Ao entrar na Faculdade nos deparamos com diversos nomes que acabam nos deixando um pouco perdidos. É muito importante conhecermos os órgãos da faculdade e suas funções, e hoje vamos aprender sobre dois dos principais: Comissão de Graduação e Congregação.
Para que todas as tarefas administrativas e deliberações sejam divididas de forma bem organizada, a Faculdade de Direito - assim como as demais faculdades da USP - conta com órgãos de administração que possuem competências bem definidas pelo Regimento Geral da Universidade de São Paulo, de 1990.
Assim, a Sanfran possui os seguintes órgãos administrativos: Congregação, Diretoria, Conselho Técnico-Administrativo (CTA), Comissão de Graduação (CG), Comissão de Pós-Graduação (CPG), Comissão de Pesquisa (CPq), Comissão de Cultura e Extensão (CCex) e Comissão de Cooperação Internacional e Nacional (CCInN). Hoje vamos conhecer dois dos principais órgãos: a Comissão de Graduação (CG) e a Congregação.
A Comissão de Graduação (CG) é um órgão que atua de acordo com as regras da Resolução Nº 3741 do Conselho de Graduação. É composta por: Presidente, Vice-Presidente, Membros (professores) e Representantes Discentes (RDs), todos eleitos. No site da faculdade é possível consultar quem são os atuais ocupantes desses cargos.
Algumas de suas principais competências são:
- Traçar diretrizes e zelar pela execução dos programas da área de ensino de graduação;
- Aprovar os programas de ensino de cada disciplina e acompanhar sua execução;
- Propor a estrutura curricular do curso à Congregação;
- Aprovar os processos de transferência;
Na faculdade, a CG fica no prédio anexo, ao lado da Seção de Alunos, onde é resolvida a maior parte das questões acadêmicas do dia-a-dia dos estudantes.
Já a Congregação é o órgão consultivo e deliberativo superior da faculdade: ou seja, é aquele que é mais alto na hierarquia. É constituído por:
- Diretor da faculdade (que também é o presidente da Congregação);
- Vice-Diretor da faculdade;
- Presidentes da CG, CPG, CPq e CCEx;
- Chefes dos departamentos;
- Membros natos;
- Representantes dos Professores Associados;
- Representantes dos Professores Doutores;
- Representantes dos Antigos Alunos (já formados);
- Representantes dos alunos de graduação (RDs da graduação) e de pós-graduação (RDs da pós);
- Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da faculdade.
O mandato dos representantes docentes (dos professores) é de dois anos, e o dos representantes discentes (dos alunos) e dos servidores técnico-administrativos é de um ano, podendo tais mandatos serem renovados. A atual composição dos cargos também pode ser consultada no site da faculdade.
Em tempos presenciais, a Congregação se reúne na Sala da Congregação, no primeiro andar da faculdade. Nas paredes dessa sala encontramos os nomes de todos os diretores que já passaram pela Sanfran, bem como um trecho do decreto que criou a Faculdade:
Nas reuniões da Congregação são deliberadas questões de maior importância para toda a faculdade. Algumas de suas principais competências são:
- Questões relativas a alterações curriculares;
- Diversos aspectos relativos a concursos docentes;
- Deliberações sobre criação ou reformulação de cursos de pós-graduação;
- Eleição de representante para o Conselho Universitário da USP;
- Questões mais complexas relativas aos alunos, como aplicação de penas de desligamento
Conhecer a estrutura administrativa da faculdade é essencial para a graduação de todos os estudantes. Esperamos que essa matéria tenha ajudado a elucidar o que são a CG e a Congregação.