Luiz Gonzaga Pinto da Gama, advogado padroeiro da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, é e sempre será uma figura ilustre das Arcadas. Sua luta e conquistas foram homenageadas pelo grupo franciscano que tenta, com os instrumentos atuais, pensar acesso à justiça a comunidades vulnerabilizadas. Sobre a origem da extensão, suas atuações e forma de ingresso você saberá neste texto, construído com o apoio de uma das coordenadoras da Clínica, a Dr.a Verônica Martines.
A Clínica nasceu, em 2009, da iniciativa de estudantes franciscanas que, enxergando a segregação no Centro de São Paulo (com pessoas vivendo em situações precárias ao lado da maior e elitista instituição de ensino jurídico latino-americana, a Sanfran) buscaram formas de pensar apoio e construir pontes ao Judiciário e a condições melhores para a população em situação de rua. É esse, portanto, o público com o qual a Clínica trabalha: a PopRua. Nesse caminho, construindo pontes, a Clínica já recebeu prêmios em diversas oportunidades por sua atuação, como o 21° Prêmio Nacional em Direitos Humanos da SDH (2015) e o Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (2021).
Contudo, muitos de nós ficamos em dúvida sobre o nome do grupo. Por que clínica e não grupo ou centro de estudos? Como bem explicou a coordenadora Verônica Martines, “clínica é um modelo de ensino que une a teoria e a prática, com estudo, extensão e pesquisa”. Sendo assim, as integrantes do grupo têm a oportunidade não só de estudar e refletir sobre os temas propostos, mas também de publicar artigos e colaborar na reflexão e construção de políticas com atuação dentro e fora do Largo São Francisco, atuando junto a movimentos sociais. O último prêmio da Clínica foi, inclusive, pela realização de um desses projetos aplicados: uma ouvidoria comunitária de direitos humanos para a PopRua (que recebeu o terceiro lugar do Prêmio 19 de Agosto da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania).
A Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama participou do 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua. Reprodução: ACOM/TRF3
A atuação da Clínica pode ser pensada a partir de uma palavra: escuta. Todos os estudos e trabalhos começam a partir da escuta das demandas, histórias, necessidades e denúncias da população em situação de rua. A partir desse contato e da relação construída no dia a dia, o grupo irá realizar estudos e pesquisas para, o mais breve possível, tentar construir junto com seus interlocutores possíveis encaminhamentos para essas demandas, muitas vezes a nível coletivo. O mais recente momento de escuta aconteceu agora, no mês de março, quando a Clínica esteve em uma das tendas alocadas na Praça da Sé - durante três dias - para escutar os relatos e necessidades da PopRua (esta que, como ressaltou a coordenadora, teve elevado crescimento durante a pandemia), buscando acolher e levar essas demandas para espaços coletivos de construção de políticas públicas e recebimento de denúncias, como o Comitê PopRua .
Além disso, a Clínica conta hoje com alguns projetos em andamento, divididos nas responsabilidades de equipes de trabalho. São, hoje, três frentes de atuação: uma envolvendo a participação em espaços coletivos de construção de políticas públicas (como o Comitê PopRua e o Fórum da Cidade); outra vem construindo - junto ao Grito dos Excluídos e ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua - oficinas e ouvidorias antirracistas; por fim há o acompanhamento do caso de uma família vítima do incêndio no Edifício Wilton Paes de Almeida (ocorrido em 2018), buscando reconstruir sua trajetória. A Clínica é, inclusive, entidade eleita no segmento de organização social como representante no Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação (Comitê PopRua).
Essas pesquisas e trabalhos exigem compromisso e comportamento exemplar de seus integrantes, com exigência de cerca de 20h semanais aplicadas à Clínica. Isso pode acabar, é claro, dificultando a conciliação da atuação com estágios. Por isso, como explicou a coordenadora Verônica Martines, a Clínica sempre busca bolsas e incentivos para permanência no grupo. Contudo, é algo complexo pois as Bolsas PUB (oferecidas pela USP) são limitadas em quantidade e só abrangem estudantes da universidade. Então, o apoio financeiro às integrantes acaba dependendo da disponibilidade de outras fontes. Integrantes saem da clínica direto para o mestrado ou são convidados para órgãos públicos do setor.
O processo seletivo, vale dizer, acontece sempre no meio do ano para que as alunas tenham chance de se acostumar com a vivência estudantil e de extensões antes de ingressarem na Clínica. “As integrantes passarão por (pelo menos) um ciclo inicial de um ano. A partir daí, são convidadas a ficar na Clínica continuando ou iniciando projetos novos”, explica a coordenadora. Além disso, a extensão é aberta para estudantes de fora da USP, de outros cursos, bem como para estudantes de pós-graduação e pessoas recém graduadas. O que o grupo mais procura nesses processos seletivos são pessoas engajadas, com disponibilidade, interesse e vontade de construir seus projetos e estudos. Por isso, se estiver procurando um caminho acadêmico ou voltado aos direitos humanos, a Clínica pode ser o seu lugar. Siga o grupo nas redes sociais e acompanhe o processo seletivo (que, segundo a coordenadora, deve começar ainda em maio)!
Passe à frente o legado de Luiz Gama. Que cada vez mais pessoas tenham acesso aos seus direitos e à condições dignas de moradia e vida.