Vídeo da poesia para a Enactus
Foi um encontro de sentimentos.” É como Daniela Vazquez Briceño — apelidada de Dani –, 24 anos, venezuelana, se refere à sua relação com a Enactus, coletivo entidade da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) que dá apoio a mulheres no cárcere e egressas de penitenciárias femininas em São Paulo. A jovem conheceu o coletivo em 2019, quando estava atrás das grades. Hoje, em liberdade, ainda mantém contato e recebe suporte da Enactus.
“É lindo ter pessoas que se interessam pela sua história e seus erros. É lindo que a Enactus queira ajudar a gente, fazer as pessoas lá dentro sentirem que têm importância”, conta a venezuelana.
O apoio que o coletivo deu a Dani foi praticamente o único suporte que a jovem recebeu enquanto cumpria sua pena. Os pais da egressa moram na Venezuela e por isso não mantinham muito contato com ela enquanto estava no cárcere no Brasil. Conta que nesse período já ficou quase dois meses sem receber notícias de sua família.
“No cárcere as mulheres contam com menos estrutura e ajuda, então essas organizações (como a Enactus) são fundamentais”, explica Ana Elisa Bechara, professora de direito penal da Faculdade de Direito da USP e orientadora da Enactus. A docente conta que muitos dos itens de manutenção básica são fornecidos pelas famílias, os visitantes levavam os chamados “kits jumbos” para os familiares no cárcere. “Quando se fala que mulheres não são visitadas pelas suas famílias, isso acarreta delas não receberem esses kits, o que torna suas experiências dentro do cárcere ainda mais difíceis.”
Diferente de um homem delinquente, as mulheres que são privadas de liberdade sofrem uma reprovação social não só da família — sentimento demonstrado pela falta de visitas –, mas também da sociedade. As mulheres sofrem mais ainda com a reprovação ao serem autoras de crimes. Isso acontece por elas quebrarem a imagem que a sociedade, inclusive a brasileira, tem do papel das mulheres, caracterizando-as como recatadas, do lar e morais.
Para Bechara, “a mulher delinquente quebra com um estereótipo da mulher, e, portanto, ela sofre uma reprovação social muito maior do que a do homem delinquente”. Além dessa reprovação social, as mulheres presas passam pela privação de seus direitos à maternidade por poderem, geralmente, ficar com os filhos somente até os seis meses de idade vivendo no cárcere. Portanto, todas essas violações e falta de garantia de direitos escancaram o vácuo deixado pelo Estado quando se trata das penitenciárias femininas.
A professora ressalta que o apoio social às mulheres delinquentes deixa a desejar tanto no período em que estão cumprindo as sentenças quanto após serem liberadas. “Elas não têm família, não têm mais amizades, não têm mais onde trabalhar, acabam dependendo muito delas mesmas. Por isso que muitas das instituições que trabalham nos presídios femininos trabalham com essa ideia de empoderar de alguma forma essas mulheres para garantir alguma independência depois que elas saírem do cárcere.”
Dani, por sua vez, afirma que esse apoio é fundamental para a saída das mulheres da prisão. “Influencia muito ter alguém falando para você ‘olha, tem essa oportunidade’, ‘vamos fazer isso aqui’, ‘vamos ocupar a mente nisso’, sabe? Afeta muito, sim, você não ter uma pessoa ali te ajudando.”
A Enactus é uma associação internacional que se dedica a incentivar a ação empreendedora de jovens a fim de melhorar o mundo e, na Faculdade do Largo São Francisco, que faz parte da USP, toma forma através da atuação dentro dos presídios femininos com projetos inclusivos e humanistas. Isadora Santos, integrante da entidade, conta que os projetos de capacitação artesanal realizados por elas têm o objetivo de empoderar mulheres no cárcere e egressas.
O coletivo procura incentivar a possibilidade de desenvolvimento de negócios próprios, uma vez que as ex-detentas sentem uma grande dificuldade na busca por estabilidade financeira na vida pós-cárcere. “A gente sempre buscou dar esse protagonismo para elas conseguirem aplicar no que elas têm na vida real”, diz Isadora.
