprado pelo coletivo poderia ser usado pelas alunas do Cursinho. Segundo ela, foi de profundo mau gosto o uso político do nome da entidade considerando o descaso com o pagamento dos repasses e o fato de que a possibilidade de uso do microondas pelas alunas do cursinho é óbvio, decorrente do fato delas ocuparem o espaço da Faculdade tanto quanto qualquer outro aluno.

O outro lado

A reportagem contatou o Centro Acadêmico e falou com Iahn Jorge Soares, tesoureiro, que relatou os fatores que têm dificultado o pagamento dos repasses, incluindo problemas com processos trabalhistas e entraves burocráticos. Considerou, ainda, a crise política que a atual gestão enfrenta, uma vez que Pietra Foganholi (tesoureira integrante do coletivo Contraponto) permanece sendo a única pessoa habilitada no banco para movimentar a conta do XI. Acerca dos repasses atrasados, Iahn explicou que será realizado um plano de pagamento, ainda sem previsão.

Confira a reposta, na íntegra, a seguir:

“Antes de responder sobre os repasses, é necessário explicar como ele funciona. O XI de Agosto possui um patrimônio milionário chamado de Fundo do XI (FIXI), sob responsabilidade da gestora Rio Verde. Mensalmente, podemos realizar saques relativos aos rendimentos desse fundo de investimentos. Por enquanto, nós fazemos dois saques mensais, um para a divisão de verbas e outro para o pagamento de dívidas com a Receita Federal. Além disso, o XI recebe pelo aluguel do Campo do XI, que é administrado pelo Charles e possui um contrato especial de locação para que a Faculdade possa utilizá-lo também. Paralelamente, o XI recebe dinheiro relativo à FEPASA e aos aluguéis do Porão (Lanchonete, Bar e Xerox). Todas essas receitas são ditas como ordinárias. Festas, eventos e etc. são entradas extraordinárias.

Agora, a divisão de verbas com as entidades se dá com base nas entradas ordinárias: saque do FIXI, aluguel do Campo, contratos do Porão e FEPASA. Essa divisão teve o seu contrato renovado no ano passado (2021), após um processo de discussão com a Faculdade e decisão na AGE do Nome Limpo. Assim, temos que recebem dinheiro do Centro Acadêmico: a Casa do Estudante, a Atlética, o Departamento Jurídico, o Cursinho Popular Arcadas, o NDC, o SAJU e o próprio XI. Dito isso, como, logisticamente, esse pagamento é feito?

O saque é relativo ao rendimento do fundo naquele mês. Então, é necessário que o mês se encerre para sabermos o quanto podemos sacar, conforme fórmula aprovada na AGE do Nome Limpo. Dessa forma, tomamos conhecimento geralmente na primeira semana do mês seguinte. Após solicitar o saque, o banco exige um prazo de quinze dias para o dinheiro cair na conta. Consequentemente, o saque de determinado mês cai na metade para o fim do mês seguinte. O aluguel do Campo e os contratos do Porão (estes ainda a existirem) possuem data de pagamento no início do mês. Por fim, a FEPASA cai sempre no final do mês ou logo no início do mês seguinte. 

Portanto, vamos imaginar uma situação. Estamos no mês de Fevereiro de 2022. O repasse relativo a esse mês é feito no início de Março de 2022, porque é necessário esperar o dinheiro da FEPASA cair. No entanto, as entradas que compõem esse saque são: FEPASA de Fevereiro, Saque de Janeiro e Campo/Porão de Março. Isso porque o saque demora para cair, então fica inviável de esperar o rendimento do mês de Fevereiro para que ele seja feito. No entanto, ainda assim precisamos esperar pelas FEPASA, porque ela ainda cai no mês, senão nos primeiros dias do mês seguinte.

