Um relato pessoal, do lado de fora.
A aproximação da assembléia do saque, já nesta terça, me remete aos vários episódios relacionados à Casa que marcaram minha graduação.
Eu venho de uma primeira graduação na FFLCH, mas só descobri a existência da Casa quando cheguei na São Francisco, logo nos primeiros dias de faculdade. Conheci o Leandro Rangel Lima, calouro como eu, que me contou que vinha de Espírito Santo e que havia acabado de se mudar para São Paulo, para a Casa do Estudante. Lembro de ter anotado mentalmente a informação de que a São Francisco tinha um CRUSP só pra ela. Ele também me disse que o prédio ficava no Centro (Av. São João), o que fazia sentido logisticamente – a Cidade Universitária não é longe, mas também não é logo ali.
Mas eu realmente passei a conhecer a Casa – e me interessar pelo assunto – por causa de um amigo e colega de classe. Nós costumamos sentar lado a lado na sala até hoje e, naquele primeiro semestre de aulas, ele me contou os desafios diários de morar lá.
Eram recorrentes os dias em que faltava água. Em outro dia, a chuva entrou na casa das máquinas dos elevadores, obrigando os moradores a subirem até 10 andares pelas escadas. E quando faltava energia? Eram os mesmos 10 andares, só que no escuro, em uma escada com pedaços de degrau faltando. Os acidentes domésticos, como cortes e quedas por conta dos problemas do piso (ou falta dele) também eram recorrentes – e são até hoje. Ele me mostrava fotos de um prédio completamente carcomido, com fiação exposta, buracos nas pareces, entulho…
Então eu já conhecia um pouco das dificuldades que os moradores enfrentavam quando, no segundo semestre de 2017, a diretoria da Casa convocou um evento de prestação de contas, para que todas as entidades que recebiam repasse do Centro Acadêmico dessem satisfações desse dinheiro.
Foi nesse evento que eu descobri que o problema era muito mais em grave.
A semana das prestações de contas, que aconteceu em agosto daquele ano, era, na verdade, uma etapa da campanha da Casa pela redivisão de verbas. Naquela semana, eu acompanhei todos os dias de prestações de contas, de todas as entidades.
O último dia de prestações foi o dia da Casa, e o que eu ouvi dos diretores ali naquela ocasião foi muito marcante. Ficou indelével na minha memória imagem da L., me contando da infestação de ratos que assolava a casa, dos casos de leptospirose diagnosticados entre os moradores, e de como os ratos roíam a fiação e causavam curtos-circuitos. Ela também narrou inúmeros casos de pequenos incêndios, que só por um milagre não se espalharam, causando uma tragédia.
O risco de incêndio é real. Era real em 2017 e é real ainda hoje. A verdade é que nossos colegas jogam com as probabilidades todas as noites ao voltar para a Casa no fim do dia.
A campanha de redivisão de verbas de 2017 buscava sanar uma deturpação nas porcentagens que cada entidade recebia como repasse do Centro Acadêmico. O repasse que a Casa recebia (cerca de 4 mil reais na época) era insuficiente até para o básico, e seria preciso muito mais para tornar o prédio um pouco menos insalubre.
Assim, foi com uma mobilização realmente heroica que a diretoria da Casa convocou a assembleia da redivisão, que possibilitou várias pequenas melhorias pontuais, como a dedetização do prédio, o conserto de um dos elevadores e algumas benfeitorias pontuais. Além disso, os moradores da Casa fizeram vários mutirões de limpeza, para retirar o entulho dos corredores do prédio, pintar pareces e deixar o ambiente um pouco mais sadio, principalmente tendo em vista os novos calouros da 191, que estavam prestes a chegar.
* * *
Eu visitei a Casa pela primeira vez no início de 2018 e alguns aspectos do prédio chamaram muito a minha atenção.
O primeiro deles foi o elevador. O prédio é antigo, vale lembrar, data de 1949, e o elevador é minúsculo. Cabem, no máximo, quatro pessoas bem juntinhas. E esse elevador vive dando pane com pessoas dentro. O R., meu colega de classe, me contou vários episódios em que passou horas preso, tentando ligar pra algum outro morador pra avisar.
