A história pode trazer ensinamentos sobre qual direção seguir ao lidar com o carisma
Em 11 de janeiro de 49 a.C., Caio Júlio César, ambicioso pelo poder e ciente da devoção irrefreável de suas tropas, atravessa o Rio Rubicão, entra em Roma e toma o poder das mãos do senado. Seu governo como ditador vitalício, entretanto, é interrompido. Em 15 de março de 44 a.C., após uma conspiração senatorial, o maior general romano de todos os tempos é assassinado.
A história é conhecida, sendo, inclusive, imortalizada na obra de Shakespeare. Faz-se cabível, contudo, a análise de alguns elementos. Júlio César, como é contado na tragédia shakespeariana, era um homem dotado de qualidades únicas. Sua vivacidade e seu rigor estratégico faziam com que as suas tropas o adorassem, estando dispostas a morrer em nome da glória do general.
A descrição do dramaturgo inglês permite, portanto, enquadrar César no conceito de carisma. Para Max Weber, o líder carismático é aquele que fundamenta sua dominação em atributos pessoais extraordinários, de tal modo que rompe com a ordem preestabelecida (WEBER, 1999). Assim foi o general romano, pois, fundado na dominação carismática que exercia ante suas tropas, atravessou o Rubicão e buscou assolar o Senado.
Os fatos, todavia, sucederam-se de tal modo que as instituições da República se rebelaram contra o ditador. César foi morto e a ordem senatorial restaurada (mantendo-se inclusive durante o Império), o que simbolicamente representa a supressão de ímpetos autoritários fundados na dominação carismática por instituições sólidas. E é nesse ponto em que se revela o que a história tem a ensinar para as atuais democracias. Não que os povos do mundo precisem executar seus líderes autoritários com 23 facadas, mas que devam estabelecer meios institucionais de refrear escaladas autoritárias.
Os Estados Modernos têm sua dominação legitimada essencialmente pela lógica racional-legal. Diferem, desse modo, do senado romano, que, apesar de possuir traços racionais (como o próprio direito romano), fundava-se essencialmente na tradição. Ambas as estruturas políticas, entretanto, possuem um aspecto em comum: podem ser ameaçadas pelo carisma. Visando proteger as atuais democracias, por conseguinte, faz-se necessário avaliar possíveis soluções.
Uma primeira hipótese é a de se invariavelmente combater o carisma. Retornando ao exemplo romano, seria matar César pelo simples fato de ele ser um líder carismático, antes mesmo de ameaçar tomar o poder. Essa situação seria, contudo, perigosa, na medida em que os governos possuiriam uma justificativa para combater seus opositores, inclusive aqueles sem pretensão autoritária alguma. O carisma foi uma característica de muitos ditadores da história, mas também de diversos democratas, o que o põe como um complexo enigma (POTTS, 2017). Ao se declarar uma guerra aberta contra as figuras carismáticas, corre-se o risco de, visando salvar a democracia, sacrificá-la.
Faz-se coerente, dessa maneira, observar com maior rigor o exemplo romano. César foi morto depois de atravessar o Rubicão. Nesse caso, o general claramente rompeu com a ordem prévia, visto que desobedeceu ao comando expresso preestabelecido de não atravessar. Todavia, o senado romano, instituição solidificada por sua tradição, teve força suficiente para, no decorrer dos fatos, reverter esse ímpeto autoritário. No caso, isso foi feito através de facadas. Os Estados Modernos, contudo, não precisam e nem podem recorrer a tamanha barbárie. Devem, em verdade, utilizar dos meios legítimos que possuem, tal qual, por excelência, o direito.
Controle de constitucionalidade, cassação de mandato, impeachment etc. são instrumentos que as democracias podem utilizar quando as lideranças carismáticas (muitas vezes democraticamente eleitas) passam a flertar com o autoritarismo, isto é, quando elas atravessam o Rubicão. Para ter capacidade política de aplicar acertadamente esses remédios, porém, é necessário que as instituições democráticas estejam solidificadas. O mais sensato a se fazer é, portanto, buscar o fortalecimento das instituições, de tal modo que, caso surjam novos Césares, eles não consigam materializar seus ímpetos autoritários.
No caso hodierno, isso deve ser feito pela via racional-legal. O direito deve aprimorar as instituições democráticas através da aplicação acurada dos instrumentos já previstos nos ordenamentos. Dessa forma, apesar do respeito aos poderes obtidos pelo líder carismático, os limites indisponíveis a uma democracia serão legalmente preservados. Não cabe ao direito buscar extirpar a dominação carismática, mas se preparar para os riscos que ela pode vir a oferecer e agir quando necessário.
Entretanto, vale o aviso: da mesma forma que não se pode matar César antes de ele atravessar o Rubicão, não se deve ignorar quando ele o fizer. Se as instituições democráticas se manterem inertes ante as ilegalidades do líder carismático por puro receio de provocar instabilidades políticas, não se há qualquer garantia de que o proto-tirano poderá ser refreado. Nessa situação, de fato, a sorte estará lançada.
REFERÊNCIAS
POTTS, John. Carisma é um dom tão misterioso quanto perigoso. Nexo, São Paulo, 6 jan. 2017. Disponível em: Carisma é um dom tão misterioso quanto perigoso | Nexo Jornal. Acesso em: 28 mai. 2022.
QUINTANEIRO, Tania; BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardênia de. Um toque de clássicos. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
WEBER, Max. Economia e Sociedade (vol.2). Brasília/São Paulo: Editora Universidade de Brasília/Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999