No dia 11 de agosto de 2022, as bordas do Largo São Francisco se inundaram de vozes e gestos democráticos. O que ali se viu, nos atos em favor do Estado de Direito, foi um Brasil renascido das cinzas, retomando suas cores e tons, reafirmando seus valores democráticos.
O primeiro movimento dos atos em favor do Estado de Direito
O evento começou no Salão Nobre da Faculdade de Direito com a reunião de personalidades importantes dos diferentes setores da sociedade brasileira. Entrei pela parte de frente da Faculdade e em mim fizeram uma revista rápida. Conferiram meu nome na lista – no dia anterior, havia sido aberto formulário com cerca de duzentas vagas para a participação do evento por alguns alunos no interior da faculdade. Em um primeiro momento, não pude subir do térreo ao andar onde se iniciava o movimento. Membros das entidades estudantis disseram que o salão já estava cheio.
Apesar disso, num dia de lutas, não se pode parar diante do primeiro obstáculo e, consequentemente, alguma atitude um pouco sagaz se fez necessária. Logo, ao encontrar alguns amigos e colegas de turma, conseguimos chegar no evento por um elevador próximo não vigiado. Outro amigo meu, que chegou um pouco mais tarde mas havia se inscrito na lista mencionada, teve de se passar por integrante da comitiva de Eduardo Suplicy para conseguir participar efetivamente do evento. O que não se faz para entrar no camarote da história…
Já no Salão Nobre, assisti da parte superior do mezanino, onde havia mais espaço, a formação de uma mesa que foi composta por dois homens e duas mulheres: o reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti Júnior; a vice-reitora, Maria Arminda do Nascimento Arruda; o diretor da Faculdade de Direito Celso Fernandes Campilongo; e a vice-diretora Ana Elisa Liberatore Silva Bechara. Apesar disso, nas cadeiras centrais do salão se estampava um velho país, de democracia recortada e apenas representada pela branquitude paternalista de tempos idos.
O primeiro movimento daquele dia era, portanto, muito fechado aos painéis da elite paulista que conclamava para si o fardo de liderar a nação. Evidentemente, não havia somente homens brancos e já de idade avançada. Compunham também as cadeiras da plateia muitos estudantes, jovens, mulheres e pretos que escutavam atentamente os discursos da presidente geral da União Nacional dos Estudantes, do representante da União Geral dos Trabalhadores e do ex-ministro da justiça José Carlos Dias – este o qual leu a carta escrita pela FIESP. O representante dos trabalhadores, Francisco, por sua vez, destacou que o manifesto em questão havia sido “pensado e elaborado por mentes que conseguem entender a alma dos brasileiros”.
Destaco aqui as palavras da presidente da OAB-SP, Maria Patricia Vanzolini Figueiredo, que declarou que a “democracia é prática” e que era bom “sentir saudade da democracia” para aprender a valorizá-la. Por isso, para ela, não se pode nem “flertar com a ausência da democracia”. Nesse clima de euforia, a manhã estava apenas começando, visto que de dentro do ambiente glorioso e formalista do salão, já se ouvia ecoar o som das multidões – do povo que se localizava do lado de fora da faculdade. Com bandeiras, estandartes e gritos em oposição ao atual presidente Jair Bolsonaro, milhares de pessoas tomaram as ruas do centro de São Paulo para assistir à transmissão da leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros.
A Carta das Arcadas às muitas caras do Brasil
No pátio das arcadas, próximo às 11:30 da manhã, se iniciou a segunda parte dos eventos do dia. Consegui chegar um pouco antes no pátio e por isso, fiquei bem próximo do palco improvisado que ali montaram. Esta Carta, que se comprometeu com a defesa da democracia, das urnas eletrônicas e da legalidade das eleições, criticou veementemente os ataques infundados e desacompanhados de provas que questionam a lisura do processo eleitoral. Relembrando a leitura da carta aos brasileiros de 1977, em pleno regime militar, pelo professor Goffredo Telles Júnior, a nova carta, assinada por mais de um milhão de pessoas, se propunha a ser um marco histórico nas lutas pelo Estado de Direito.
Os acontecimentos do pátio foram transmitidos em telões do lado de fora da faculdade e por vários jornais de relevância nacional. Antes da leitura pública, porém, discursaram Celso Campilongo e Manuela Morais, presidente do Centro Acadêmico Onze de Agosto. Esta última trouxe consigo a representação de uma nova cara da democracia no Brasil ao proclamar que “somos jovens, negros, periféricos, uma nova intelectualidade que é fruto da escola pública, das quebradas e das favelas”.
Coube aos estudantes, por meio da representação, da participação ativa e consciente, a modelagem da carta também em favor do povo esquecido e subjugado na história do país, que agora se levanta, sai das margens democráticas e toma seu lugar de direito nos palácios, academias e demais espaços de poder. Finalmente, Manuela emocionou os ouvintes ao completar dizendo que “é por meio do sonho da juventude que a flor da democracia rasgará a rua”. Essa seria uma promessa de que a juventude estudantil não ficará calada diante das vozes lúgubres que a tentam amordaçar.
Logo em seguida, foram chamados para a leitura da carta: a professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente, a professora Maria Paula Dallari Bucci, a vice-diretora Ana Elisa Liberatore Silva Bechara e Flávio Flores da Cunha Bierrenbach. As três professoras da casa e um ex-ministro do Superior Tribunal Militar. Em uníssono, e muito ovacionados, terminaram a leitura bradando: “Estado Democrático de Direito Sempre!”. A isso se seguiram gritos de “fora Bolsonaro” e alguns outros favoráveis ao ex-presidente e candidato Lula.
Sem dúvidas, pode-se afirmar que os acontecimentos do dia 11 de agosto de 2022 passaram um recado histórico muito importante. Primeiramente, a ideia de que o povo está disposto a reafirmar sua democracia, mas também preocupado em torná-la mais efetiva e menos desigual. Em segundo lugar, a mensagem de que as ameaças ao estado democrático de direito estão sendo muito bem vigiadas por diferentes setores da sociedade civil, que não ficarão inertes ante as mesmas. Por último, para a nação e para a comunidade internacional, o aviso de que Brasil tenta reconstruir sua imagem e se restabelecer sem medo.
Leia também na Gazeta Arcadas: Atos em defesa da democracia na Faculdade de Direito da USP: Estado Democrático de Direito sempre!
As impressões de um estudante nos atos em favor do Estado de Direito
Em última análise, gostaria de deixar uma observação pessoal, algo que me marcou profundamente. É certo que muitos dos que ali estavam tinham um projeto de Brasil e de democracia diversos. Alguns, inclusive, creio eu, usaram do evento como plataforma de ascensão política na esteira das eleições de outubro. Mesmo assim, quando a orquestra foi convidada a cantar o hino nacional para finalizar o manifesto, não pude ver projetos e planos de governo. Não me atentei às facções e partidos. Vi o Brasil se reunindo por si mesmo e por seu povo, todo plural, como poucas vezes o fez.
Senti na pele o florear dos cantos por “paz no futuro e glória no passado” nos atos em favor do Estado de Direito. Senti orgulho de participar ativamente desse momento. No ano do bicentenário da independência, os filhos de uma mãe gentil não fogem à luta, pois guardam no peito a liberdade e com vontade, desafiam por ela a própria morte e os muitos monstros de outrora que tentam ressurgir!

