Enfrente convoca Assembleia para deliberar sobre o desligamento do coletivo Contraponto da atual gestão do XI de Agosto. Entenda.
Após muitas cobranças e incertezas, a Gestão Enfrente (coletivos Levante e UJS) publicou na última sexta-feira (4) o edital de convocação para a Assembleia Geral Extraordinária que deliberará acerca da destituição de função de três integrantes do coletivo Contraponto que permanecem no exercício formal de seus cargos à frente do XI.
Histórico
A convocação para a AGE se dá em meio a grande pressão da comunidade franciscana, motivada pela crise instaurada a partir da renúncia do Ex-presidente Kinho e dos acontecimentos que se fizeram públicos a partir de então.
O coletivo Contraponto foi acusado por seus membros dissidentes de trabalhar ativamente para abafar denúncias de assédio e violência ocorridas no âmbito do Movimento Disparada (organização política nacional da qual o Contraponto faz parte), blindando a imagem do(s) assediador(es), ao mesmo tempo em que isolava e desacreditava as vítimas denunciantes e seus apoiadores.
A polêmica ganhou ainda mais força após a divulgação de conversa vazada de um grupo de WhatsApp do coletivo Contraponto, na qual são elaboradas estratégias para relativizar os casos de assédio, as quais incluíram tentativas de “vacinar” integrantes da turma 194 contra narrativas desfavoráveis, a fim de manter a coesão política do coletivo.
O teor do vazamento chocou a comunidade franciscana, que passou então a cobrar a saída dos integrantes do coletivo Contraponto que ainda ocupam cargos na atual gestão do XI de Agosto, o que ensejou a presente AGE.
Edital de convocação
A convocação para a Assembleia de amanhã foi feita por três membros da diretoria do Centro Acadêmico, nos termos do Art. 16, alínea “a”, do Estatuto do XI.
A pauta a ser deliberada é a destituição dos três membros do contraponto remanescentes na gestão do XI, com fulcro no Art. 13, alínea “a”, do Estatuto. São eles:
A segunda suplente, Ingrid Paro, que também é integrante do coletivo Contraponto, renunciou ao cargo um dia antes da divulgação do edital.
A AGE será realizada amanhã, dia 09 de Março de 2022, em dois turnos, um às 11h e outro às 19h e ocorrerá de forma híbrida, tanto presencialmente, no Auditório Rubino de Oliveira, quanto virtualmente pela plataforma Zoom.
Caso a escolha do associado seja pela presença remota, é necessário realizar um credenciamento prévio para obtenção do link de acesso.
Contraponto
Integrantes do coletivo Contraponto questionaram, por meio de nota, a legitimidade do Levante e da UJS para a convocação da Assembleia e afirmam que seu direito de defesa está sendo cerceado pelo curto prazo entre a divulgação do edital de convocação e a realização da AGE. Além disso, afirmam que não há imputação de ações ou omissões individuais que tenham sido cometidas em desacordo com o Estatuto do XI, muito menos no exercício de funções do Centro Acadêmico.
Chamam de golpista o movimento para convocação da AGE e acusam o Levante e a UJS de não se preocuparem com a lisura do processo e o bom andamento do XI de Agosto, uma vez que afastaram sumariamente os membros do Contraponto dos espaços virtuais da gestão no último dia 18/02, logo após estourar a crise. Afirmam ainda que o afastamento da tesoureira prejudica toda a organização das contas do XI e, consequentemente, as entidades e extensões que dependem de repasses para a manutenção de suas atividades.
Posteriormente, em nova nota publicada na data de hoje, o coletivo Contraponto vazou um trecho de áudio da reunião realizada pela chapa Enfrente, na qual os coletivos Levante e UJS pressionaram os membros do Contraponto que ainda ocupam cargos na gestão do XI a pedirem renúncia.
No áudio vazado, um membro da UJS admite a existência de “empecilhos burocráticos” para a concretização da destituição, mas defende que, no âmbito do movimento estudantil, a burocracia serve à política e não o contrário. Desta forma, alguma resposta para o impasse deveria ser obtida, ainda que fosse por meio da AGE. O áudio termina com um desejo de “colocar panos quentes” na situação, para evitar a destituição da chapa Enfrente como um todo.
Em suma, o Contraponto defende que a AGE padece das seguintes ilegalidades:
Oposição
O coletivo Travessia, que faz oposição à atual gestão, publicou nota na qual afirma a necessidade de destituição os membros do Contraponto, mas defende que tal destituição acarretará na inviabilidade da continuidade do Levante e da UJS no XI, uma vez que estes coletivos sempre possuíram um papel subsidiário nas gestões, o que não teria permitido a seus militantes a apropriação de todo o conhecimento necessário para gerir o XI de Agosto.
Além disso, destacam a inexistência de qualquer documento jurídico a embasar as destituições e o consequente risco de impugnação. Também acusam o Levante e a UJS de não realizar uma campanha de divulgação da Assembleia, o que seria um descaso intencional em razão de um suposto medo de que a deliberação dos estudantes seja pela destituição total da chapa eleita, de forma que a falta de divulgação objetivaria a não superação do quórum mínimo.
Reiteram ainda que os membros da chapa Enfrente que permaneceriam após as destituições não possuem condições políticas e materiais de continuar no XI e que a prova disso seria a condução da Assembleia e da gestão até o momento.
Por fim, defendem a convocação de novas eleições como o método mais democrático de colocar um ponto final à crise.
Enfrente
Os integrantes do Levante e da UJS afirmaram ter entrado em contato com diversos professores e advogados que atuam na área de societário para compreender a fundo quais seriam os caminhos viáveis para concretizar o desligamento do Coletivo Contraponto da gestão Enfrente.
Um dos professores da São Francisco, inclusive, havia se disponibilizado para emitir um parecer que serviria para embasar a Assembleia. Contudo, um dia antes do evento, o documento ainda não foi recebido pela gestão.
Em conversas informais com o referido professor, no entanto, foram passadas as seguintes informações:
Não seria necessário contraditório para destituição de função (Art. 13, alínea “a” do Estatuto), apenas para o caso de expulsão do associado (Art. 13, alínea “c”), e a perda de função não geraria direito a recurso.
O quórum mínimo para a validade da AGE é simples, de forma que seriam necessários apenas cerca de 200 estudantes, dos quais dois terços deveriam votar favoravelmente para aprovar a destituição.
Além disso, não haveria qualquer empecilho legal para a gestão Enfrente continuar à frente do XI com apenas 5 membros.
Quórum
Como se sabe, são associados do Centro Acadêmico XI de Agosto todos os alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Art. 8 do Estatuto). Assim, considerando que a Turma 190 colou grau em fevereiro deste ano e que a matrícula da Turma 195 ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 11, a associação atualmente conta com um número de associados menor do que o usual (cerca de 2.000 estudantes) o que diminui o quórum mínimo para validação da AGE.