Em 2003, logo ao início do mandato paradigmático do Presidente Lula, o sociólogo Francisco de Oliveira, escreveu um inteligente, senão genial, ensaio sobre a situação do país no século XXI em face das múltiplas transformações econômicas e sociais que se deram no século anterior. A essa formação social nacional, ele chamou de “ornitorrinco” pelo seu caráter bizarro, deformado e fragmentário (como o animal, claro, que carrega características de outros animais sem, todavia, adquirir uma forma conclusiva).
Muito das conclusões de Chico de Oliveira em seu texto resultaram de um debate profundo travado entre ele e os cepalistas[1] sobre o capitalismo brasileiro após 1930, no qual divergiam nuclearmente. O sociólogo, simplificando muito o assunto, enxergava em Crítica à Razão Dualista (1972) a sugestão de uma dualidade nas chamadas “teorias do subdesenvolvimento” entre o moderno e o arcaico, na qual cada elemento parecia estar em oposição ao outro. Assim era observada a dita “contradição” da miséria com a riqueza em abundância no capitalismo, como alguns progressistas até hoje insistem, talvez por uma posição “ético-finalista” de satisfação das necessidades da população em detrimento de uma visão que privilegie o entendimento rigoroso da expansão do modo capitalista de produção, como Francisco de Oliveira provavelmente diria.
Daí que muitos se apaixonaram por teorias que dedicavam posição especial e desproporcional às políticas econômicas[2], deixando a compreensão dos impulsos impessoais de acumulação na marginalidade. Como apontou o professor Eleutério Prado recentemente em sua coluna[3], esse tipo de ilusão é de uma persistência implacável nas esquerdas, sendo agora retomado com força na perspectiva de eleição de mais um governo progressista. Somado a isso, a utopia das políticas públicas permanece como horizonte da nova esquerda brasileira, que abdica cada vez mais de uma perspectiva crítica para ceder espaço a uma prática política reduzida à gestão do desastre capitalista. E ainda se surpreendem com a perda de prestígio da política institucional nos olhos da população, como demonstraram os últimos tempos…
O sociólogo pernambucano, em contraste a essas perspectivas, demonstra que é justamente uma unidade desses contrários, do moderno e do arcaico, que possibilita o movimento da modernização brasileira. O setor moderno, então, alimenta-se do atrasado, mantendo um processo real de simbiose entre ambos. O motor de acumulação do capitalismo periférico brasileiro, então, torna-se o próprio atraso, quando em conjunção orgânica e simbiótica com o novo. Dessa forma, por exemplo, teria ocorrido a criação de um contingente massivo de trabalhadores para servirem de exército de reserva ao processo de industrialização – moderno – que se iniciou após a Revolução de 1930, valendo-se da massa camponesa rural – atrasada, inserida em economias de subsistência – para proporcionar a redução da média de salários da classe trabalhadora.
Daí que cabe compreender o subdesenvolvimento de outra maneira, em que esse processo real de modernização a partir de unidade de contrários (moderno/atrasado) se sobreponha a uma análise que reduza o subdesenvolvimento a um estágio em “trânsito” para o desenvolvimento, mas o inserindo como condição imprescindível para a continuidade da acumulação a nível mundial. Por isso, pouco tem a acrescentar críticas que partam prioritariamente do imperialismo ou de uma simples “oposição entre nações”, o que dói a desenvolvimentistas e a neodesenvolvimentistas[4], para enfatizar a dependência entre os países, quando o que realmente importa é esta forma de dominação impessoal e abstrata, intrinsecamente cega e expansionista, chamada capitalismo.
Em “O ornitorrinco”, Chico de Oliveira levará essa discussão a um novo patamar, em continuidade com o que tinha descrito como um processo não-dualista. A terceira revolução industrial, diferentemente de como ocorreu com a segunda, está completamente trancada sob a forma das patentes, criando um empecilho gigantesco à possibilidade de desenvolvimento. Se antes havia a chance de superação do subdesenvolvimento mediante a luta de classes, com a realocação da nação na divisão internacional de trabalho, hoje esta via se encontra fechada. Não podemos copiar a matriz técnico-científica mais recente, somente somos capazes de copiar o descartável, que entra em obsolescência programada. Além disso, nota que a financeirização da economia brasileira é um processo irreversível, em que ela depende inteiramente dos mercados financeiros para sustentar qualquer possibilidade de acumulação e crescimento econômico.
