Foi no terceiro ano da independência e do Império. Três antes da primeira turma da São Francisco pisar os pés no Largo. Quinze antes do único imperador nascido no Brasil, aos quatorze anos, ser empossado. Sessenta e quatro antes da Primeira República. Lucas Antônio Monteiro de Barros, o primeiro Presidente da Província que viria a ser o Estado de São Paulo, decidiu em 1824 que havia de ser criada uma biblioteca pública. A primeira oficialmente “pública” da região.
Quem vos escreve opta agora por chamar essa decisão de, no mínimo, acertada. A ainda pobre província aspirava grandes voos. O açúcar do nordeste já havia se debandado para o Caribe com os holandeses e o ouro das minas gerais vinha ficando cada vez mais raro. Por outro lado, as revoluções industriais que estouraram na Europa Ocidental e agora também na América do Norte produziram uma demanda ainda não completamente preenchida, de um produto etíope que, coincidentemente, era muito fértil nas regiões do Sudeste brasileiro: o café.
A biblioteca foi, então, mais que qualquer coisa, oportuna. Os filhos dos fazendeiros, que viriam a se tornar nas próximas décadas barões do café, eram mandados para outros países para realizar seus estudos. Portugal, pela ainda proximidade colonial, era o destino certo. O presidente enxergou - antes de todo mundo - que o descolamento do novíssimo Império da península ibérica traria estudantes de volta para o Brasil, e colocou a máquina pública para funcionar e garantir que aquela província de pouco mais de 10.000 habitantes seria o novo destino deles.
Havia, é claro, uma proposta de instituição de cursos jurídicos no Brasil. Durante a primeira assembleia constituinte foi até colocado em pauta trazer esses cursos para a potencial província, mas D. Pedro I fez questão de desfazer a assembleia e não continuar com os assuntos. Monteiro de Barros foi, então, além de persistente, um dos pais da Academia de São Paulo (hoje carinhosamente “Sanfran”). O presidente não só construiu uma biblioteca na região em que se implementaria a faculdade, como dentro do próprio Convento de São Francisco, onde atualmente encontra-se nossa Gloriosa.
O acervo da biblioteca, que nasceu da união de outros dois importantíssimos da província, foi pela primeira vez catalogado pelo Padre José Antônio dos Reis, primeiro bibliotecário oficial do local e também bacharel graduado pela Turma 01 da futura Faculdade de Direito da USP. Vale a nota: quando ainda estudante, dos Reis foi eleito membro do Conselho geral da Província, onde atuou ao lado de Paula Sousa (futuro ministro da agricultura), Tobias de Aguiar (brigadeiro Presidente da Província por dois mandatos), Costa Carvalho (que viria a se regente do Império enquanto D. Pedro II não atingia a maioridade), Padre Gurgel (diretor da Sanfran entre os anos 1858-1864) e Gavião (que deu nome ao município do interior de São Paulo, Gavião Peixoto).
Voltemos ao acervo. Tratava-se de 1.059 unidades provenientes da biblioteca de Dom Mateus e, 3.162, já existentes no Convento de São Francisco (legado do Bispo do Funchal). Totalizando 4.221 livros, bíblias, manuais e outros tipos. Inclusive Pe. dos Reis catalogou e dividiu os volumes em treze seções: (i) Escritura Sagrada e Santos Padres; (ii) Liturgia; (iii) Teologia Natural Dogmática e Moral; (iv) Direito Canônico; (v) Direito Natural e Civil; (vi) Teologia Mística; (vii) Sermonários; (viii) Filosofia, Matemática, História Natural e Física; (ix) Retórica e Poética; (x) Geografia; (xi) Dicionários e Artigos das Línguas; (xii) História Universal e Particular e (xiii) Miscelânea.
Pouco tempo após a formatura, o bibliotecário foi convidado a ser episcopado na diocese de Cuiabá, cargo que ocupou por quarenta e quatro anos, até seu falecimento. A biblioteca foi recebendo cada vez mais novos exemplares todo ano, tornando-se, aos poucos, mais jurídica e menos religiosa. Conduto, mesmo com as reformas ocorridas no século passado e também nos últimos anos, continua possuindo alguns raros exemplares da cultura católica. Um exemplo disso é a Bíblia hebraica da editora Ex Officina Christophori Plantini, de 1534. Outros livros, ainda mais raros, podem somente ser consultados com a presença de funcionários da biblioteca.
Não só os exemplares da fé são anteriores e de grande relevância no acervo: “Práxis e Teorias Criminais”, publicado em 1618 pelo jurista italiano Próspero Farinacci é um dos itens à disposição dos alunos de Direito no prédio. Além disso, é possível lá encontrarmos livros com o selo oficial do Império, que era fornecido a pouquíssimas obras do século XIX. É o caso do “Organização das Ordens Honoríficas” (1884), de Artidóro Pinheiro, e do “Primeiras Linhas sobre o Processo Civil” (1825), de Joaquim Pereira e Sousa. Estudantes e historiadores de diversas áreas podem desfrutar de uma quase infinidade de conhecimento nas prateleiras da biblioteca.
No século XX, no entanto, a criação da Universidade de São Paulo e a transferência de boa parte dos mais renomados institutos do município para a Cidade Universitária, fez com que grande parte dos novos exemplares de outras áreas fosse locado no Butantã. A biblioteca franciscana passa, então, por um período de crise temporal: nela podemos encontrar renomados livros de biologia do século XVIII, mas temos dificuldade em estudar assuntos relativos à programação ou ao Direito Digital. Esse foi um dos argumentos apresentados nos projetos de reforma do local. Assim, tenta-se trazer novos ares para a bicentenária biblioteca, e abrir espaço para que seu acervo cresça cada vez mais.
Você, estudante franciscano ou citadino paulistano, aproveite um dia de estudo (ou até mesmo de descanso) no pós-pandemia, tome um belo expresso no Fazenda Café, coma um delicioso pedaço de bolo de chocolate e dê uma passada na Biblioteca da Faculdade de Direito de São Paulo. Você irá se surpreender com o acervo, e seu apoio irá ajudar-nos na manutenção e qualidade do acervo. O interesse da população é o que chama a atenção do público e do privado, que adquirem ou doam novos exemplares para a biblioteca. Juntos podemos fazer com que, daqui a 200 anos, um aluno da 394 possa ter condições de estudar e alcançar o conhecimento sem precisar comprar livros. A biblioteca pública foi fruto da nossa independência, e hoje é semente para um futuro mais democrático e leitor.
Bibliografia:
- ARAGAKI, Carolina. “Independência motivou abertura de primeira biblioteca pública e curso jurídico em São Paulo”. Jornal da USP, São Paulo, Ago., 2021.
- ELLIS, Myriam. “Documentos sobre a primeira biblioteca oficial de São Paulo.” Revista de História, São Paulo, n. 30, p. 400-447, 1957.
- MIDORI DEAECTO, Marisa. “A cidade e os livros: ou como formar uma biblioteca?: notas históricas sobre a primeira Biblioteca Pública de São Paulo (1825 – 1887).” Perspectivas em Ciência da Informação, [S.l.], v. 22, p. 152-167, 2017.