Coletivos políticos trocam acusações e quase chegam às vias de fato em Assembleia tumultuada
Realizada em 31 de maio, a assembleia ocorreu em dois turnos e teve o baixíssimo quórum total de 282 estudantes. Veja a seguir quais foram os principais pontos discutidos, as posições dos coletivos e as deliberações aprovadas.
Pauta aberta
Como anteriormente noticiado pela Gazeta, a AGE teve pauta aberta, de modo a incluir os franciscanos na delimitação das deliberações.
A atual Presidente do Centro Acadêmico – chapa Enfrente – deu abertura aos trabalhos com um breve resumo da situação de instabilidade política que suscitou o chamamento da Assembleia. Destacou que a permanência dos membros do Contraponto na chapa eleita era insustentável e que consistia em “egoísmo político” a inicial recusa à proposta de renúncia coletiva. Renúncia essa que, convenientemente, ocorreu poucos dias antes da AGE, mas meses depois do escândalo.
Também reconheceu que a situação do XI não é boa, especialmente no quesito tesouraria, mas destacou que a gestão “deu o seu melhor” e que questões internas contribuíram para que se chegasse ao cenário corrente – sublinhando que as referidas questões aconteceriam independente da gestão atual.
O tesoureiro, por sua vez, se desculpou pela demora nas prestações de contas, explicando as dificuldades em obter acesso às contas bancárias e entender como funcionavam as finanças do XI. Alegou a ocorrência de gastos extraordinários aos quais as receitas ordinárias não puderam fazer frente e declarou que os gastos com o Centro de Idiomas foram o principal responsável pelo débito do CA com as entidades. Afirmou que o XI vive uma situação de crise financeira, sobretudo em razão da existência do Centro de Idiomas – que historicamente não se sustenta e constitui verdadeiro passivo a comprometer a saúde financeira do XI. Defendeu um saque do Fundo do XI estimado entre 300 e 350 mil reais para pagamento dos acordos judiciais realizados no âmbito dos processos movidos pelos funcionários do CI, das verbas rescisórias desses mesmos funcionários e das dívidas com as entidades – o que deve, pelo menos em teoria, reequilibrar as contas do XI.
A gestão concluiu afirmando que o XI não pode dever às entidades, que não pode acumular dívidas e que o dinheiro precisa chegar. Porém, diante da situação com o Centro de Idiomas, é necessário um debate acerca das possíveis soluções e de um consenso em como resolver o problema. Assim, foi proposto o seguinte direcionamento: renúncia coletiva da chapa Enfrente, com chamamento imediato para novas eleições e realização de saque extraordinário do Fundo do XI. Acerca das novas eleições, seria preciso deliberar o tempo de mandato: ou as eleições de outubro seriam ser adiantadas – acarretando em um mandato de quase 1 ano e meio – ou seria eleita uma gestão provisória, cujo mandato terminaria ao fim de novembro, com a realização de eleições regulares no segundo semestre nos termos do Estatuto (Art. 25).
O Coletivo Contraponto manifestou-se repisando a narrativa do golpe defendida desde o início do escândalo, fundamentada na exclusão de seus membros dos grupos da gestão. Defenderam a proposta da gestão provisória, com novas eleições em outubro, alegando que seria a melhor opção para que os calouros tivessem tempo de se inteirar do contexto político franciscano. Também defenderam a realização de um plebiscito para aprovação do saque extraordinário.
O Coletivo Travessia, que faz oposição à atual gestão, enfatizou o quanto a sua gestão (anos de 2020 e 2021) foi financeiramente responsável e demonstrou preocupação com a atual falta de transparência. Destacou a atuação da tesouraria à época, afirmando que as prestações de contas eram realizadas em tempo real.
As entidades que recebem repasse do XI demonstraram preocupação com a perspectiva de mais um saque extraordinário, considerando que o atual saldo do Fundo está em menos de R$ 5 milhões. Além disso enfatizaram o quanto a existência do Fundo é fundamental para a manutenção de suas atividades.
Centro de Idiomas
Uma funcionária do Centro de Idiomas fez uma longa fala em ambos os turnos da Assembleia.
Em suma, ela alegou ter sido desrespeitada pelo coletivo Travessia durante a sua gestão, o qual ameaçou demitir todos os funcionários - motivando o ajuizamento de processos na justiça do trabalho. Também reclamou a falta dos depósitos de FGTS, afirmando que apenas ela teria mais de 5 anos de parcelas em atraso e que o CI nada tem a ver com política universitária.