O segundo aspecto é a escada. Aquela escada é assustadora. Ela não é muito larga, e tem certos degraus tão quebrados que você tem que subir dois de uma vez. Essa escada não tem qualquer tipo de luz de emergência ou porta corta-fogo. Difícil imaginar os moradores descendo correndo por aquela escada em uma emergência.
A parte elétrica e hidráulica é ancestral, imaginem. A fiação está exposta em todos os lugares, incluindo em locais úmidos, como o banheiro. Banheiros que já perderam todos os azulejos, por conta das infiltrações, goteiras perenes e com grande vazão de água, a umidade pesando no ar. O piso continua um convite a acidentes, com buracos e arestas afiadas de cerâmica antiga quebrada. Os curtos-circuitos continuam frequentes, e mais de uma vez os moradores tiveram que sair correndo no meio da noite, fugindo de fumaça de pequenos incêndios.
A Casa estava melhor do que em 2017, mas ainda muito longe de ser uma habitação digna e segura para os nossos colegas franciscanos.
Era necessária uma reforma estrutural urgente, e não havia mais tempo a perder.
Com o projeto da reforma feito gratuitamente pela FAU social (parte externa) e pela Poli Júnior (área interna), orçado em 4 milhões de reais, a diretoria da Casa em 2018 começou a campanha para a arrecadação do dinheiro.
Foi uma mobilização muito importante, a de 2018, porque pautou a questão da Casa pralém da São Francisco, e diversos meios de comunicação retrataram a situação precária da moradia estudantil. A campanha de financiamento coletivo conseguiu arrecadar R$ 400 mil reais de pessoas físicas, o que não é feito pequeno, mas ainda distante dos milhões necessários para a reforma.
Na próxima terça, a faculdade vai se reunir para dizer SIM à dignidade humana de nossos colegas fransciscanos, e é importantíssimo que todos estejam presentes. O Estatuto impõe um quórum qualificado que é difícil de ser alcançado – mínimo de 803 pessoas - e cada aluno nas arcadas vai fazer a diferença.
Pai rico
O Centro Acadêmico, sempre bom lembrar, é uma associação civil formalmente constituída. Ou seja, é uma pessoa jurídica como outra qualquer, sujeita às leis brasileiras. Todos também já ouviram falar do Fundo do XI, com seus milhões de reais que patrocinam as atividades de algumas entidades.
O XI é uma associação milionária, não apenas pelo Fundo, mas pelo imenso terreno que possui em uma das áreas mais valorizadas de São Paulo, o Campo do XI, cuja exploração onerosa provê a maior parte de sua receita ordinária.
O que as pessoas convenientemente esquecem é que o XI é milionário não pelo seu Fundo ou por seus bens, mas pela sua opção de sistematicamente não pagar impostos, que foi uma opção feita lá atrás, em um passado esquecido, e que se reproduz até os dias de hoje.
A fortuna do Fundo do XI já estaria extinta há muito tempo se a associação pagasse o IPTU do Campo, por exemplo.
E não é só do IPTU que estamos falando. Também se fez a opção pelo não pagamento de parte dos impostos dos funcionários do XI, pois se considera mais vantajoso esperar um refis do que adimplir com as obrigações trabalhistas. Vimos a consequência dessa política no saque extraordinário de R$ 342 mil que precisou ser feito para a demissão Toninho em 2017.
A verdade é que o XI só é rico porque não paga todos os seus impostos.
E agora vem a minha questão, para aqueles que estão muito preocupados com o tempo de amortização desse saque.
Quem precisa de 11 milhões de reais rendendo em um fundo? Com certeza não são as entidades financiadas pelo repasse, que poderiam, ainda que com alguma dificuldade, encontrar formas alternativas de financiamento.
A verdade é que na, na prática, o valor do saque não vai chegar nem a um terço do valor do fundo, então CA só vai ficar um pouquinho menos rico por uns poucos anos. O saque feito em parcelas também vai garantir que o fundo se recupere mais rápido, já que a valorização mês a mês vai compensar parcialmente as retiradas.
Ainda que seja uma questão que merece ser enfrentada, a discussão sobre os efeitos do saque do Fundo me parece pequena, para ser bem sincera, diante das condições insalubres e arriscadas às quais nossos colegas de faculdade são submetidos todos os dias dentro da Casa do Estudante.
Em 1º de outubro, somos todos SIM, por uma nova Casa.