Projetos como o Entrelaços e o Entrelinhas, ambos realizados pelas jovens participantes da Enactus, têm como objetivo ajudar essas pessoas a ganharem independência e também a se sentirem acolhidas. O primeiro teve início em 2019 dentro das penitenciárias e trazia diversas atividades de integração e empreendedorismo. Uma delas consistia na elaboração de colares de corda por parte das carcerárias e na venda dos mesmos aqui fora com a mediação da entidade. “Elas realmente precisavam desse dinheiro ou para usarem pra elas mesmas lá dentro ou para enviar para a família aqui fora, porque a gente sabe que às vezes o marido abandona, tem filho e tudo mais”, explica Isadora. “Então a nossa ideia era que o projeto trouxesse algum tipo de retorno para elas também.”
A pandemia do novo coronavírus dificultou o acesso da entidade às penitenciárias. O contato direto que o projeto Entrelaços tinha com as detentas foi suspenso temporariamente, mas a organização fez campanhas de arrecadação de insumos de necessidade básica para elas.
Legenda: compra dos itens de higiene pela Enactus na campanha Entre Isolamento, Laços. Fonte: acervo pessoal.
Dani conta também sobre o projeto Entrelinhas, no qual aprende bordados e outras formas de artesanato promovidas pela entidade estudantil. Reestruturado na pandemia para continuar atendendo às necessidades dessas mulheres, o projeto é 100% online, gratuito e focado em egressas. “Eu ficava pensando: ‘Não, isso é coisa para pessoas velhas’, mas é lindo. É muito desestressante e você fica com a mente ocupada”, comenta a venezuelana sobre os bordados.
Bordados produzidos por Dani na sua participação no Projeto Entrelinhas. Fonte: acervo pessoal.
O projeto Entrelinhas toma forma, em parte, através de um sistema de mentoria entre seus integrantes e as ex-presidiárias participantes. Dani diz que o acompanhamento que recebe pela sua mentora é importante para que não se sinta abandonada como se sente em outros aspectos da sua vida. “Eles mostram que a gente pode pedir ajuda e que eles vão ajudar. Eu estou encantada com a Enactus e o trabalho que eles fazem. É um trabalho muito lindo, de verdade.”
Mentoria virtual do projeto Entrelinhas, do qual Dani participa. Fonte: acervo pessoal.
A jovem também relembra os privilégios que teve em comparação às atuais detentas devido à pandemia. Com o isolamento social, a presença dos coletivos nas penitenciárias ficou cada vez mais difícil. “Eu achei que estivesse doida, mas acho que as pessoas que vão sair agora vão sair mais doidas. Lá dentro eu pelo menos tinha a dança, a oportunidade de ver pessoas de fora, e agora não existe mais isso. Eu acho que elas estão sofrendo muito porque as visitas eram uma distração pra mente, as pessoas da Enactus, o teatro, o sarau (também propostos pela entidade), tudo distraía”, comenta a egressa.
Além dessas atividades, Dani também possuía contato eventual com musico-terapeutas e psicólogos junto de suas colegas da penitenciária. Ela retrata que o período de quarentena prejudica não apenas a recepção de visitas para atividades coletivas, mas também a presença dos recursos de saúde para a estabilidade mental e física das detentas no momento atual.
Uma das organizações que trabalha efetivamente dentro dos cárceres e que ao mesmo tempo sente os efeitos do presente distanciamento é a Pastoral Carcerária. Formada por um conjunto de ações pelo Brasil em nome da religião católica, a pastoral tem o intuito de espalhar o evangelho e lutar contra a forte violência dentro das penitenciárias. Antes da pandemia, as visitas realizadas pela entidade eram semanais e os agentes pastorais possuíam acesso a grande parte dos cárceres para que pudessem ter um contato religioso com as detentas, além de fornecer um suporte a elas.
Atualmente, as visitas estão suspensas dentro do ambiente penitenciário, fator que fez com que a organização procurasse outras maneiras de manter seu contato vigilante ativo. Dentro do contexto pandêmico, a ação pastoral procurou manter contato com as famílias dos detentos para atender às necessidades de contato, também trabalhando para responder e enviar cartas pelos detidos.
Por ser uma organização nacional, a divisão da Pastoral segue as regras postuladas pelo Centro Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) para conseguir acesso a um relevante número de cárceres presentes por todo o país. Ao se voluntariar, cada agente recebe um treinamento para saber como ajudar e apresentar diferentes frentes em seu trabalho, sendo uma delas a luta pelo direito das mulheres encarceradas.
