Conheça o grupo que promove reflexões críticas sobre a estrutura do ensino jurídico e ações para transformá-la.
Discriminação e diversidade são temas que nunca estiveram tão presentes no debate público como nos últimos anos. Em um ambiente politizado como as Arcadas, não surpreende que a pauta reverbere de forma ainda mais intensa.
Cara a boa parte do corpo discente franciscano, ela recebe especial atenção do Núcleo DDD (Direito Discriminação e Diversidade), criado em 2016 pelas alunas da pós-graduação Clio Radomysler e Luiza Corrêa, sob orientação do professor Conrado Hübner Mendes. A extensão busca questionar a estrutura clássica do ensino jurídico e propor novas abordagens capazes de modificá-la.
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“Tradicionalmente, o ensino na Sanfran é feito por um homem branco que vem de um contexto socioeconômico privilegiado e que expõe o conteúdo da aula de forma muito unidirecional”, observa Mariana Mitiko, integrante da coordenação do núcleo. “A gente se pergunta como e se esse modelo de ensino responde às atuais necessidades da graduação e da pós-graduação”, complementa ela.
Atuação do Núcleo DDD
Com base na premissa de que é necessário repensar esse sistema, o grupo discute ideias ligadas à pedagogia crítica, em especial ao pedagogo brasileiro Paulo Freire e à americana Bell Hooks. Além de fornecer conhecimento teórico, a formação oferecida pelo DDD habilita os membros a colocar em prática ações que promovam um ensino inclusivo e antidiscriminatório.
Sua atuação ocorre em diversas frentes - dentro da sala de aula e fora dela -, seja inserindo novos tópicos na grade curricular, seja propondo mudanças na metodologia de ensino.
Exemplo disso é a dinâmica da disciplina optativa Direito e Discriminação, oferecida pelo Departamento de Direito do Estado da faculdade. Integrantes do núcleo atuam em suas monitorias, promovendo debates sobre os marcadores sociais, de forma interseccional, e propondo modos de organização da aula que reflitam os princípios do grupo, como a valorização da diversidade.
Já uma ação da extensão que vai além da disciplina e do conteúdo programático é o estímulo à participação feminina ativa na sala de aula. O ambiente nem sempre proporciona uma atmosfera convidativa às alunas.
Para evitar que se sintam inibidas de manifestar seus posicionamentos, o DDD realiza, no início dos encontros, a dinâmica do check-in, uma espécie de “quebra-gelo”. Segundo Mitiko, permitir que as estudantes participem logo nos momentos iniciais é um incentivo para que venham a falar depois e “uma forma de valorizar a voz de todos que estão na sala de aula”.
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Oficinas e projetos da extensão
O núcleo promove também oficinas para discutir temas de interesse de seus participantes. A última delas ocorreu em setembro de 2022 e teve como convidada a pesquisadora de direitos humanos e direito internacional público Ana Vidotti. A palestrante realizou uma exposição sobre a entrevista enquanto metodologia de pesquisa empírica no contexto jurídico. Embora voltado à complementação da formação dos membros do grupo, o evento foi aberto a todos.
Um dos projetos do DDD em andamento é o lançamento de um livro reunindo suas experiências até aqui. A ideia surgiu em 2021, quando o núcleo comemorava 5 anos de existência.
O objetivo é consolidar uma memória institucional e compartilhar as práticas bem-sucedidas com outros grupos e com docentes de fora das Arcadas. Intitulada provisoriamente “Por um ensino jurídico antidiscriminatório, crítico e significativo: a experiência do Núcleo DDD”, a obra contou com financiamento do orçamento participativo do Centro Acadêmico XI de Agosto e aguarda uma possível publicação pela Unesco.
Como ganhar os créditos do Núcleo DDD?
Para que os interessados possam pleitear seus três créditos semestrais, é necessária a aprovação em um processo seletivo de duas etapas. A primeira é composta por perguntas relacionadas a um texto. A segunda consiste em um encontro aberto para avaliar o engajamento dos participantes e sua adequação ao modelo proposto pelo grupo.
É preciso também que a presença nos encontros semanais seja, no mínimo, de 70% e que cada integrante atue como facilitador de um ou dois deles por semestre, auxiliando na condução da discussão. Além disso, deve-se participar dos projetos e da monitoria da disciplina Direito e Discriminação quando ela é ofertada.
Quem deve escolher o Núcleo DDD?
Quem busca uma atividade de cultura e extensão que não apenas estude temas ligados à discriminação e à diversidade, mas também que coloque em prática ações voltadas à transformação do ensino jurídico, fará uma boa escolha ao optar pelo Núcleo DDD.