De varas e comarcas aos grandes escritórios e empresas, o franciscano integra o mercado de trabalho jurídico por meio de estágios. Esta é a primeira de uma série de publicações que buscam desmistificar o papel do estagiário e auxiliar os alunos das Arcadas em seus primeiros passos para uma vida (não tão) sofrida.
Apesar das inúmeras representações cinematográficas, associadas ao senso comum, de que os estagiários são aqueles que mais sofrem por estarem na “base da cadeia alimentar” - não que estejamos discordando rs -, essa é uma das mais ricas experiências que podem ser vivenciadas durante a graduação. Isso dado que o Direito possui uma gama imensa de opções e caminhos a serem trilhados e que, portanto, cabe ao estudante descobrir por quais áreas possui maior interesse, bem como de quais formas pretende atuar quando formado.
Neste cenário, o estágio é um forte aliado pois, além de proporcionar uma convivência mais real com o âmbito jurídico e permitir que os alunos compreendam quais são as áreas do Direito com as quais possuem maior afinidade e/ou aptidão, amplia a rede de contatos e possibilita uma visão prática da teoria estudada ao longo dos semestres.
Estágio voluntário vs Estágio remunerado
Em primeiro momento, é preciso destacar que nem todo estágio é assalariado - distinção básica entre estágios voluntários e estágios remunerados. Contudo, ambos são relevantes formas de adquirir experiência. Ainda que o estágio remunerado possua óbvias vantagens, como a obtenção de uma maior estabilidade e independência financeira, o estágio voluntário tende a ser um grande atrativo em currículos, por demonstrar proatividade e empenho em desenvolver habilidades.
Direitos & deveres do estagiário
De acordo com o disposto em lei, a carga horária de estágio é constituída por no máximo 6 horas diárias, as quais não devem interferir no desempenho acadêmico do estudante. A princípio, o termo de compromisso, assinado pelas três partes - o contratante, o aluno e a instituição universitária -, estipula a prestação de serviços por seis meses, que pode ser estendida em até dois anos - nesse momento, o estagiário poderá ser efetivado ou não. Ainda, é direito desse o vale-transporte, seguro de vida e a obtenção de férias remuneradas de 30 dias após doze meses de trabalho.
Além disso, a jornada de trabalho é reduzida pela metade em dias de provas. Entretanto, deve ser de conhecimento geral que a carteira de trabalho não é assinada, assim como o contrato pode ser rescindido a qualquer momento, sem aviso prévio. Também cabe ao estagiário cumprir as atividades e horários previstos e justificar eventuais faltas.
Como encontrar estágios?
A busca por vagas e posições pode ser demorada e árdua, principalmente para aqueles nos primeiros anos da graduação. Todavia, algumas redes, sites e grupos são facilitadores da imersão do estudante no trabalho jurídico, dentre eles:
- LinkedIn - famosa não apenas entre coaches, essa rede social é direcionada ao mercado de trabalho. Nela, é possível formular um perfil tal qual um currículo, bem como compartilhar conquistas acadêmicas e profissionais. Os perfis também estão aptos a se candidatarem para vagas dispostas por escritórios e empresas.
- Sites e redes sociais de escritórios e empresas - para aqueles que almejam uma posição em um escritório ou empresa específica, é crucial manter-se atualizado quanto às redes dessas instituições, nas quais geralmente são divulgados novos processos seletivos ao fim de cada ano.
- Grupos de Facebook - são vários os grupos que compartilham as mais diversas vagas, sejam elas presenciais ou home office, remuneradas ou voluntárias, em grandes ou pequenos escritórios. Logo, quanto mais grupos os estudantes integrarem, maiores as chances de encontrarem um bom estágio. Para tanto, pesquisar “estágios em Direito” no Facebook já é um bom começo!
- CIEE - o Centro de Integração Empresa-Escola é uma eficiente forma de encontrar estágios, principalmente no Tribunal de Justiça de São Paulo. No site, os alunos devem realizar seu cadastro e uma prova de conhecimentos gerais e específicos. Em seguida à aprovação neste teste, assim que surgirem vagas, a associação entrará em contato.
- Núcleo de Direito do Instituto Semear - organização sem fins lucrativos que visa amparar estudantes de baixa renda, o Semear aborda diversos grupos de interesse, incluindo de Direito. Neste grupo, são realizados diversos eventos aos fins de semana com o intuito de ampliar os conhecimentos e incentivar os alunos no ingresso ao mercado de trabalho jurídico - além de, claro, serem divulgadas oportunidades de estágio. Para integrá-lo, é necessário realizar um processo seletivo aberto no início de cada ano.
Embora seja mais fácil para herdeiros e descendentes de grandes nomes do Direito, é também crucial conservar uma rede de contatos. Por isso, sempre que possível, é interessante manter boas relações com os ambientes e grupos de trabalho. Isso porque, em situações futuras, a afinidade e as conexões com pessoas diversas poderão ser de grande ajuda.
Documentação
Para formalizar o Termo de Compromisso de Estágio (TCE), que, como mencionado, é assinado pelo estagiário, a instituição contratante e a universidade, são necessárias a cópia do histórico escolar e do atestado de matrícula, ambas atualizadas, carimbadas e assinadas pela faculdade, além de cópia do CPF, RG, comprovante de residência com CEP, e um comprovante de conta no banco solicitado - geralmente o Banco do Brasil.
Portanto, ainda que seja essencial reconhecer a dificuldade de adentrar o mundo do trabalho por intermédio dos estágios, é importante ter em mente a importância dessa experiência, tanto em âmbitos acadêmicos quanto para o universo profissional. Esperamos que esse artigo, de franciscano para franciscano, possa contribuir na busca e encontro de boas posições. Quem sabe nos próximos filmes os estagiários sejam retratados como integrantes não (tão) sofredores da “cadeia alimentar”?