Blockchain? NFT? Saiba mais sobre esses criptoativos e seu reflexo no Direito por meio do ICJ, a nova extensão da Sanfran.
Se investimentos em geral já são um assunto complexo para a maioria da população, o entendimento sobre os criptoativos é ainda mais críptico (com o perdão do trocadilho). Ao se deparar com piadas sobre ilustrações digitais de primatas vendidas por fortunas ou com promessas sobre enriquecimento imediato por meio das “bitcoins”, é comum ficar desnorteado, especialmente quando tais ativos se encontram à margem da regulação atual. Porém, um novo projeto realizado por alunos da Sanfran, o Instituto Crypto Jus (ICJ), pretende elucidar diversas questões (e levantar tantas outras) sobre o assunto.
“Neste sentido, o Instituto Crypto Jus visa promover o estudo das normas nacionais com enfoque especial em entender o regime a que esta tecnologia se adequa em cada uma de suas formas.” – Edital do ICJ
A Gazeta conversou diretamente com Jean Bispo, João Aro, Lucas Yuji e Luiz Felipe Lima, os alunos de graduação responsáveis pela idealização e realização do projeto. Os estudantes já possuíam um interesse por criptoativos, mas logo perceberam uma deficiência na produção acadêmica (especialmente no âmbito legal) sobre essa área, nas palavras deles, “inovadora, pouco explorada, e com potencial para ser cada vez mais relevante na nossa sociedade”. Assim, com o auxílio do Professor Titular Newton de Lucca do Departamento de Direito Comercial, referência no estudo jurídico em espaços virtuais, resolveram fundar um grupo de estudo focado na ampliação dos conhecimentos sobre o campo.
Basicamente, o ICJ realiza palestras semanais com especialistas em vários ramos do assunto, os quais vão desde Giovana Grupenmacher, Advogada de Direito Empresarial na prática de Direito de Bancário no escritório Pinheiro Neto, até Alexandre Rangel, Diretor da omissão de Valores Mobiliários (CVM). Como dito pelos membros:
“Nesse semestre os palestrantes foram majoritariamente indicados por nossos orientadores, que contam com muitas conexões e experiência no mercado. Esperamos ter estabelecido um programa com temas complementares, dos mais introdutórios até alguns bastante específicos, interessantes especialmente para os estudantes de direito que têm afinidade com o direito comercial e os criptoativos em geral. ”
Algumas palestras já ocorreram e foram relatadas como um sucesso por parte dos organizadores. Embora os membros institucionais (aqueles diretamente ligados à faculdade, que receberão créditos ao fim do semestre) já tenham sido escolhidos, as palestras (que ocorrem no Largo de São Francisco) são abertas para o público geral e exibidas remotamente às noites de segunda-feira no canal do ICJ no YouTube.
“Como o Instituto Crypto Jus tem o intuito de ser uma comunidade aberta para a produção de artigos, discussões, palestras e participações em consultas públicas, ultrapassando os limites da faculdade, todos que desejam fazer parte dessas atividades estão convidados e participam em pé de igualdade. ”
Além disso, é provável que novos participantes e temas sejam introduzidos ao longo dos próximos semestres, assim como uma possível expansão de sua atuação para artigos científicos, publicações em jornais etc.
Dessa forma, recomendamos fortemente que qualquer um com interesse no assunto fique ligado às redes sociais do ICJ e considere participar de futuros processos seletivos para se tornar, possivelmente, um membro institucional.
“O que importa é que temos verdadeira paixão pelo tema e acreditamos que ela pode trazer vários benefícios para a sociedade. Por isso achamos que o estudo desses ativos é tão importante e queremos criar um instituto que permita o incentivo a uma produção acadêmica especializada, que também atue como ferramenta de conscientização da população em geral. Contamos com a participação de todos que compartilhem desse sentimento para tornar o grupo uma referência em nível nacional. ”
O primeiro edital do ICJ pode ser acessado aqui. O canal no YouTube e as páginas do grupo no Facebook e no Instagram podem ser acessados, respectivamente, aqui, aqui e aqui.