Presidente eleito renuncia e estudantes articulam destituição do coletivo Contraponto da gestão do Centro Acadêmico. Entenda o caso
Marco Antônio Paranhos, conhecido popularmente como Kinho, presidente eleito ao Centro Acadêmico XI de Agosto para a gestão 2022, veio a público no último dia 14 comunicar aos estudantes da São Francisco sua decisão de renunciar ao cargo e de cortar relações com o coletivo Contraponto, do qual fazia parte.
Na nota publicada em rede social, Kinho justifica a decisão afirmando que o Contraponto estava a “defender o indefensável”, buscando abafar denúncias de assédio e blindar a imagem do(s) assediador(es), ao mesmo tempo em que isolava e desacreditava as vítimas denunciantes e seus apoiadores.
A situação escalou rapidamente ao longo dos últimos dias e avançam as discussões sobre a possibilidade de destituição dos membros do Contraponto que permanecem no exercício de seus cargos na atual gestão do XI.
Entenda a cronologia completa dos acontecimentos nesta matéria da Gazeta Arcadas.
Em dezembro de 2021, a chapa Enfrente tomou posse da gestão do Centro Acadêmico XI de Agosto para um mandato de um ano, após superar a chapa Travessia.
A chapa eleita é uma coligação composta por três coletivos diferentes: o Levante Popular da Juventude, a União da Juventude Socialista (UJS), e o coletivo Contraponto, do qual o agora ex-presidente era membro, que é o ramo franciscano de uma organização política de âmbito nacional chamada Movimento Disparada, ligada à juventude do PT.
O racha
Na última semana, começaram a vir a público graves denúncias de violência, abuso sexual, assédio e agressões envolvendo membros da cúpula do Movimento Disparada em São Paulo, que culminaram no desligamento de vários nomes de peso da organização, como o de Luna Zarattini, que fora dirigente do Movimento e candidata a vereadora nas últimas eleições municipais.
O racha se deu sobretudo em razão do tratamento dado às denúncias, que teria incluído um processo de revitimização das vítimas, “colocando em dúvida até violências que tiveram testemunhas”, como explica Luna em nota publicada em sua rede social.
O terremoto político que abalou a organização logo chegou à pauta do coletivo Contraponto, que começou a se organizar internamente para monopolizar a narrativa da crise a fim de evitar um racha dentro de suas fileiras no âmbito da São Francisco.
A situação, contudo, permaneceu desconhecida pela comunidade franciscana até o último dia 14, quando Kinho, até então presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto e membro do coletivo Contraponto, veio a público por meio de nota renunciar ao cargo que ocupava e denunciar o coletivo Contraponto por ser conivente com a perseguição e remoção das vítimas denunciantes dos grupos do Movimento, sem qualquer direito de defesa, ao mesmo tempo em que os denunciados eram mantidos em seus cargos de direção.
A renúncia de Kinho foi seguida por outra nota, publicada pelos membros segundanistas do coletivo Contraponto - turma 194 - na qual declaram solidariedade ao ex-presidente, além de sua intenção em também cortar relações com o coletivo, relatando terem sido ignorados “múltiplas vezes” por sua diretoria.
A reação franciscana
As renúncias foram seguidas de inúmeras notas de apoio ao ex-presidente Kinho e de solidariedade às vítimas:
Os coletivos Levante e UJS, que integram a gestão do XI em conjunto com o Contraponto, publicaram notas nas quais manifestaram total desconhecimento prévio das denúncias, além de sua intenção de cumprir o mandato da chapa Enfrente na atual gestão do XI de Agosto.
Os coletivos políticos que fazem oposição à atual gestão também se manifestaram por meio de notas. O coletivo Travessia enfatizou as questões raciais e de gênero explicitadas por Kinho no contexto de sua renúncia e manifestou sua preocupação com os possíveis impactos da crise atual no financiamento das diversas entidades da Faculdade que dependem dos repasses feitos pelo XI. Já o coletivo Construção destacou o quão inusitado é um presidente do XI de Agosto renunciar a cargo tão disputado e relevante, além de expressar preocupação com os impactos da toxicidade do ambiente político universitário na saúde mental dos integrantes do movimento estudantil.
Entidades estudantis da São Francisco (Departamento Jurídico XI de Agosto, Atlética, Casa do Estudante e cursinho popular Arcadas), manifestaram em nota conjunta preocupação com a suspensão injustificada dos repasses financeiros feitos pelo XI desde a posse da gestão Enfrente, que já prejudica a manutenção de suas atividades.
O outro lado
A Executiva Nacional do Coletivo Disparada soltou nota afirmando que as pessoas denunciadas foram suspensas do movimento, retiradas dos grupos do WhatsApp e proibidas de frequentar os espaços presenciais do grupo até a apuração dos fatos. Além disso, afirmaram ter entrado em contato com um coletivo de psicólogos para que seja oferecido aos militantes atendimento continuado a preços populares e que estão trabalhando na construção de um Código Interno de Ética e Conduta, a fim de responder de forma mais imediata e resolutiva a questões semelhantes.
O coletivo Contraponto publicou nota na qual repisou os pontos trazidos na manifestação do Disparada e ressaltou que nenhum dos denunciantes/denunciados são membros do Contraponto, já que o Movimento Disparada é muito maior do que sua célula franciscana.
