Desmentindo e reafirmando “Estas Verdades”: uma biografia do constitucionalismo estadunidense

Em novembro de 2020, fui influenciado por Elio Gaspari a dar uma chance para uma recente leitura da História dos Estados Unidos, que acabava de ser publicada no Brasil. “Estas Verdades” (2018), da historiadora e professora de Harvard Jill Lepore, encara uma premissa simples, ousada e pouco comum nos dias de hoje: contar a História de um país desde sua formação até os dias atuais. Apesar de surpreso com o catatau de mil páginas que chegou em casa, o clima de incerteza política das eleições norte-americanas (que sempre chega até aqui, mesmo quando temos mais com o que se preocupar) e algumas discussões das aulas de Direito Constitucional II me motivaram a enfrentar o tomo. Ao fim, confirmo a minha percepção estética inicial do livro, que me faz classificá-lo como uma biografia de país.

Outros exemplos deste gênero pouco categorizado incluem, naturalmente, o best-seller “Brasil: Uma Biografia” de Lília Schwarcz e Heloísa Starling, “Uma História Cultural da Rússia”, de Orlando Figes e “Israel: Uma História”, de Anita Shapira. Caracterizam-se, em sua maioria, por ignorar o problema da parcialidade do relato histórico e pela coragem de produzir uma narrativa contínua e global. É muito frequente, também, que apresentem figuras individuais influentes quase como personagens de um romance ficcional, para que o fio condutor da evolução das instituições fique vestido de peculiaridades pessoais e detalhes que humanizam, às vezes até ilustram, certos momentos históricos. Invariavelmente, sempre acabam carregados das pesquisas anteriores de seus autores. Ainda assim, funcionam como uma porta de entrada para discussões relevantes, principalmente para quem sente falta de uma “big picture” que posicione as discussões históricas particulares em um todo relacional - algo que a mentalidade fragmentária da pós-modernidade tem muita dificuldade em construir.

Dito isto, “Estas Verdades” nasce com os traços congênitos da obra prévia de Lepore: é uma história das instituições políticas, do constitucionalismo americano e do pêndulo forma-conteúdo dos direitos da população nos Estados Unidos. Fala muito pouco da sua dimensão cultural e econômica, e dá mais rosto aos grandes do que aos pequenos. Suas colocações mais perspicazes derivam de mergulhos mais aprofundados da autora em outros títulos: as cartas trocadas entre Benjamin Franklin e sua irmã Jane, a lenta digestão jurídica da escravidão nos EUA ao longo dos séculos, a transformação da democracia dentro de uma sociedade de massas (e o papel de agências como a Simulmatics Corporation na formação da ideia de uma opinião pública), a evolução do jornalismo e a convergência dos problemas da tecnologia até o começo do governo Trump. A distância entre essas áreas de estudo, fruto de uma ousadia intelectual, parece dar coragem à aventura de escrever um relato totalizante.

A narrativa é estruturada em quatro seções. A primeira, chamada de “A Ideia” (1492-1795), cumpre a função clichê de pintar uma paisagem continental de milênios de existência em menos de um capítulo, como um pano de fundo para a trama da colonização - mas o faz com bastante consciência das limitações do escopo da obra. Sobre este cenário, a autora desenha uma sequência de atrocidades europeias no continente americano, que fazem parecer (como é de praxe na historiografia do norte) que o colonizador inglês foi não-tão-brutal-quanto-o-espanhol, e concentra múltiplos processos ideológicos e jurídicos da colonização em torno da indagação: com que direito estamos sendo dominados? A história puxa fios da visão utópica de John Locke sobre o Novo Mundo (“no princípio, o mundo todo era a América”) para construir a ideia de, para os excluídos ingleses que não se sujeitavam mais à autoridade dos reis de sempre, o novo continente seria um verdadeiro laboratório para uma outra ordem política: a democracia constitucional. Justamente por isso, o primeiro quartel termina não com a Independência, mas com a promulgação da Constituição escrita em 1787, “com o objetivo de formar uma união mais perfeita” (para traduzir a fórmula exata).

