Se você tem vontade de cursar a pós-graduação da FDUSP, saiba que o edital deste ano já foi publicado e as inscrições ocorrerão entre 18 de maio e 05 de junho, no site da FUVEST (que, esse ano, será a responsável por todo o processo seletivo). A minha primeira – e mais óbvia – sugestão é: leia o edital [1]. Aqui, vou indicar os aspectos que considero mais importantes (por exemplo, modificações em relação ao processo seletivo do ano passado) e também apresentar algumas dicas que podem ser úteis para a aprovação, considerando a minha experiência pessoal.
Neste ano, o processo seletivo voltou a ser feito em três fases (e não mais em duas): (i) comprovação de proficiência em língua estrangeira, (ii) comprovação de conhecimentos jurídicos e (iii) seleção realizada pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da FDUSP.
A 1ª fase exige que o(a) candidato(a) comprove a proficiência em língua estrangeira, uma para o mestrado e duas para o doutorado. As línguas exigidas são inglês, francês, alemão ou italiano e a comprovação pode ser feita de três modos: constar expressamente a proficiência no histórico escolar ou no diploma de mestre ou doutor em Direito; por meio do exame de proficiência da FUVEST do ano passado (2019); ou por meio do exame de proficiência da FUVEST a ser realizado neste ano (em 12/07/20). Considero que algumas observações são importantes: o aspecto eurocêntrico, vez que as línguas exigidas são todas de países europeus considerados “desenvolvidos” – com exceção do espanhol, que sequer consta na lista; a impossibilidade de se apresentarem certificados de proficiência (o que até ano passado era facultado); e a impossibilidade de se comprovar a proficiência em línguas que não sejam as listadas – imagino um(a) aluno(a) que pesquisa, por exemplo, o BRICS e questiono: por que ele(a) não poderia demonstrar proficiência em russo ou chinês? Seria muito mais pertinente e até mesmo factível. Seja como for, minha dica é: caso você esteja prestando o exame da FUVEST pela primeira vez, faça as provas anteriores [2] e treine por elas. Lembre-se que a habilidade exigida é a leitura [3], portanto treinar com sites de notícias e revistas também é uma boa escolha. Além disso, vale recordar que é possível se inscrever para mais de um exame de proficiência, com limite de três (a taxa de inscrição aumenta de acordo com o número de línguas).
A 2ª fase exige que o(a) candidato(a) comprove conhecimentos jurídicos da área em que quer cursar a pós-graduação e é dividida em dois níveis: uma para o mestrado e outra para o doutorado ou doutorado direto (o que faz sentido, tendo em vista o grau de exigência de cada um). A comprovação pode ser feita de dois modos: aprovação no exame da FUVEST ou apresentação de título de mestre ou doutor em direito com validade nacional, obtido em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) avaliado pela CAPES com nota 6 nos dois últimos ciclos de avaliação [4]. O exame da FUVEST, com duração máxima de 2 horas e 30 minutos, consiste em uma ou duas dissertações, com ou sem subdivisões (itens), dentro de determinada área ou sub-área, cujo objetivo é demonstrar maturidade acadêmica, capacidade crítica e domínio da bibliografia indicada em edital, com base em questões ou problemas divulgados no momento da aplicação [5]. A nota mínima para aprovação é 7. Essa bibliografia, prevista para ser divulgada no site da FUVEST em 25/05/20, foi publicada em 14/05/20 no site da faculdade [6]. Sugiro lê-la e fichá-la. Pela minha experiência, não é exigido que se “decore” os conceitos (o que por vezes é impossível, tendo em vista a natureza e extensão dos textos), mas sim que o(a) candidato(a) seja capaz de entender os textos e de escrever uma resposta autoral e articulada. Novamente, sugiro que, após ter lido toda a bibliografia, você faça as provas anteriores [7] como forma de treino. A terceira forma de comprovação, conforme já dito, é a apresentação de um título de mestre ou doutor em direito, o que normalmente ocorre nos casos em que o(a) candidato(a) esteja pleiteando uma vaga no doutorado. Uma novidade deste ano – a meu ver, positiva – é a exigência de que o título tenha sido obtido por um PPGD com nota 6 nas duas últimas avaliações da CAPES, quais sejam: 1) Unisinos; 2) PUC-RS; 3) UFSC; 4) UFPR; 5) USP (capital); 6) UFMG; 7) PUC-MG; 8) UNB. Caso o(a) candidato(a) tenha se titulado por outra instituição nacional, deve submeter-se ao exame da FUVEST. Faço duas considerações: apesar de positiva, a mudança deixa de fora aqueles que fizeram mestrado e/ou doutorado no exterior [8], o que os obriga a prestar o exame de comprovação; além disso, questiono-me o porquê do título ter que ser em Direito e não possa ser em outra área, mesmo dentro das ditas “Humanidades” – é possível, por exemplo, que um pesquisador em Direito e Literatura possua mestrado em Letras.