Bom, dito tudo isso, vamos para a situação atual. As entidades receberam os repasses de dezembro e janeiro já, estando em débito os repasses de novembro, fevereiro (menos para a Casa) e março. O repasse de abril possui data para o início de maio. O pagamento de novembro é de responsabilidade da gestão anterior, porque era necessário que ela deixasse o dinheiro do saque que caiu no mês para que pudéssemos pagar logo no início de dezembro. Entretanto, além desse dinheiro não ter sido deixado, o XI de Agosto começou a pagar os processos trabalhistas do Centro de Idiomas, que tiveram entrada na Justiça do Trabalho entre outubro e novembro de 2021, por conta da gestão anterior e o seu modo de tratar o curso de línguas, como pode ser averiguado no grupo da 194. Assim, realmente não tivemos o capital para cumprir com essa obrigação. Agora, sobre os repasses de 2022, o atraso se deu: pela dificuldade de comunicação com a outra tesoureira, que é a única habilitada no banco, pelo problema na ata do cartório, já que os moldes digitais conta com burocracias que estão travando o processo de registro, para a habilitação do tesoureiro Iahn, que não tem acesso às contas bancárias em consequência da ata e de procedimentos de segurança do Bradesco, e pela demora, em alguns meses, no pagamento da FEPASA, além da própria questão dos processos trabalhistas, que geram encargos onerosos a cada mês. A previsão para a regularização desse problema terá como base a análise da conta bancária do XI de Agosto, cuja prestação de contas será publicada em breve, a partir do desenvolvimento de um plano de pagamento. A atual gestão está comprometida em sanar esse problema o quanto antes, porém ele depende de algumas vias burocráticas que estão atrasando a resolução. Sobre isso, nós temos mantido um contato com as entidades, sempre as respondemos com celeridade, porém, infelizmente, não temos como resolver isso de prontidão. Acreditamos que, com os contratos do Porão ficando ativos e com as festas e os eventos que estão por vir, nós teremos um aumento no capital do XI, permitindo que nós solucionemos os débitos e atrasos nos pagamentos logo.”

Com a palavra, Pietra Foganholi

Após a publicação da reportagem, a tesoureira do XI, Pietra Foganholi solicitou a oportunidade de responder às menções a seu nome feitas pelos entrevistados (a íntegra da nota pode ser lida aqui).

Em suma, ela afirma que sempre fez todos os pagamentos agendados “(salários dos funcionários, contas de luz e água do Campo, impostos trabalhistas, etc), além de qualquer pedido de pagamento realizado pelos membros do Levante e da UJS.”
Assim, os repasses não estariam sendo realizados porque ela seria uma “mera executora“, sem poder decisório sobre as finanças do XI, de forma que os atrasos seriam de responsabilidade dos coletivos Levante e UJS, que passaram a tocar a gestão do XI de Agosto após a crise do Contraponto.
Pietra reitera que possuir “acesso ao aplicativo do banco não é sinônimo de poder tomar decisões sobre a conta do XI, e, portanto, sobre a realização dos repasses às entidades” e que desde a crise que acarretou na exclusão dos membros do Contraponto dos espaços decisórios do XI, sua função passou a ser meramente a de operacionalizar pagamentos.
Desta forma, ela acusa Levante e UJS de má gestão e de tentarem jogar sobre ela a responsabilidade pelo atraso nos repasses
Por fim, a tesoureira rebate o testemunho dado pelas entidades, afirmando que nunca deixou de responder aos questionamentos feitos e que as “justificativas políticas” dadas eram, na verdade, explicações sobre como o “boicote” que o Contraponto está sofrendo dentro da gestão do XI de Agosto tem afetado suas finanças.

A culpa é da crise

A despeito das acusações trocadas, nenhum dos tesoureiros do XI explicou o motivo dos atrasos nos repasses que antecederam a crise, nos meses de dezembro e janeiro, nem a completa ausência de prestações de contas até agora. Em breve a gestão Enfrente completa 5 meses à frente do Centro Acadêmico e pouco se sabe sobre a arrecadação e os gastos feitos no período.
No último domingo foi publicado o edital de convocação de uma nova Assembleia, na qual se pretende discutir os caminhos para a saída da crise institucional vivida pelo XI de Agosto. A AGE foi marcada para dia 31 de maio e se dará na Sala dos Estudantes em dois turnos, às 10h e às 18h.

COLABORARAM PARA A MATÉRIA
ISABELLA JUNCAL TUBINI
RENATA MONTAGNINI
VITOR CAMOLESI

ARTE DE CAPA POR ISABELLA NOBRE
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