A segunda seção, entitulada “O Povo” (1800-1865), se ocupa do governo de George Washington até o final da Guerra Civil. Há uma seleção bastante útil de casos julgados pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que serve muito bem para ilustrar seu talento nato para decepcionar a nação, mostrando doses assustadoras de racismo em diversas controvérsias decisivas (Dread Scott v. Sandford, People v. Hall, Plessy v. Ferguson, para citar alguns exemplos conhecidos). É feito um destaque perceptível para os detalhes da administração de Andrew Jackson (o rei-números), que serve como pontapé para os argumentos que Lepore construirá sobre a trajetória da universalização do voto e seus inúmeros percalços. A coleção de trechos dos discursos de Abraham Lincoln também digna de nota, e se reflete no talento que alguns professores de Harvard demonstram hoje em dia para as frases de efeito (“os confederados perderam a guerra, mas ganharam a paz”, e outros potentes encerramentos de capítulo). Há um destaque muito válido dado para figuras como Frederick Douglass, W.E.B. DuBois e Ida B. Wells, cujas vozes pontuam comentários bem-vindos de outros lugares sociais a respeito de momentos importantes da história dos EUA.

Em seguida, “O Estado” (1866-1945) dispõe sobre uma evolução de coisas relevante para entender o que transformou os Estados Unidos, um experimento político instável de democracia constitucional em um continente invadido, numa máquina pública com pretensões de potência imperialista. Fica clara, nesta seção, a dificuldade que os americanos sempre tiveram em articular qualquer tipo de oposição de esquerda (até hoje, a palavra “socialismo” para eles tem um sentido muito distinto do que em qualquer lugar do mundo), desde a gênese do movimento populista mais tarde capitaneado por fanáticos religiosos e políticos frustrados como William Jennings Bryan. Jill Lepore se deixa levar por um fascínio em torno da figura do jornalista profissional, visível em seu apreço intelectual por figurões como Walter Lippmann, e como a imprensa vai aos poucos assumindo a função de “cão-de-guarda” do povo frente a um Estado cada vez mais estruturado, belicoso e imperialista. O impacto dos meios de comunicação de massa sobre esta relação, sobretudo durante a administração de Franklin D. Roosevelt e seu New Deal, é narrado de maneira bastante vívida e chega a roubar o protagonismo que a historiografia americana costuma dar à Segunda Guerra Mundial quando se refere à década de 1940.

Justamente por isso, desmentir ou reafirmar “Estas Verdades” (um olhar alfa-ômega a respeito da história do país) aparece como um exercício necessário diante de uma era da “pós-verdade”, em que mesmo reafirmar o óbvio se tornou um dever cívico, um posicionamento político. Há uma imagem bonita, traçada dos antecedentes da Guerra Civil americana, evocada em torno do poema “O Ship of State” de William Handsworth Longfellow, e presente desde o pensamento de Platão, que vê o prosseguimento de um Estado como um Navio. Reescrito algumas vezes, transfigurado do pessimismo ao otimismo, o poema deposita nas gerações futuras a esperança de uma melhor navegação deste navio do Estado - afinal de contas, o futuro da humanidade alguma forma depende dela.

Em que pese a irritação em ler um relato da nação mais autocentrada do mundo sobre sua própria História, “Estas Verdades” é uma leitura útil. Se alguém quiser se aventurar, dá para poupar o tempo só com os capítulos que mais valem a pena (“6. A Alma e A Máquina”, pelo paralelo entre a desilusão frente ao capitalismo comum entre os curiosamente contemporâneos Karl Marx e Henry D. Thoreau, “11. Uma Constituição do Ar” e “16. America, Disrupted”). Para nós, é válido sobretudo pela constatação de que o futuro do mundo, para o bem e para o mal, está relacionado ao futuro dos Estados Unidos. E não deixa de ser útil, como repertório, um relato que posiciona a evolução do constitucionalismo (e seus ruídos racistas, economicamente desiguais e oscilantemente retrógrados) como uma guia-mestra do entendimento da história de uma experiência política). E assim, Lepore finaliza seu relato: oferecendo a História como um guia para que o porvir aprenda a “navegar pelas estrelas”.

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