Parafraseando Jorge Ben Jor, vivemos em um país repleto de belas características: tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza. No entanto, a fome não é uma destas.
“O Brasil é o celeiro do mundo”. Quem nunca ouviu essa frase? A afirmativa, em que pese certa hipérbole de pensamento, não é incompreensível. De fato, é forçoso notar que o Brasil compete na primeira fileira no que tange à produção de alimentos, desde os gêneros agrícolas até os pecuários. Uma verdadeira máquina exportadora. Sim, exportadora.
RAÍZES DA FOME NO BRASIL
A fome no Brasil tem suas raízes fincadas ainda no passado colonial. Desde seus primórdios, com uma economia destinada à exportação de insumos primários, como ouro, tabaco, diamante, algodão e café, o objetivo nunca foi o desenvolvimento e o abastecimento interno, que, sem a devida atenção, foram desde já negligenciados. Além disso, a monocultura imperava forte, e a população marcada pela nítida segregação que rege uma sociedade escravocrata foi cada vez mais focalizando em poucos produtos e em poucos donos dessa riqueza gerada.
Mais tarde, a interiorização passou a acompanhar a introdução da pecuária, que, claramente, não teve o devido planejamento. O litoral era o ponto mais seguro quando se tratava de abastecimento e comércio e, uma vez que passaram a adentrar o país, o desabastecimento, a desordem social e a fome surgiram mais fortes. Assim, mesmo internamente, o mercado encontrava dificuldade para escoar os seus insumos.
Em suma, a escassez e o desabastecimento são problemáticas quase que concebidas com o próprio país. O sistema econômico posto foi, desde sempre, uma barreira à diversificação e, como consequência, um aliado da fome no Brasil.
O MAPA DA FOME
Somente na década de 1940, o governo brasileiro passou a quantificar e estimar o tamanho da fome no Brasil.
E apenas no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi criado o primeiro programa direcionado unicamente ao combate à pobreza, à exclusão social e às suas consequências, como a fome, por meio do Decreto Federal nº 1.366, de 12 de janeiro de 1995, que instituía o Programa Comunidade Solidária. Na esteira desse programa, vieram os demais programas sociais de combate à pobreza, como o Fome Zero, o Bolsa Família e, hoje, o Auxílio Brasil.
Em 2014, o Brasil finalmente atingiu a meta de sair do Mapa da Fome da FAO (Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas). Nesse sentido, conforme o instituto Fome Zero:
“A conquista ocorreu após mais de uma década de implementação, acompanhamento e aprimoramento de políticas públicas de promoção do direito constitucional à alimentação, como os 20 programas incluídos no programa guarda-chuva Fome Zero, utilizado posteriormente pela FAO para promover a segurança alimentar em outros países”
Durou pouco. As crises que se sucederam ainda no mesmo ano, iniciadas com os escândalos dos governos petistas, como o Mensalão, o Petrolão e mesmo a Lava-Jato, bem como o desastre orçamentário conduzido pela ex-presidente Dilma e a queda internacional do preço das comodities puseram fim a um período de grande estabilidade econômica no Brasil.
Aos poucos, foi possível depreender que todos esses programas redistributivos não foram capazes de atingir seu objetivo primordial: retirar a dependência dessa população mais pobre dos ombros do Estado. Assim, restou ainda mais claro que o problema é endêmico, e de nada adianta tratar os sintomas, se o vírus causador da doença continua vivo.
A inflação e o desemprego tornaram-se regra ao longo da última década. A crise que teve início no segundo governo Dilma não foi pequena, e a inflação, por exemplo, superou incríveis 10,56%. Patamar esse que só veio a ser superado devido aos efeitos econômicos acarretados pela pandemia da covid-19 ao longo da controversa gestão do governo Bolsonaro.
Nessa perspectiva, hoje, o Brasil retrocedeu aos indicadores de quase vinte anos atrás, nos quais o país tinha a maior parte dos seus estados com uma parcela considerável da sua população em situação de fome grave, conforme abaixo.
OS IMPACTOS DA COVID-19: DEBATE ENTRE SAÚDE E DESEMPREGO
A Covid-19 veio para “chutar cachorro morto”. Quem anda nos metrôs da capital paulista, por exemplo, percebe quase que rotineiramente o aumento da quantidade de pessoas levadas a pedir esmolas ou vender produtos no desconforto daqueles vagões, inclusive, muitas crianças e adolescentes. Como consequência, presenciamos, quase todos os dias, verdadeiras violações ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Há de se reconhecer que as medidas restritivas de isolamento social foram fundamentais para atenuar as taxas de lotação dos hospitais e desafogar o sistema de saúde. Contudo, o desaquecimento da economia foi o outro lado dessa moeda. Duas doenças foram disseminadas: a pandemia da covid-19 e a epidemia da fome no Brasil. Nesse sentido, dispõe a pesquisadora Adriana Salay:
“A fome endêmica é a cotidiana, de não-crise, causada pela estrutura social, resultado da nossa desigualdade social. A fome epidêmica, a epidemia de fome, em um contexto de crise, coloca numa situação de fome uma parcela muito maior da população. É o que estamos vivendo hoje no Brasil: uma epidemia de fome. Mas a nossa fome não é causada pela pandemia, foi agravada por ela.”
