Você gosta muito de uma matéria relacionada ao direito? E se eu te disser que, além de desenvolver o tema e ganhar créditos de participação em extensão, você pode também defender a faculdade e ganhar medalhas por isso? Conheça alguns moots dos quais a Sanfran participa.
Você muito provavelmente já viu aqueles filmes americanos onde os nerds viajam em ônibus amarelos para algum tipo de competição, visando enobrecer seus currículos, e ganham diversos prêmios, que a diretora exibe em alguma estante localizada no centro da escola, certo?
E se eu te disser que, assim como eles, você pode competir em nome da sua instituição de ensino e ainda ganhar prêmios por isso?
A Faculdade de Direito da USP participa de várias moots de competição que te permitem vivenciar a experiência de defender a Sanfran, em nível nacional ou internacional, demonstrando conhecimentos de diversas áreas do direito. Para além disso, essas competições contam como extensão universitária, disponibilizando também créditos para aqueles que delas participam.
De maneira geral, um caso para resolução prática é disponibilizado previamente para o público. Em um tempo determinado, que pode variar de acordo com o tipo de competição, a equipe se prepara e busca maneiras para melhor solucionar a controvérsia proposta, para que possa, posteriormente, apresentar seus argumentos frente aos jurados. Há, geralmente, duas fases: a escrita e a oral, que devem ser apresentadas em datas distintas. Usualmente, você pode participar da redação dos memoriais, o que envolve também pesquisas, ou então na preparação oral, de forma que tenha que expressar os argumentos frente aos jurados. Ainda, durante a etapa de estudo dos casos, são ministradas capacitações e aulas em relação aos assuntos tratados, além da presença da ajuda de coaches, que geralmente são alunos mais experientes que se propõem a orientar os competidores.
Para melhor exemplificar a dinâmica, trouxemos 5 equipes de moots que integram a maior faculdade de direito das galáxias.
Primeiro, o Grupo de Arbitragem de Alunos da USP - carinhosamente apelidado de GARB-USP - é uma extensão voltada para competições que envolvem o tema da arbitragem. Dentro dele há vários subgrupos que se voltam a áreas diferentes, organizados por câmaras arbitrais diversas. Assim, há, no campo nacional, a CAMAGRO (Câmara de Arbitragem do Agronegócio) e a CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial). Já no nível diretamente global, há o Vis Moot, voltado para a arbitragem comercial internacional, sendo este desenvolvido totalmente em inglês, tanto a parte escrita quanto a teórica. Mas, se a língua estrangeira que você domina é o espanhol, o moot Madrid de competição internacional de arbitragem e direito mercantil é perfeito para você. Ainda, há a possibilidade de competir pelo GARB em francês no CAIP (Curso de Arbitragem internacional de Paris). Então, se você resguarda uma paixão secreta pelo tema, esta é sua chance de desenvolvê-la e ainda representar a USP em nível nacional ou internacional. Os processos seletivos geralmente são anuais e abrem em períodos diferentes, a depender da frente. Por isso, vale a pena ficar atento ao grupo da turma.
Mas, se por outro lado sua paixão interna é o direito internacional e os direitos humanos, deixe-me lhe apresentar o Núcleo de Estudos Internacionais, ou simplesmente NEI, como é conhecido. Nele há várias competições que abordam o tema dos direitos humanos internacionais. Mas, antes de tudo, é importante dizer que a maioria delas não ocorre no Brasil, mas diretamente no exterior, e, por isso, o inglês ou espanhol é essencial para o desenvolvimento das atividades da extensão. Porém, se a insegurança com a pronúncia e dicção da língua inglesa for problema suficiente para te fazer desistir dessa experiência, você ainda pode participar do grupo fazendo pesquisas e ajudando a estruturar o memorial e a sustentação oral.
Indo para as competições propriamente ditas, a priori há a Nelson Mandela World Human Rights Moot Court Competition. Como o nome diz, é uma simulação de temas recorrentes em uma corte internacional de Direitos Humanos. Este é um dos casos em que não há etapa nacional, mas diretamente internacional. Na mesma linha há, ainda, a Price Media Law Moot Court Competition, organizada pela universidade de Oxford, que também é pautada nos direitos dos homens em nível internacional. Embora haja uma fase regional, ela é realizada no exterior, de modo que o inglês é essencial. Por outro lado, a Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, que é coordenada pela International Law Students Association, embora possua uma fase nacional, necessita de representantes na fase internacional na disputa simulada em uma Corte Internacional de Justiça. Ainda,o NEI vai montar, pela primeira vez, uma equipe para a Competencia Eduardo Jiménez de Aréchaga (CEJA), que, totalmente em espanhol, simula litígios frente à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Gostou da ideia? Para participar há um processo seletivo, que costuma ser anual.
Para os penalistas, existe a novata Competição Brasileira de Direito e Processo Penal, sendo 2021 o primeiro ano de atuação da equipe da Sanfran. A dinâmica dela não é muito diferente das anteriores, possuindo uma primeira fase escrita eliminatória e a segunda fase oral classificatória. O caso, previamente liberado, testa as habilidades dos participantes para sua resolução, respeitando princípios do direito penal e dos direitos humanos. É uma ótima oportunidade para os amantes da dinâmica da matéria, pois possibilita a desenvoltura no tema, além da experiência para lidar com casos práticos reais.
Mas, como não só de penal vive o homem, a faculdade também possui competições voltadas ao direito civil. Nesse sentido, a USP também tem um time para participar das Olimpíadas Brasileiras de Conhecimento Jurídico, idealizado pela Academia Brasileira de Direito Civil. Como critérios, são avaliados as capacidades do time em redigir projetos de lei e peças jurídicas, o conhecimento acerca da legislação civil e, por fim, a qualidade da sustentação oral, tanto na apresentação frente aos jurados de matérias do direito civil, quanto na apresentação do projeto de lei.
Por fim, para os tributaristas de plantão, a Tax Moot Competition Brazil pode ser exatamente o que você está procurando na faculdade. Apesar do nome em inglês, a competição é brasileira, organizada pela PUCPR, PUCRS e pela Faculdade Baiana de Direito. Basicamente, a dinâmica ocorre em duas fases - uma escrita e outra oral - em que os participantes devem defender suas teses referentes ao direito tributário perante ao que seria uma simulação do Supremo Tribunal Federal.
Esses foram 5 dos moots dos quais a Sanfran participa. É claro que existem mais grupos de competição além dos citados nesta matéria, com áreas do direito diversas. Por isso, é importante ficar atento ao grupo da turma, onde as novidades acerca dos processos seletivos são lançadas.
Por fim, ressalta-se que não é necessário ser um mestre no tema da competição, necessitando apenas da vontade de defender a faculdade e de desenvolver o caso proposto.