A 3ª fase envolve não apenas você, mas também (a)o seu(sua) potencial orientador(a), pois ele(a) deve ter vagas disponíveis para orientação e deve optar pelo seu projeto de pesquisa (em detrimento de outros). É a etapa mais concorrida porque, em tese, são no mínimo três candidatos por vaga [9]. O número total de vagas por orientador(a) será divulgado em 12/10/20, bem como o semestre em que o(a) candidato(a) deverá iniciar o curso (1º ou 2º). O projeto de pesquisa deve, necessariamente, enquadrar-se em uma linha de pesquisa a que esteja vinculado o(a) orientador(a) pretendido, o que pode ser encontrado no site da Faculdade, na aba “Departamentos”. Sugiro entrar também no currículo Lattes [10] ou no perfil do(a) docente no site da Faculdade, na aba “Docentes”, pois pode acontecer de as linhas de pesquisa estarem desatualizadas ou então ele(a) ter começado uma nova recentemente. A seleção pode ser feita de três maneiras, a depender do(a) orientador(a): exclusivamente pela análise do projeto; análise do projeto e entrevista de todos(as) os(as) candidatos(as) inscritos(as); ou análise do projeto e entrevista de parte dos(as) candidatos(as) inscritos(as) (após uma “filtragem” inicial de acordo com os projetos apresentados). Caso você não seja selecionado inicialmente, há uma nova fase de seleção (conhecida informalmente como “repescagem”), na qual o(a) orientador(a) com vaga(s) remanescente(s) pode selecionar um(a) candidato(a) de sua área ou sub-área que ainda não tenha sido escolhido(a). Aqui, ocorre mais uma inovação, a qual considero negativa: antes, era o(a) candidato(a) que sugeria o(a) orientador(a) pretendido (que tivesse vagas remanescentes); agora, é o contrário – uma(a) orientador(a) com vagas remanescentes é quem escolhe os(as) candidatos(as) restantes. Isso pode trazer implicações ao longo da pós-graduação, tendo em vista que a relação orientador(a)-candidato(a) é basilar e a tarefa de escolher um(a) orientador(a) é muito importante. Mas e o projeto de pesquisa – como elaborá-lo? Isso é assunto para a semana que vem.
Antes de encerrar por hoje, tenho uma última sugestão: se você nunca viu uma banca de defesa de mestrado ou doutorado, aproveite que agora elas estão sendo feitas por videoconferência e podem ser assistidas desde que o e-mail seja do domínio USP (@usp.br). Para tanto, acesse o site http://www.direito.usp.br/ e selecione “Bancas de Defesas de Pós-Graduação” (em “Eventos”). Todas as bancas possuem o link de transmissão ao vivo (não se preocupe caso o item esteja em branco, pois os links são gerados conforme a data da banca, com prioridade para as mais próximas).
[1] Na falta do link, indico o caminho: acesse o site http://www.direito.usp.br/, selecione “Pós-Graduação - Últimas Notícias”, em seguida identifique o item “Processo Seletivo para alunos regulares” e clique em “Edital CPG Processo Seletivo” (cuidado para não acessar o edital do ano passado! O desse ano foi publicado em 29/04/20).
[2] No site da FUVEST (https://www.fuvest.br/), selecione “outros exames”, em seguida em “exames anteriores”, escolha o ano (a partir de 2014) e clique em “Proficiência em Língua Estrangeira para o Programa de Pós-Graduação em Direito da FD/USP (PPGD-FD/USP)”. Lá você encontrará as provas e seus respectivos gabaritos.
[3] A prova consiste em 30 questões de múltipla escolha (ao todo, há 6 pequenos trechos no idioma estrangeiro sobre os quais são formuladas 5 questões). Digo que a habilidade é a leitura porque o PPGD quer verificar se o(a) candidato(a) está apto a utilizar bibliografia em outros idiomas em seu trabalho acadêmico.
[4] Os últimos dois ciclos de avaliação da CAPES ocorreram nos períodos de 2010-2012 (trienal) e 2013-2016 (quadrienal).
[5] Item 9.2 do edital.
[6] Na falta do link, indico o caminho: acesse o site, http://www.direito.usp.br/, selecione “Pós-Graduação - Últimas Notícias”, em seguida identifique o item “Processo Seletivo para alunos regulares” e clique em “BIBLIOGRAFIA para o Processo Seletivo” (publicado em 14/05/20).
[7] O percurso a ser seguido é o mesmo indicado no item 2.
[8] Provavelmente, essa medida se deve à dificuldade em estabelecer um critério de avaliação para os programas de mestrado e doutorado no exterior, que variam muito conforme o país ou região. Em um outro momento irei abordar os diferentes tipos de pós-graduação no exterior.
[9] Ver o item 9.9 do edital. Digo em tese porque há áreas e subáreas em que esse número é menor (1 ou 2 candidatos por vaga).
[10] Para tanto, acesse http://lattes.cnpq.br/ e selecione a aba “buscar currículo”, no lado direito. Para localizar o(a) professora(a) ou qualquer pesquisador, basta digitar seu nome (mas preste atenção se ele(a) possui o título de doutor ou não; caso não possua, selecione “Demais pesquisadores”).