A parte feminina não sofre apenas pela falta da estrutura das penitenciárias, mas de todo o sistema prisional. Lucas Gonçalves, um dos agentes da organização cristã, conta sobre a vivência de três mulheres transsexuais que foram transferidas para um ambiente carcerário masculino com mais de cem homens. “Foi algo extremamente doloroso porque elas eram vítimas de inúmeras espécies de violência dos agentes penitenciários e também de outras pessoas presas. Elas tiveram seus cabelos raspados, algo extremamente agressivo, tiveram seus tratamentos hormonais interrompidos, elas tiveram violados os próprios direitos de serem humanas ali, as suas próprias identidades atacadas.”
Tais organizações dão esperança para que possam reaprender a viver em uma sociedade que muitas vezes as esquece. Para Dani, o caminho para a liberdade não é tão fácil como muitos pensam, em especial por voltar à sociedade em uma época de confinamento. Por isso, a jovem venezuelana se mostra ressentida em relação à impossibilidade de ter novas experiências. “Com a pandemia também não tem sido fácil. Tenho feito acompanhamento com a psicóloga e mesmo assim é difícil. Me sinto mais triste porque estou desempregada e queria ter amizades. Eu sou nova, tenho vinte e quatro anos, quero viver o mundo ou pelo menos a minha ideia de mundo, como ir à faculdade, ver meus amigos, trabalhar, viver e curtir a vida.”
Fortemente ligada às artes, Dani tem como sonho escrever um livro sobre as experiências ao longo de sua vida para que ela possa influenciar mais pessoas (e, em especial, jovens) a ficarem longe do mundo do crime. Enquanto não consegue a oportunidade de contar sua história, ela tenta encontrar empregos, mas gostaria de se envolver mais com arte e com o canto. Na sua convivência com Marina, sua conselheira e membro da Enactus, a venezuelana contou como a aluna de direito a encorajou. “Uma das coisas que ela me falou foi para eu correr atrás dos meus sonhos. Ela falou para mim que iria procurar uma editora e iria me ajudar. Essa parceria é linda. É lindo você ter uma pessoa que quer te ajudar a realizar seus sonhos e a ter esperanças de que tudo vai melhorar.”
Ao lado, lembranças feitas pelas mulheres participantes do projeto Entrelaços ao time da Enactus. Fonte: acervo pessoal.
Histórias como a da relação da Dani com a Enactus reforçam a importância do papel das organizações sociais no empoderamento das mulheres presas e egressas no sistema penitenciário. Durante sua atuação como voluntária no projeto Entrelaços, Isadora Santos contou um marcante relato de uma das presas participantes. “No final do projeto, ela disse: ‘Foi muito importante para mim participar disso. Eu estava muito mal, sem perspectiva nenhuma, e vocês me ajudaram a sair da depressão, sabe? Porque, agora, eu tenho um motivo para levantar de manhã e sair da minha cela, nem que seja só na quinta-feira’, no dia em que a gente tinha o encontro.”
Ao relacionar sua personalidade artística com a vontade de contar sua história, Dani passou a produzir poesias, as quais são postadas em suas redes sociais. Experiências como a da jovem nos lembram de que as mulheres sob custódia do sistema penitenciário, apesar de estarem privadas de sua liberdade, não estão privadas da sua capacidade de sonhar.
livre livre livre
Daniela você é livre
libere-se das condutas aprendidas
libere-se do bloqueio mental
libere-se das cargas ancestrais
comece a viver
Daniela volta a escrever e cantar
você é um ser imenso por dentro
desperta sua luz
tem tantas capacidades escondidas
por acaso não as vê?
fostes concebida com uma resiliência que te leva longe
sua imaginação voa
o que esperas? projeta na sua vida o que desejas
sinta, Daniela, está esperando que acordes?
deixe de distrações
olhe dentro de você
está cheia de amor
o papel de vítima já passou
você é livre de deus pensamentos, percepções e emoções negativas
você está livre, agora tem asas
voa voa voa
a terra está longe de ser seu chão
as galáxias ficam melhores com suas atitudes
as atitudes positivas
nos fazem ver que não existem limites
a alma venceu
você é livre
* Texto originalmente publicado em https://laboratoriodejo2021.medium.com/combate-%C3%A0s-sequelas-do-c%C3%A1rcere-suporte-para-mulheres-se-recomporem-durante-e-ap%C3%B3s-a-pris%C3%A3o-cf9494b983a8