Um grupo intitulado “Mulheres do Coletivo Contraponto” também publicou nota destacando que as denúncias de omissão e conivência de pessoas do Contraponto não haviam sido levadas a nenhuma instância do coletivo até a publicação das notas de renúncia de Kinho e dos membros da turma 194. Destacaram ainda a disponibilização de e-mail institucional para receber denúncias de casos de assédio sexual e moral, violência contra a mulher, racismo e LGBTfobia, além da oferta de apoio jurídico e psicossocial às vítimas.
Vazamento e escalada da crise
A comoção ganhou ainda mais corpo após o Ombudsman do XI de Agosto, Lucas Campanhã, publicar uma conversa vazada do grupo de WhatsApp do coletivo Contraponto, na qual são elaboradas estratégias para relativizar os casos de assédio denunciados no âmbito do Disparada.
Com o objetivo de evitar que o racha do Disparada se estendesse também à sua célula franciscana, os membros do Contraponto agem ativamente para isolar e desacreditar membros do próprio coletivo que estavam indignados com as denúncias, organizando-se para falar individualmente com os integrantes da turma 194 com o objetivo de “vaciná-los” contra narrativas desfavoráveis e manter a coesão política do coletivo.
A conversa vazada também incluía as discussões sobre o teor da nota de explicações a ser divulgada pelo coletivo, nas quais se cogitou relativizar as denúncias de assédio afirmando que seriam denúncias recíprocas – ou seja, que o(s) suposto(s) abusador(es) teria(m) sofrido abuso por parte das vítimas.
A divulgação das conversas chocou a comunidade franciscana, que passou a clamar pela destituição dos quatro membros do coletivo Contraponto que permanecem em seus cargos na atual gestão do XI.
Desdobramentos
Após a repercussão dos vazamentos, o Contraponto publicou nota de “desculpas e explicações” na qual alegam, entre outras coisas, que “os grifos e outros recortes, da forma como foram expostos, em muitas passagens, ocasionam interpretações equivocadas sobre as conversas”.
Alegam ainda que as denúncias de abusos eram de fato recíprocas e que a menção a esse fato buscava apenas “demonstrar a importância de fazer uma averiguação cuidadosa”.
Acerca da tentativa de manipulação dos membros da turma 194, o Contraponto explica que agiu com o objetivo de alertá-los para que “tivessem cautela com as informações trazidas por uma pessoa em específico, pois tínhamos conhecimento de que ela era próxima de uma das vítimas/acusado em particular, e estava muito motivada a relatar a todos a versão que havia escutado diretamente dele”.
O teor da nota publicada pelo Contraponto de nada adiantou para arrefecer os ânimos da comunidade franciscana e os coletivos Levante e UJS publicaram nova nota, desta vez em nome da chapa Enfrente, na qual afirmam que a permanência do coletivo Contraponto no Centro Acadêmico se mostrou insustentável “por uma evidente incoerência de suas práticas com os princípios que guiam a entidade e com o programa que elegeu a Chapa Enfrente.”
Diante do quadro, os três coletivos que compõe a atual gestão do XI de Agosto realizaram reunião para deliberar sobre a vacância da presidência e para abordar a permanência dos quatro integrantes do Contraponto que ainda ocupam cargos na gestão.
A reunião deliberou por alçar a diretora Helena Simões, integrante do Levante, à presidência do Centro Acadêmico. A partir daí seguiu-se uma discussão acalorada na qual os membros do Levante e da UJS pressionaram os membros do Contraponto a pedir a renúncia de seus cargos, o que foi recusado.
Após a publicação da ata de reunião, o coletivo Contraponto soltou nova nota na qual defende que seus integrantes não teriam feito nada de errado e que qualquer tentativa de destituição deveria ser feita na forma do estatuto do XI, ou seja, por meio de Assembleia Geral.
A recusa dos membros do Contraponto em renunciarem aos seus cargos aumentou a revolta dos estudantes, de modo que se passou a cogitar as possibilidades estatutárias para resolução do impasse.
O Estatuto do XI
Como se sabe, o Estatuto do XI não prevê a possibilidade de impeachment da gestão, apenas a destituição da função ou expulsão de associado, a ser individualmente aplicada (Art. 13, alíneas “a” e “c”), ficando os casos omissos a serem deliberados por Assembleia Geral (Art. 18, alínea “i”).
O chamamento para Assembleia pode ser realizado independentemente da gestão do XI de Agosto, por meio de requerimento de 1/5 dos associados (cerca de 500 estudantes), nos termos do art. 16, alínea “b”.
Em uma consulta informal realizada pelo Ombudsman por meio de enquete em rede social, mais de 500 estudantes se manifestaram favoráveis à destituição. Enquanto são estudados os aspectos legais para viabilizar o desligamento compulsório, várias entidades, incluindo a Representação Discente da São Francisco, declararam o rompimento de relações institucionais com a atual gestão e as incertezas acerca da recepção aos calouros da turma 195, tradicionalmente coordenada pelo XI, só aumentam.
Silêncio
Aumenta também a incredulidade da comunidade franciscana com o silêncio da grande mídia sobre os recentes acontecimentos, considerando, entre outras coisas, que o escândalo do mapeamento, protagonizado pelo mesmo coletivo Contraponto no ano de 2018, ganhou as manchetes dos maiores jornais do país na ocasião, escândalo este que nem se compara - seja em gravidade ou em proporção - ao que está a se abater atualmente sobre o maior centro acadêmico do Brasil.