Como prefeito, fadas, crime e skateboard podem estar relacionados? Bom, isso você vai descobrir ao longo do texto, mas uma coisa que eu posso afirmar é que, provavelmente, você sabe que existem fadas do skate. Que brasileiro não vibrou com a competição da fadinha Rayssa Leal nas Olimpíadas de Tokyo? Com três medalhas de prata em quatro competições – de Kelvin Hoefler, Rayssa Leal e Pedro Barros –, o Brasil se destacou na estreia do skate nas modalidades street e park.
Depois do espetáculo mundial, o número de pessoas interessadas pela prática do skate cresceu substancialmente. “Desde que a fadinha apareceu [nas Olimpíadas], a minha vida está uma loucura”, afirma o dono de uma skate shop na Zona Leste de São Paulo. Apesar da grande visibilidade do skateboard nos últimos meses, o histórico do esporte no Brasil foi marcado pela resistência à repressão, à marginalização e às flutuações da economia do país.
Tendo chegado ao Brasil na década de 1960 como o “surf das ruas”, a prática do skate atrelada ao esporte dos mares parecia nada como a conhecemos hoje – as pessoas deslizavam sob tábuas de madeira pregadas a eixos de patins. No entanto, o esporte somente se popularizou no país na década seguinte com a aproximação ao estilo de skate estadunidense – inclusive com a vinda de skatistas profissionais ao Brasil –, a construção de pistas e a realização de campeonatos.
No auge de sua popularidade nos anos 1980, o skateboarding era mais do que somente um esporte, mas sim um estilo de exploração da cidade. Os skatistas ocupavam não só as pistas, mas também ruas, praças e parques, além de passarem a ser reconhecidos como marginais, rebeldes e transgressores da ordem social. Sendo assim, de acordo com Maurício Olic, “(…) esta postura conflituosa acabou atraindo a atenção de forças normatizadoras da ordem social”.
Com a sede do governo no Parque Ibirapuera – principal ponto de encontro dos skatistas na cidade de São Paulo –, o então prefeito Jânio Quadros construiu certo desgosto por aqueles que deslizavam sob quatro rodas pela marquise, logo ao lado de seu gabinete. Sob a justificativa de que os supostos violentos skatistas ameaçavam a segurança de mulheres e crianças, o prefeito proibiu por decreto a prática do skate no parque em 6 de maio de 1988.
A partir dessa proibição, iniciou-se a atuação das forças de segurança da cidade contra aqueles que iam contra a ordem social por meio do confisco dos equipamentos dos skatistas. Contra a repressão, aproximadamente duzentos skatistas organizaram uma manifestação em torno da reivindicação pela volta da prática do skate no Parque Ibirapuera. Com o lema “Queremos andar de skate!”, eles deslizaram do metrô Paraíso às portas do parque, buscando entregar ao prefeito um abaixo-assinado a ele. Encontrando o parque e a flexibilidade de Jânio de portas fechadas, a manifestação teve efeito contrário do previsto: foi decidida pela criminalização do skate em toda a cidade de São Paulo por meio de um decreto em 24 de junho de 1988.
Com essa determinação, skatistas passariam a ser perseguidos pelas autoridades – tendo seus skates confiscados – e os menores flagrados andando de skate seriam encaminhados para o Juizado de Menores. Por que tipificar a prática do skate como um crime? Sem justificativas plausíveis para a proibição do skate na cidade de São Paulo, os praticantes acreditavam que a determinação do prefeito era uma grande besteira.
Embora também estivesse buscando satisfazer seus interesses pessoais, percebe-se o uso do direito por Jânio Quadros, nesse caso, como um instrumento de controle social daqueles marginalizados. Para Foucault, o direito – por meio de suas instituições, aparelhos, operadores e regras – podia ser considerado um mecanismo de dominação do poder político, de forma a impor certo grupo social no conflito entre classes. Dessa maneira, a criminalização do skate pode ser vista como uma forma de exercício do poder social do prefeito, o qual busca marginalizar ainda mais aqueles que transgridem a ordem social.
Além disso, os que não se contentavam com a decisão de Jânio reiteravam o uso coletivo dos espaços públicos nos quais praticavam. Eram estes parques, ruas e praças – os quais, segundo o art. 66, inc. I, do Código Civil de 1916, eram bens de uso público.
Mas a proibição durou pouco. Meses depois, Luiza Erundina foi eleita para assumir a prefeitura de São Paulo e, ao tomar posse em 1989, a descriminalização do skate foi uma das suas primeiras atuações no cargo. Com o objetivo de se distanciar da atuação política de seu antecessor, a Erundina se retratou como a “prefeita radical” e revogou o decreto de Jânio, marcando a decisão com uma comemoração no momento de liberação do Parque do Ibirapuera aos skatistas.
A prática do skate foi se popularizando com o passar do tempo, principalmente com a construção de cada vez mais pistas públicas por todo o país. Cada vez mais, especialmente após as Olimpíadas, o skate passa a ser percebido não só como um passatempo dos jovens, mas também como um esporte. Com isso, sua prática tem sido estimulada, mas sem se perder do seu estilo e dos seus fundamentos de resistência, persistência e solidariedade.
Um país que torce em clima de final de Copa do Mundo por uma menina de 13 anos na estreia mundial do skate nas Olimpíadas não teria acontecido no passado. Faltavam pessoas em posições de poder que acreditassem na construção de talentos e na educação por meio do esporte. Bom, talvez estejamos um pouco longe da Terra do Nunca, mas ao menos começamos a acreditar em fadas!
Referências
Jornal Folha de São Paulo. Acervo Digital: edições de 24-26 de junho de 1988.
Leonardo Brandão. De Jânio Quadros a Luiza Erundina: uma história da proibição e do incentivo ao skate na cidade de São Paulo. Revista Projeto História PUC-SP, nº 49, pp. 293-326, Abril 2014.
Leonardo Brandão. Entre a marginalização e a esportivização: elementos para uma história da juventude skatista no Brasil. Dourado, MS, Brasil: UNES, 2008.
Maurício Bacic Olic. Das ruas para os Jogos Olímpicos? Dinâmicas em torno da prática do skate. Artigos UNESP, 2014.