Com as medidas restritivas, muitos estabelecimentos, como bares, restaurantes e comércios, em geral, foram forçados a fechar. O desemprego veio como consequência, e a inflação passou a corroer o salário daqueles que continuavam empregados. Para muitos, a fila do osso – procura pelos restos de carne antes considerados lixo – tornou-se a única opção. Um verdadeiro assassinato ao art. 1º, inciso III, da Carta Magna, que prevê a Dignidade da Pessoa Humana como um de seus fundamentos basilares. Mas, há de se refletir, que dignidade há nessa situação?
Recentemente, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - auferido peloInstituto Brasileiro Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) e que mede o custo de vida da população brasileira por meio da análise da variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos pela população -, estimou em 12, 13% o acumulado inflacionário somente nos últimos 12 (doze) meses.
Cabe salientar que, na atualidade, o IBGE divide em 3 (três) níveis a insegurança alimentar, a saber: leve, moderada ou grave.
E, ao longo da pandemia de Covid-19, estima-se que a população em situação grave saltou de 10,3 milhões para expressivos 19,1 milhões de brasileiros. Isso configura um aumento de aproximadamente 85%, considerando apenas os casos mais graves de extrema insegurança alimentar.
Nesse contexto, muito se tem debatido quanto à eficácia das medidas de isolamento social, que vêm sendo apontadas como algumas das maiores aliadas do aumento da fome recente no Brasil, sobretudo entre os setores governistas.
Esse debate toma contornos desde que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) provocou o STF por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.341 contra a Medida Provisória (MP) 926/2020 do Chefe do Executivo que, além de centralizar as medidas de combate à pandemia, dispunha sobre a dispensa de processo licitatório nesse âmbito. O STF decidiu pela atribuição do Presidente, dos governadores e dos prefeitos, em suas respectivas esferas, para combater a pandemia. Mas odiscurso governista adotado desde então é de que o Supremo afastou a competência do Governo Federal para combater a covid-19.
Quando muitas das atividades laborais foram impedidas de serem praticadas, o governo teve a narrativa que precisava para tentar se abster da culpa pelos inconvenientes resultados que já se avistava desde o início da pandemia.
“O trabalho dignifica o homem”. Essa célebre frase proferida por Max Weber, está incutida na sociedade capitalista. E, de fato, o trabalho permite ao homem não apenas status social, mas liberdade para ter suas escolhas sem dependência de outro. É nessa esteira que a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, do qual o Brasil é signatário, dispõe no artigo 23º que: “Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.”
É lógico o raciocínio de que as medidas de isolamento social afetam negativamente a economia de um país. A perda de empregos, a alta da inflação e o aumento de despesas por parte do governo são consequências esperadas.
Ocorre que o Brasil não foi o único país a lidar com essas medidas. Muito mais provável é que o Brasil foi apenas um dos países pior geridos ao longo dessa crise. Não à toa, o real esteve entre as moedas que mais se desvalorizaram frente ao dólar durante os picos da crise da covid-19. Soma-se a isso o fato de que um país extremamente dependente de exportações demanda uma moeda mais barata para vender no mercado internacional globalizado, privilegiando o abastecimento externo em detrimento do interno.
Esse panorama pode ser observado hoje na China. Lá, em meio a outra onda de casos e sob uma política de tolerância zero à Covid-19, deve enfrentar uma das menores taxas de crescimento econômico em muitos anos, sendo o yuan (moeda chinesa) uma das mais desvalorizadas frente ao dólar recentemente, enquanto a moeda brasileira, após a abertura da economia chegou a ter o dólar cotado em 4,62 no dia 21 de abril, patamar mais baixo desde o início das medidas de isolamento social.
E, assim como no Brasil, o medo do desabastecimento e da insegurança alimentar rondam a sua economia.
CONCLUSÃO
A fome não é um aspecto passageiro na história do nosso jovem país. Em verdade, a lógica de mercado brasileira aparenta privilegiar a exportação, deixando para escanteio o interesse interno. E o problema não é o produtor, mas o incentivo estatal para o mercado externo em detrimento do interno.
Logo, em um país que passa por um processo de desindustrialização, como o Brasil, a exportação de produtos primários, alicerce da economia brasileira, é favorecida pelo contexto atual, como a valorização do dólar frente à moeda brasileira, sendo mais lucrativo para o exportador, devido a medidas adotadas pelo próprio Estado brasileiro.
REFERÊNCIAS
- https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/04/dolar-volta-a-subir-com-receios-sobre-fed-e-china.shtml
- https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php
- https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/16/decisao-do-stf-sobre-isolamento-de-estados-e-municipios-repercute-no-senado
- https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/02/4983170-fome-numero-de-pessoas-que-sofrem-com-inseguranca-alimentar-grave-sobe-85.html
- http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/2decla.htm#:~:text=Artigo%20XXIII%20%2D%201.,igual%20remunera%C3%A7%C3%A3o%20por%20igual%20trabalho.
- https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/06/23/real-e-a-4a-moeda-que-mais-se-valorizou-no-mundo-em-2021-aponta-ranking-com-120-paises.ghtml
- https://www.greenpeace.org/brasil/blog/vivemos-uma-epidemia-de-fome-no-brasil-a-pesquisadora-adriana-salay-fala-sobre-inseguranca-alimentar-no-pais/