Marianna DiazEstudar na Facvldade de Direito do Largo São Francisco é um privilégio que vem acompanhado de diversas vantagens, como, por exemplo, estudar sob a orientação de alguns dos melhores juristas do Brasil. Entretanto, não demora muito para notar que o corpo docente é composto majoritariamente por homens – cerca de 82% -, uma situação que poderia ser ainda pior, se não fosse por Esther de Figueiredo Ferraz, a primeira mulher a se tornar professora das Arcadas, e que abriu diversas portas para as mulheres no mundo jurídico, político e da educação.
Nascida na Mococa em 1915, Esther era filha de Odon Carlos de Figueiredo Ferraz e de Julieta Martins de Figueiredo Ferraz, e irmã de João Carlos Figueiredo de Ferraz que foi prefeito de São Paulo entre 1971 e 1973.
Sua trajetória extensa e repleta de conquistas se iniciou após finalizar o ginásio, quando Esther ingressou no Instituto de Educação Caetano de Campos para realizar o curso normal e de aperfeiçoamento de professores. Quando se qualificou como professora primária, iniciou sua licenciatura em filosofia pela Faculdade de Filosofia de São Bento. De 1939 a 1943, lecionou na Escola Normal Caetano de Campos.
Além de sua formação em educação e em filosofia, Esther também passou pelas Arcadas, onde se graduou em 1944, recebendo os prêmios Rodrigues Alves e Livreiro Saraiva por ter concluído o curso com nota dez em todas as matérias. Após sua formatura, passou a atuar como advogada criminal e de família, e foi quando seu pioneirismo nas mais diversas áreas começou a transparecer.
Esther foi a primeira mulher a atuar no Tribunal Popular, além de ter sido eleita para o Conselho da OAB de São Paulo, se tornando a primeira mulher a conseguir um assento na instituição. Na década de 50 se consagrou como a primeira mulher a prestar o concurso de livre docência da São Francisco, no qual foi aprovada com distinção. Cabe ressaltar que houve um docente que se recusou a participar da banca de Esther, por julgar ser um absurdo a entrada de uma mulher na Congregação da Velha Academia, anos depois, ao ser questionado sobre tal atitude, o professor alegou ter tido um acesso de burrice na ocasião.
Esther chegou a integrar, em 1951, a equipe do governador de São Paulo, Lucas Nogueira Garcez, responsável pela elaboração de um plano de combate à prostituição e ao lenocínio. Integrou, também, a Comissão Oficial de Reorganização Penitenciária, responsável pela criação, no estado de São Paulo, dos institutos penais agrícolas em cidades do interior paulista, como São José do Rio Preto, Bauru, Itapetinga e outras.
Em 1956, participou de uma comissão do governo Jânio Quadros que tinha como objetivo estudar e combater o problema da prostituição na capital de São Paulo. Nesse mesmo ano, a convite do governo português, viajou para Portugal, a fim de estudar seus institutos penais, resultando em diversos artigos publicados no Diário de São Paulo sobre o assunto.
A década de 60 foi uma época de grandes conquistas para Esther. Em 1960, ela apresentou um projeto de reforma do Código Civil em relação à capacidade civil e laborativa da mulher casada, após a tramitação necessária, promulgou-se a Lei 4.121/1962, que ficou conhecida como o Estatuto da Mulher Casada. Já em 1961, a professora passou a lecionar na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde assumiu o posto de reitora de 1965 a 1969, tornando-se a primeira mulher a assumir a reitoria de uma universidade no Brasil – cargo que alegou ter sido o mais marcante de sua vida, representando sua melhor fase, onde era muito querida por todos os alunos.
“Se tudo isso foi feito, se esse imenso trabalho, do qual, confesso-o sem tergiversar, fui eu a maior beneficiária, chegou a ser concretizado, devo-o exclusivamente aos meus alunos. Jamais me criaram eles um problema, pessoal ou mesmo disciplinar. Nunca me negaram sua atenção ou regatearam sua colaboração. Envolveram-me sempre numa atmosfera de respeitosa ternura, que deu as nossas relações um colorido íntimo e familiar, facilitando-nos os contactos e elevando a um grau superlativo o rendimento escolar. E, quando, ao fim de dois anos, atingimos a reta da chegada, rompendo ofegantes a fita simbólica que indicava o término de nossos esforços conjugados, aplaudiram-me delirantes como se fosse eu só a vencedora, chegando a brindar-me com as honras de um paraninfo. Esqueceram-se de que, sem eles, sem aquela vibração jovem que eu sentira ininterruptamente ao meu lado; sem aquela ardente chama de entusiasmo que só a mocidade sabe e pode manter acesa sem desfalecimento; sem aquele irriquieto espírito de aventura que os levava — e a mim com eles — a tudo tentar, a muito ousar, a nada temer, sem isso provavelmente eu teria fracassado em minha missão, ou no máximo teria atravessado, de maneira inglória e melancólica, sem deixar lembranças ou saudades, o cenário de suas vidas universitárias” (Discurso pronunciado no Theatro Municipal, ao paraninfar a turma de formandos da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, de 1962).
A partir desse momento, a carreira de Esther passou a ser voltada ao governo, de 1963 a 1965 ela já havia atuado como membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, e a partir de 1970 passou a atuar no Conselho Federal de Educação. Em março de 1971, foi nomeada secretária de Educação de São Paulo, no mandato do governador Laudo Natel, exonerando-se do cargo em 1973 em solidariedade ao irmão que foi afastado da prefeitura de São Paulo pelo governador.
Entretanto, a professora não parou por aí, quebrando mais uma barreira, Esther se tornou a primeira mulher a ser nomeada ministra no Brasil ao assumir o Ministério da Educação e Cultura (MEC) em 1982, cargo que ocupou até 1985, no final do governo de João Figueiredo. Após encerrar sua atuação no governo, Esther retornou à advocacia e ao magistério nas Arcadas.
Esther faleceu em setembro de 2008, vítima de um Acidente Vascular Cerebral, no Hospital do Coração em São Paulo. Não deixou filhos, e nunca se casou – uma vontade que tinha, mas que nunca se concretizou. Entretanto, Esther não via isso como uma tragédia, substituiu tal sentimento pelo da amizade, que considerava “a mais elevada de todas as emoções humanas, porque ela é gratuita. Ao passo que o amor é interesseiro no sentido de que ele dá e quer receber. Tenho uma legião de amigos e isso me conforta”.[1]
[1] Trecho retirado da entrevista concedida ao jornalista Gaudêncio Torquato para o Jornal do Advogado em 2001.
Referências Bibliográficas
http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/ferraz-ester-figueiredo
https://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u17126.shtml
https://uspdigital.usp.br/anuario/br/tabelas/PDF/2019/T02_16.pdf
https://www.conjur.com.br/2009-nov-25/esther-figueiredo-ferraz-professora-advogada-ministra-amiga
https://www.migalhas.com.br/coluna/marizalhas/151480/o-feminismo-de-uma-nao-feminista