Imagens de cadáveres em uma cidade europeia chocaram o mundo no começo do mês de abril, pouco mais de um mês após o início da invasão da Ucrânia pela Rússia. Ainda em investigação pela Organização das Nações Unidas (ONU), acredita-se que a morte de centenas de civis encontrados na cidade ucraniana de Bucha, com a saída das tropas russas do local, tenha acontecido de forma deliberada e se configure como crime de guerra.
A Rússia, por sua vez, afirma que as acusações de crimes de guerra e de assassinato de civis são encenações geradas pelos militares ucranianos e pelas mídias ocidentais, reafirmando a suposta legitimidade de suas atividades bélicas atuais. Para o jornalista José Hamilton Ribeiro, que fez a cobertura da Guerra do Vietnã pela Revista Realidade, “a verdade, na guerra, é muito difícil você encontrar. Cada pessoa envolvida tem a sua verdade. Tudo é relativo em relação ao que você vê e observa”.
A preservação dos civis nas guerras
No conflito que ocorre no Leste Europeu, a disparidade entre os contingentes militares dos dois países envolvidos ocasionou a participação deliberada de civis ucranianos na defesa do seu território. Seja atuando nas linhas de frente contra os ataques bélicos russos ou produzindo bombas de coquetel molotov, os civis têm atuado mediante o chamado de Vladimir Zelensky, presidente da Ucrânia, para atuarem contra as tropas russas – o que coloca em risco, principalmente, as vidas deles.
“Quando o presidente ucraniano pede para que a população se arme, faça coquetel molotov e qualquer coisa para se defender, não podemos considerar esses atos como exclusivamente defensivos. Eles também podem ser vistos como formas de ataque. Eles podem ser usados pelos russos para legitimar o cometimento de crimes porque ela era beligerante – ou seja, ela estava ativamente envolvida no conflito”, avalia Gustavo Mônaco, professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP.
Ataques deliberados contra a população civil pacífica podem ser considerados crimes de guerra. Segundo o jurista, esses ataques “são violações a um direito de origem costumeira que explica como fazer a guerra: o que pode e o que não pode ser feito nesse contexto”. Essas ações proibidas no contexto de guerra podem ser encontradas nas Convenções de Genebra e nas Convenções de Haia, mas passam a ser tratadas como crimes a partir das jurisprudências geradas nos Tribunais de Nuremberg, da ex-Iugoslávia e de Ruanda.
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No princípio, as guerras eram concentradas principalmente nos campos de batalha, preservando aqueles não envolvidos diretamente nos ataques bélicos. No entanto, com o início do uso de aviões para a realização de bombardeios aéreos na Primeira Guerra Mundial, áreas civis foram cada vez mais a ser atingidas – e, assim, eles passaram a sofrer mais diretamente das sequelas das guerras.
Apesar das ocorrências de ataques à população civil na Ucrânia terem sido mais fortemente veiculadas, esses crimes ocorrem em guerras por todo o mundo – praticados inclusive por países que dizem respeitar os direitos humanos. Civis têm sido alvo nos conflitos na Síria, no Iêmen, no Afeganistão e em muitos outros lugares em guerra.
Uma guerra pode ser legítima?
A invasão russa à Ucrânia não pode ser legitimada nos termos das normas internacionais, segundo Mônaco, uma vez que não ocorreram ataques bélicos do país ucraniano à Rússia. Putin usa da ideia de uma legítima defesa preventiva contra os avanços da OTAN ou dos grupos ucranianos anti-Rússia para buscar legitimar a invasão em pauta. Do ponto de vista do jurista, essa explicação “é muito complicada do ponto de vista do direito internacional”.
