Putas, vadias, aproveitadoras, prostitutas e vários outros xingamentos machistas e misóginos. São essas expressões frequentemente usadas em uma tentativa de desacreditar, intimidar, humilhar e rebaixar jornalistas mulheres que chacoalham as estruturas da sociedade patriarcal dominante por meio da veiculação de informações.
Com a inclusão do jornalismo e a divulgação de notícias por meio dos ambientes digitais, não só a atuação virtual das jornalistas esteve presente em redes sociais – como no Twitter – mas, em especial, se destacaram os múltiplos ataques às profissionais do ramo jornalístico. Segundo o relatório da UNESCO apresentado durante a Conferência Mundial de Liberdade de Imprensa de 2021, 73% das jornalistas que foram entrevistadas pelos pesquisadores já haviam sofrido algum tipo de ataque na web devido ao seu trabalho. Esses ataques, por sua vez, atacam tanto a produção dessas mulheres quanto, principalmente, suas esferas privadas, dignidades e círculos pessoais – envolvendo inclusive suas próprias famílias –, segundo o estudo.
Em março de 2021, após denunciar o esquema de disparos de mensagens de WhatsApp em massa na campanha de Jair Bolsonaro, Patrícia Campos Mello – jornalista da Folha de São Paulo – ganhou o processo contra Eduardo Bolsonaro no qual ele foi condenado a pagar indenização de trinta e cinco mil reais por danos morais contra a profissional. Em uma tentativa de colocar dúvida na seriedade do trabalho da jornalista, o parlamentar insinuou que ela teria seduzido fontes para conseguir as informações divulgadas que eram prejudiciais ao atual presidente da república, acusando-a da publicação de fake news na reportagem que produziu – ofensas que foram amplamente compartilhadas e reverberadas na internet.
Outras jornalistas famosas na mídia, como Miriam Leitão, Juliana Dal Piva e Vera Magalhães, já sofreram ataques semelhantes, muitos deles realizados por personalidades políticas. Mais recentemente, a jornalista da CNN Brasil, Daniela Lima, foi xingada de “quadrúpede” por Jair Bolsonaro – o qual também reproduziu, em conversa com seus apoiadores no Palácio do Planalto, uma fala da apresentadora de forma distorcida.
No Brasil, esse tipo de violência que busca ferir a liberdade de expressão de jornalistas não se resume a casos isolados. Em 2020, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) identificou um aumento de 489% nos ataques e agressões contra esses profissionais. Nesse mesmo estudo, que reúne relatórios em relação à violência contra jornalistas em diversos países da América Latina, apontou-se que os ataques contra jornalistas mulheres têm aumentado no cenário brasileiro com intimidações por meios digitais e agressões de caráter misógino. Essas ofensas, por sua vez, ocorrem em maior frequência contra profissionais pertencentes a minorias sociais, como mulheres negras, indígenas e LGBTQIA+.
Apesar de irem contra as garantias de liberdade de expressão e de imprensa previstas constitucionalmente, as tentativas de silenciamento contra profissionais do ramo jornalístico são reforçadas pelas estruturas sociais e estatais vigentes, inclusive pelas instituições permeadas pelo Direito. Além disso, a ausência de atuação jurídica na exclusão de postagens ofensivas e misóginas a jornalistas na internet desestimula a interferência das empresas de redes sociais na reprodução do conteúdo violento.
Com a construção de uma narrativa da imprensa como a inimiga dos “patriotas brasileiros” o presidente da república Jair Bolsonaro representa a descredibilização do trabalho jornalístico pelos agentes do Estado em um contexto permeado pelas redes sociais, no qual estes políticos não dependem mais da imprensa tradicional para se comunicar com a sociedade. A partir do já mencionado levantamento da ABRAJI de 2020, quase 75% dos ataques a jornalistas foram realizados por autoridades do Estado brasileiro.
De forma análoga, as instituições do Judiciário e as agências de notícias são deficitárias no desenvolvimento de meios de combater – tanto por meio da prevenção quanto pela punição dos agressores – este tipo de violência contra as jornalistas. Em estudo que investiga a influência das relações de gênero na prática jornalística, apresentado no VIII Seminário de Pesquisa em Jornalismo Investigativo de 2021, algumas das entrevistadas que foram vítimas de agressões relataram que a falta de celeridade dos processos na Justiça reforça a ideia de que essas profissionais só alcançam o sucesso após se exporem em algum caso judicial, reforçando, inclusive, o temor de suas imagens ficarem atreladas aos processos que conduziram. Ademais, muitas afirmaram não recorrer ao Judiciário ao serem vítimas de tais violências por desconfiança em tais instituições estatais para punir os agressores.
A pesquisa da UNESCO sobre as tendências globais das violências contra jornalistas mulheres, avalia que, na ocorrência desses tipos de agressões, há uma tendência de se seguir a lógica ainda prevalente no tratamento de vítimas de violências sexuais na punição dos agressores: aquela que busca a culpabilização da vítima. Sendo assim, identifica-se a falha das instituições de comunicação, de notícias e do Estado de tratar de tal questão em uma escala estrutural. Consequentemente, o combate dos ataques à imprensa – decorrentes do processo de desinformação – falha em desenvolver uma atuação que reconheça os grupos sociais que são mais vulneráveis a tais violências.
No entanto, a lógica de agressão às jornalistas mulheres vai além de uma falha estrutural por parte do Estado e de uma ausente atuação das instituições jurídicas. Ela é oriunda de uma estrutura social que busca, a todo momento, questionar e silenciar o trabalho tanto de mulheres quanto de outros indivíduos pertencentes a grupos minoritários. Diferentemente das agressões a jornalistas do gênero masculino, as mulheres têm, além da qualidade de suas informações questionada, sua integridade e imagem atacadas – em especial daquelas que partem de grupos historicamente marginalizados, como mulheres negras.
Tendo isso em vista, a racionalidade de ataque dos agressores passa pelo entendimento de que suas atuações dão ainda mais força para o preconceito que exclui mulheres das redações, das imprensas e da mídia no geral e de que essas violências são facilmente aceitas em uma sociedade fortemente machista, racista e misógina como a brasileira. Dessa maneira, a atuação do direito na punição nesses casos de violação à liberdade de expressão – e, muitas vezes, à honra e à imagem das jornalistas – é fundamental para romper com a atual tendência de impunidade que historicamente tida por aqueles que deliberadamente silenciam e violentam as mulheres que ousam falar e ir contra as estruturas de poder historicamente estabelecidas.
Referências
Gisele Barão da Silva, Giulia Sbaraini Fontes, Francisco Paulo Jamil Marques. Mulheres jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil: Como as relações de gênero interferem na produção jornalística? ABRAJI: VIII Seminário de Pesquisa em Jornalismo Investigativo, 2021.
Julie Posetti, Nabeelah Shabbir, Diana Maynard, Kalina Bontcheva, Nermine Aboulez. The Chilling: Global trends in online violence against women journalists. UNESCO: Research Discussion Paper, Abril 2021.
Voces Del Sur, ABRAJI. Jornalismo em tempos de Covid-19: autoritarismo, desinformação e precariedade na América Latina. 2021.