E por que estudar Direito?

E por que estudar Direito? Essa é uma pergunta recorrente entre os estudantes em fase de vestibular e entre os ministros do STF. Resolvi fazer um artigo especialmente focado nesse público, contando um pouco das matérias da faculdade, com o intuito de inspirar estudantes a se tornarem célebres advogados e vice-versa.

Introdução ao Estudo do Direito

Logo no começo do curso, nos deparamos com a Teoria Pura do Direito, rapidamente, passamos para a Teoria Acompanhada de Fritas do Direito. Há ainda a possibilidade de fazer só́ o acompanhamento sem a parte do Direito.

O pensamento positivista pode ser resumido pela frase célebre proferida por Hans Kelsen, quando questionado sobre a importância das leis: “só́ sei o nome e não para que servem”. O positivismo tem muito a ver com a Revolução Francesa, que foi um movimento dos revolucionários de colocar cadeado nos palácios para que os nobres não entrassem. Aí teve uma festa e eles guilhotinaram uns aos outros. Depois disso, tiveram que fazer uma reforma geral e, em função de um grande mal-entendido, os iluministas foram convocados para trocar os abajures do palácio.

É importante distinguir o Direito da Moral. A confusão das duas esferas normativas fez Esopo mencionar no final da grande obra “A Cigarra e a Formiga” o artigo 611-A da CLT, gerando traumas permanentes no imaginário infantil e também na CLT, que nunca mais foi levada a sério.

No final da faculdade ficamos muito próximos de entender a diferença entre o Direito e o direito, mas justo nesse momento o curso acaba e nos formamos com uma imensa curiosidade.

Para se tornar advogado, o estudante deve prestar a prova de Ordem, um exame complexo que consiste na redação de uma lista de pelo menos 56 sinônimos de Constituição (obviamente sem contar “Carta Magna” e “Lei Maior” - senão ficaria muito fácil), mais uma avaliação oral que exige expressão falada fluente do Latim ou de alguns feitiços de Harry Potter (nesse último caso, é obrigatório que os candidatos se vistam a rigor e decidam quem vai ser cada personagem).

Teoria Geral do Estado

Nessa disciplina, há a introdução ao pensamento de Aristóteles, sendo que ele próprio dá essa aula, expondo o que ele acredita serem as razões para os homens viverem em sociedade. E, por Aristóteles, me refiro ao jogador de futebol e não ao filósofo grego. São aulas excelentes, muito embora ele tenha entrado em conflito com a academia quando escreveu sua tese sobre a Semiótica das Toalhinhas de Lavabo.

A matéria traz a discussão sobre a laicização do Estado, levando os estudantes à conclusão de que, não só Deus não existe, como tente obter cópia de um processo administrativo no final do dia, em uma sexta-feira. Além disso, rapidamente tem-se a percepção de que a nossa realidade é mais ou menos a mesma que os contratualistas descreveram, mas um pouco maior e até mais barulhenta.

A teoria marxista nos mostra que o conflito de classes é inevitável quando alguns têm canetas mais eficientes que os outros, gerando um estado de constante mal-estar na sociedade capitalista. Na revolução, a classe dominante perde o “monopólio” das ideias (o termo “monopólio” pode ser melhor expresso por “joão era um menino tímido e apaixonado”).

O pensador Norberto Bobbio nos leva a questionar se faz mais sentido um governo de homens ou um governo de leis, fazendo a maioria dos estudantes optar por abolir ambos.

Economia Política

Introdução crítica à teoria econômica, com ênfase em por que ter dinheiro é uma opção boa. No segundo semestre, analisamos a escolha dialética dos animais nas cédulas, o controle de gastos públicos e como dar o troco da maneira mais adequada. A universidade propicia um programa de verão para os alunos superdotados, no qual eles são instruídos a preencher um formulário de depósito bancário. Compreensão do que é a depressão e do que é a inflação, junto com uma lista de filmes interessantes para assistir em cada uma delas. Outros tópicos incluem análise dos “filhos” como investimentos sem retorno, sugerindo aos pais que aluguem o quarto dos próprios caso estes demorem mais de duas horas para voltar para casa.

Com o crescimento da inteligência artificial, também ocorre outra questão: como separar as máquinas dos humanos? Isso não é só uma questão filosófica sobre o que nos torna especiais, mas também um problema prático. Para compreender melhor, basta analisar o caso do senhor que acreditava que sua esposa era um micro-ondas. Não quer dizer que a tecnologia seja um problema, apenas que o Homem ficou mais angustiado desde que surgiram vários tipos de tomada, levando-o à obsessão de trazer adaptadores e benjamins para todos os lugares.

Teoria Geral do Direito Privado

Leitura dinâmica do Código Civil em 20 minutos. O método consiste em correr os olhos sobre as páginas diagonalmente, ignorando tudo, exceto os verbos. Depois, os verbos também são eliminados. É essencial o entendimento do Código Civil como objeto de decoração obrigatório dos escritórios, caso contrário, você̂ perde licença para o exercício da profissão. Caso você̂ não possua um, o curso fornece um passo a passo simples de como customizar seu exemplar de “Anna Karenina” para se parecer com ele.

Compreensão de que a lei pode ser modificada, revogada e “mantida como ela está”. Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece, um pensamento que não chega a ser desagradável se você̂ a está cumprindo. Na omissão da lei, aplicação da analogia, dos bons costumes e dos procedimentos estéticos. Ademais, é curioso como fazer uma passeata só pode ser visto como um ato de desobediência civil se ela for vista pela população. Fazer uma passeata sozinho em casa é um erro político e uma demonstração de estupidez, mas, pelo menos, não se configura como desobediência civil e você̂ pode ficar com sua consciência limpa.

Direito Romano Atual

O mundo atual apresenta diversos legados da Roma antiga, como o Direito Civil, a república e os outdoors com moças de biquíni. O estudo do Direito Romano é importante considerando que o nosso Direito tem muitas semelhanças com aquele que vigorou em Roma. Por exemplo, tanto a nossa sociedade como aquela condenam roubo e, misteriosamente, em ambas as sociedades isso nunca impediu que certas pessoas roubassem. Alguns alunos desenvolvem o hábito de escrever “faculdade” com V no lugar de U, mas isso não tem nenhuma importância. Eu mesma desenvolvi uma enorme crise existencial ao descobrir que meu nome servia para designar pedras erguidas.

Gradualmente, o estudante é encorajado a cochilar. Tício, Mévio, Caio e Semprônio são uma galerinha da pesada que se envolve em tremendas confusões, a república cai e, quando Justiniano assume, ninguém mais sabe falar latim.