Há somente duas hipóteses nas quais uma guerra pode ser legítima, apesar de o objetivo das instituições internacionais seja sempre evitar a ocorrência dela: o ataque por legítima defesa ou a autorização concedida pelo Conselho de Segurança da ONU, como aponta o jurista. No entanto, não é incomum a ocorrência de ataques bélicos fora dessas hipóteses previstas na Carta da ONU, pois motivações políticas acabam sendo levantadas como uma forma equivocada de justificá-los. Um exemplo disso foi a invasão dos Estados Unidos ao Iraque, que ocorreu sem a autorização expressa do órgão internacional em questão.
Alguém pode ser responsabilizado pelos ataques aos civis nas guerras?
Na invasão à Ucrânia, a comunidade internacional se uniu para aplicar sanções à Rússia como forma de desestabiliza-la economicamente e, por consequência, impor um fim às suas ações militares. No entanto, a força produtiva do país do Leste Europeu não só dificulta que países ao redor do mundo deixem de comercializar com ele, mas, em especial, se posicionem fortemente contra suas ações na Ucrânia. No momento, essas atuações indiretas dos Estados são as únicas formas de punição que podem ser aplicadas a violadores da paz internacional e dos costumes de guerra, apesar de ser possível a futura ocorrência de um julgamento das ações russas.
O Estatuto de Roma define as condutas ocorridas em guerra pelas quais os Estados podem ser responsabilizados penalmente; ou seja, pelo julgamento do Tribunal Penal Internacional. Em razão de tanto a Rússia quanto a Ucrânia não terem aderido ao estatuto, algumas condutas deles não poderão ser penalizadas. “Por sua vez, os crimes de genocídio – se for determinada a sua ocorrência –, os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra com certeza podem ser de responsabilização da Rússia“, diz o professor.
Apesar de possíveis condenações nesse âmbito não poderem ser aplicadas nos territórios dos próprios Estados acusados, o isolamento internacional se mostra como uma das principais consequências a eles e a seus governantes. No caso de possíveis responsabilizações a Putin, “ele vai ficar muito limitado pois, se ele sair de seu país, o Tribunal Penal Internacional pode solicitar a sua entrega [às autoridades competentes]. Ou seja, ele não poderá ir a territórios de países que sejam parte do Estatuto de Roma”.
As sequelas da guerra aos civis
“Tinha um que tinha perdido os dois braços e as duas pernas, sabe? Era um sujeito que tinha perdido os dois braços e as duas pernas, mas era calmo e fazia projeções de como ele ia viver a partir dali. Ele buscava se localizar de novo na vida, no planeta, na sua história. Algumas pessoas se deixavam abater por conta das sequelas, mas outras não – e buscavam saber que recursos elas teriam para ir atrás de uma reconstrução“, contou José Hamilton Ribeiro a respeito de um vietnamita ferido na guerra.
“Uma vez, em uma entrevista no Rio de Janeiro, uma pessoa me perguntou se era difícil ser jornalista com uma perna só. ‘Ser jornalista com uma perna só é mais difícil do que com duas, mas é mais fácil do que com quatro’, eu respondi”.
José Hamilton Ribeiro, jornalista
O jornalista também sofreu consequências físicas da Guerra do Vietnã: ele próprio perdeu sua perna esquerda ao pisar em uma mina terrestre. “Quando cheguei [no Brasil] sem uma perna, as pessoas tiveram um choque ao me verem. Mas, depois, elas foram se acostumando, porque a vida segue”. Ele contou sobre as repercussões do acontecimento por telefone à Gazeta Arcadas, enquanto voltava de uma caminhada pela sua fazenda no interior de Minas Gerais, onde mora atualmente.
Na Ucrânia, estima-se que mais de dez milhões de pessoas já tenham deixado suas casas, muitas das quais já teriam deixado o país. Estas, em especial, tentam reconstruir suas vidas com o apoio de voluntários e da comunidade internacional, como é o caso da jovem fotógrafa Valerish – que está atualmente na Itália, mas fez sucesso ao postar seu cotidiano em um abrigo anti-bombas com sua família no país ucraniano. Muitos que não conseguem fugir se protegem em estações de metrô ou em abrigos, esperando pelo fim de uma guerra que ainda não tem data para terminar.