Também criticou a gestão Enfrente, dizendo que a inviabilidade financeira do Centro de Idiomas é decorrente de incompetência e desinteresse do XI. Apontou, nesse sentido, o fato de que o CI não possui um site na Internet, página no Instagram, nem se preocupa com captação de alunos ou em se reunir com os funcionários.
Acerca dessa pauta, o coletivo Contraponto se manifestou afirmando que a função do Centro Acadêmico não é dar lucro e que ele é um dispositivo de permanência estudantil. Defendeu que a dívida do CI – de cerca de 70 mil reais – poderia ser sanada sem o seu fechamento.
Já a Casa do Estudante questionou o posicionamento do Contraponto, afirmando que o Centro de Idiomas é uma empresa que não dá lucro e que não cumpre uma função de permanência porque seus valores são inacessíveis para grande parte de seus moradores. Nesse sentido, disse que o CI não atende nem aos estudantes mais pobres – em razão das mensalidades – nem os alunos mais ricos – os quais preferem escolas de idiomas mais renomadas.
O coletivo Travessia afirmou que tentou resolver os problemas do Centro de Idiomas durante a sua gestão, principalmente com a criação de bolsas de estudo para alunos carentes, de modo a viabilizar alguma função social. Contudo, os prejuízos com a manutenção do CI são muito altos e acabam resultando em uma transferência de renda inversa - renda que poderia estar sendo destinada à permanência estudantil mas que acaba sustentando uma empresa que não dá lucro. Além disso, falou que ao longo dos anos o XI foi acumulando muito mais funções do que um Centro Acadêmico tradicional, inclusive o de gestão empresarial.
Funcionários do porão
Uma funcionária do porão “invadiu” a assembleia para reclamar de tratamento desigual por parte do CA, afirmando que os funcionários do Centro de Idiomas possuem plano de saúde, salário substancial e cesta básica, mas que os funcionários do porão não recebem os mesmos benefícios. Pediu que os demais funcionários do XI sejam ouvidos, não apenas os do CI.
Clima quente
O clima esquentou no turno da manhã quando um integrante do Contraponto mencionou em sua fala a atuação de membros do Travessia em relação ao Centro de Idiomas no episódio que rendeu ao XI os processos trabalhistas, dizendo que eles seriam “assediadores”.
Um membro do Travessia reagiu chamando o representante do Contraponto de “mau caráter”.
Os dois se exaltaram e quase partiram para as vias de fato em plena AGE, mas foram apartados a tempo pelo tesoureiro do Enfrente.
O episódio foi filmado e rendeu mais engajamento do que a própria assembleia.
Peruada
Diante do caos político e financeiro instaurado no Centro Acadêmico, o que assombra grande parte da comunidade franciscana é a perspectiva de não haver peruada, tradicional festa que não acontece desde 2019 em razão da pandemia. Acerca do tema, a conclusão foi de que isso será um problema para a próxima gestão, e que sua realização deverá ser discutida com a faculdade no âmbito das propostas eleitorais dos coletivos, ainda este mês.
Deliberações aprovadas
Acerca do mandato da chapa eleita nas eleições de meio de ano, venceu a proposta pela gestão estendida – com o adiantamento das eleições de outubro e mandato de julho de 2022 até novembro de 2023. Foram 115 votos a favor da proposta e 11 votos contra.
Foi decidido que a deliberação sobre o saque extraordinário se dará em conjunto com as eleições, ou seja, as cédulas de votação, além das chapas concorrentes ao XI, apresentará campo específico para anuência ou desacordo com o saque. Foram 114 votos a favor da proposta e 13 votos contra.
Ainda, foi aprovada, por 75 votos a 8, a realização de um plebiscito na mesma data das eleições, o qual deve versar sobre a possibilidade de concessão/fechamento do CI, com a demissão de todos os funcionários.
Por fim, foi aprovado por unanimidade um jabuti para que o XI adote o calendário de lutas da UNE contra a PEC 206.
Prestação de contas
No mesmo dia em que foi publicado o resultado oficial da Assembleia, a gestão Enfrente divulgou a tão esperada prestação de contas. Aguarda-se agora os pareceres dos conselheiros fiscais do XI, os quais poderão aprovar ou rejeitar as contas.