Tudo isso é pautado pela enorme produtividade adquirida nas últimas décadas em razão do desenvolvimento tecnológico, reduzindo drasticamente o papel do trabalho vivo na economia, justamente o motor de reprodução capitalista. Daí que a massa de mais-valor social não pode ser mais resultante da atividade do trabalhador, voltam-se os capitalistas aos mercados financeiros, apostando todas as suas fichas em capital fictício. Pior, os trabalhadores perdem seu lugar típico na produção, além de verem, por essa razão, sua representação política e sindical drasticamente enfraquecida. Resulta, então, uma massa supérflua sem destino e sem chance de empregabilidade, condenada ao trabalho informal, enquanto uma camada de trabalhadores clássicos – os que sobraram – adquirem a mesma linguagem que operadores financeiros do PSDB ao administrar seus fundos de pensão.
Assim, elaborações jurídicas que impulsionaram o desenvolvimento nacional no século passado, como a legislação trabalhista, perdem o sentido em meio a uma economia que, diante da financeirização, precisa expulsar constantemente aqueles que não são mais necessários à acumulação, o que se dá via flexibilização do trabalho, ataque à previdência social e, como é sempre bom lembrar, encarceramento em massa. Daí que a própria CLT se torna sinônimo de privilégio, de mamata, de mordomia.
Com isso, pode-se dizer bye-bye a qualquer sujeito revolucionário, capaz de fazer uma transição de modo de produção, como diriam os marxistas tradicionais. Como se sabe, é a luta de classes que faz a classe e, com o proletariado esvaziado, pouco proveito sobra a estratégias que visualizam na luta de classes uma chance de saída do circuito capitalista. Infelizmente, o que falta a alguns é perceber que a distopia empreendedora pautada na mídia, de forma propagandisticamente positiva, não é somente um discurso ideológico, mas a realidade de uma população que assiste à decomposição de uma sociedade que é produto último da modernização do século passado. Um ornitorrinco, sem sombra de dúvidas, que alguns confundem como uma espécie de ONG, como diria Paulo Arantes.
Claro que ao propor essa tese o sociólogo não saiu impune. Chico ajudou na construção tanto do PT quanto do PSOL, sem, entretanto, filiar-se este último após romper com o primeiro. Com o início do governo federal petista, Francisco de Oliveira se afastou definitivamente dos antigos colegas, criticando ferozmente o recém-empossado presidente e, principalmente, os programas de governo do partido. Com o acelerado crescimento chinês – que, vale lembrar, ocorre de forma simbiótica à financeirização – e a demanda aparentemente insaciável do gigante asiático pelas comodities brasileiras, o país tropical se deparou com um período de crescimento e, ao que aparentava a alguns, a possibilidade de efetivo desenvolvimento.
O governo do PT então se apresentava como aquele que iria, finalmente, implantar no país o conhecimento adquirido por décadas de pesquisa pelos cepalistas e teóricos críticos brasileiros. Iria acabar com a desigualdade maldita do país e o alavancar aos céus do desenvolvimento capitalista. O otimismo, como se sabe, durou até 2016, quando todas as certezas foram para os ares. Depois, em 2018, o otimismo se tornou pesadelo, o que persiste até os dias de hoje. Daí que a tese de Chico ressurge como um fantasma à esquerda brasileira, com seu diagnóstico chocante.
Claro que o país nunca perdeu sua identidade com a criatura, até tentou a transformar em outra coisa, algum animal esteticamente mais agradável, mas o ornitorrinco mostra, para todos enxergarem, a face da tragédia econômica e social dos últimos anos e, justamente neste momento, revela-se interessante retornar aos textos de Francisco de Oliveira para, quem sabe, buscar alguma saída deste buraco negro.
Referências:
https://aterraeredonda.com.br/o-futuro-da-economia-capitalista-no-brasil/
https://jornal.usp.br/cultura/chico-de-oliveira-explicou-o-estranho-capitalismo-brasileiro/
Francisco de Oliveira, Crítica à razão dualista/O ornitorrinco. São Paulo, Boitempo, 2003.
[1] Da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, da tradição de Celso Furtado.
[2] Vide a moda mais recente de retorno às elaborações de Maria da Conceição de Almeida Tavares e Ignácio Rangel.
[3] “O poder do capital como metafísica realmente operante no devir da sociedade moderna tem sido subestimado, mesmo quando ele vem a ser reconhecido como um sujeito automático. As teorias econômicas em geral, entretanto, não o reconhecem e, por isso, confiam excessivamente no poder da política econômica. Contudo, é possível mostrar como a sua lógica se impõe de modo “silencioso” a todos os países que moram no planeta Terra e que se encontram fortemente entrelaçados pelo mercado mundial.” em https://aterraeredonda.com.br/o-futuro-da-economia-capitalista-no-brasil/
[4] É de se notar que aqui se inserem variadas correntes do marxismo tradicional, que enxergam na “revolução” uma oportunidade de superar o subdesenvolvimento, caindo inevitavelmente no lugar comum do desenvolvimentismo.