Antônio AndradeO ex-Presidente da República e antigo aluno da São Francisco Michel Temer recebeu a Gazeta Arcadas em seu escritório para uma entrevista sobre os seus tempos na Gloriosa e sua relação com a faculdade. A entrevista foi gravada no dia 22 de outubro e transcrita para o site.
Gazeta Arcadas: O Senhor acredita que a São Francisco influenciou na sua formação política?
Michel Temer: Influenciou muito por uma razão: Você sabe que assim que eu entrei na Faculdade os colegas me lançaram candidato a segundo tesoureiro do Centro Acadêmico XI de Agosto que, pelo menos no meu tempo, era o cargo que cabia aos calouros, e fui eleito. Depois, no meu segundo ano, o Presidente era o Antônio Carlos Canton, e ele me nomeou presidente da comissão de trote, que era o cargo que cabia aos que estavam no segundo ano, até pensando que um dia poderia a vir a ser candidato à presidência do XI de Agosto… e depois de fato em 1962 eu fui candidato à presidência, mas perdi a eleição por 80 votos ou alguma coisa assim, porque houve uma cisão no meu partido e essa cisão levou 120 ou 130 votos por conta de questões externas. Faço esse breve relato, porque evidentemente que esses fatos que estou narrando influenciaram muito na ideia de eu ter uma participação política externa depois.
O senhor foi o 13º aluno da Faculdade a ser Presidente da República. Antes do senhor, o 12º, foi Jânio Quadros, que foi Presidente enquanto o senhor ainda era aluno. Diante disso, como o senhor se sente?
Enquanto aluno não tive contato com o Jânio Quadros naquela ocasião, mas tive contato com o Jango Goulart que assumiu depois. Interessante que por alguma razão houve um contato com o Jango naquela época e só vim a ter contato com o Jânio muito tempo depois quando fui Secretário da Segurança Pública no Governo Montoro e ele foi me visitar um dia na Secretaria quando era candidato a Prefeito; ele foi acompanhado de um advogado também da São Francisco, Waldir Troncoso Peres, pois queria formular uma queixa contra umas propagandas que faziam nas ruas que ele considerava ofensivas a ele.
Então, durante o período no Centro Acadêmico, veja que interessante, eu tive contato com Juscelino, porque ele era Presidente da República quando nós fomos eleitos em 1959 e 1960 para o Centro Acadêmico XI de Agosto, e quem apadrinhou a nossa chapa e nos paraninfou foi o Juscelino quando tomamos posse. Tive contato com ele uma vez em que ele passou por São Paulo depois da posse, no dia ele não pode vir e mandou seu Ministro Horácio Laffer para representá-lo, mas duas ou três semanas depois ele nos avisou que viria a São Paulo e pousaria em Congonhas, e nos convidou para pegarmos a assinatura dele, e nós fomos até Congonhas cumprimenta-lo e etc… foi uma emoção, mas foi só esse o contato que eu tive com ele.
Em algum momento da sua graduação passou pela sua cabeça que o senhor seria Presidente da República?
Não, jamais. Não tinha a menor ideia. Você sabe que logo depois que eu cheguei no quinto ano eu comecei a cuidar da minha vida profissional. Interessante que ao invés de começar a advogar logo no primeiro ano, eu fui chamado pelo professor Ataliba Nogueira, que dava aula de Teoria Geral do Estado, para ser oficial de gabinete, ele era Secretário da Educação. E eu fiquei dois anos lá como oficial de gabinete e depois é que comecei o exercício profissional, mas eu jamais imaginei que poderia acontecer isso.
Na verdade, muitas vezes eu digo que eu não fiz o meu destino, foi o destino que fez a minha vida; foram coisas que o destino foi aprontando e me levando… primeiro para ser Procurador Geral do Estado, logo em seguida Secretário de Segurança Pública no Governo Montoro, em seguida ele próprio me sugeriu, como era professor de Direito Constitucional, que me candidatasse à Constituinte, então virei Deputado Federal na Constituinte em 1987 e 1988 e depois fui ficando… interessante que em 1990, em uma nova eleição, eu fiquei como suplente e novamente fui nomeado Procurador Geral de Estado e novamente um ano depois Secretário da Segurança Pública, mas já a essa altura como Deputado, porque houve algumas saídas de parlamentares que deixaram o cargo e eu assumi, mas assumi em um dia e voltei para ser Secretario da Segurança Pública. Depois fui eleito em 1994 e daí eleito líder do meu partido; quando chegou 1997, me lançaram candidato à presidência da Câmara dos Deputados e eu fui eleito e depois reeleito em 1999, portanto fui Presidente de 1997 a 2000. Depois voltei a ser presidente do partido até 2009, quando me lançaram novamente como candidato à presidência da Câmara e fui reeleito. Até que em 2010 fui eleito Vice-Presidente da República, em 2014 reeleito e, afinal, um ano e meio depois, a ex-Presidente caiu e eu assumi como Presidente da República, mas veja como foi o destino que me levou. Jamais imaginei que poderia ser Presidente da República, nunca me passou pela cabeça.
O senhor foi muito atuante no Legislativo, ocupou o maior cargo do Executivo e sempre trabalhou no Judiciário. Onde que o senhor mais se sentiu a vontade?
Olha, o cargo que eu mais apreciei na minha vida foi a carreira universitária, porque eu fiz doutoramento na PUC e dava aula toda noite, três noites na PUC coordenando o curso de especialização no sábado de manhã e dava aula duas noites na Faculdade de Direito de Itu; então eu dava aula toda noite, além da advocacia e da Procuradoria Geral do Estado, que eu prestei concurso. Mas a atividade que mais me aborreceu e que eu tinha muito prazer era ser professor, dei aula por mais de 30 anos, foi o que mais me agradou. Mas sabe que em todas essas atividades eu punha na cabeça que eu devia fazer do meu dever o meu prazer, então eu me dava bem em todas as atividades.
O senhor morou na Casa dos Estudantes, como era lá na sua época?
Era um lugar bom, como hoje, penso eu… havia cerca de 100 ou 110 estudantes que moravam lá. A casa era muito bem conservada na época e muito divertida, mais de 100 estudantes morando no mesmo prédio, mas na época era só para estudantes, hoje parece que é mista, não é? meninos e meninas? - sim, hoje há alunos e alunas
Foi uma coisa muito útil para mim, porque pagava-se uma quantia irrisória para poder viver lá e eu era do interior, com dinheiro curto, comia em pensão e no restaurante do Centro Acadêmico XI de Agosto. Me ajudou muito o fato de ter morado na casa dos estudantes e também ajudou na convivência, porque se tinha uma convivência diária, dia e noite com os colegas, foi muito útil.
Durante a graduação, o senhor participou de alguma tradição franciscana? Como a peruada e pendura?
Participei, até tenho fotos do tempo da peruada quando entrei na faculdade ao lado de meus colegas, era algo muito agradável. Também participei da pendura, dei muita pendura… chegava o dia 11 de agosto nós íamos nos restaurantes e graças a Deus sempre fomos bem recebidos (risos). Hoje caiu em desuso, acho que porque todas as faculdades de direito começaram a fazer, mas naquele tempo era só o pessoal da São Francisco.
Tem uma foto antiga de um aluno na peruada que circulou bastante e dizem que era o senhor. O senhor já viu? É você mesmo?
É uma em que eu estou fantasiado de beduíno? Sou eu mesmo… ao lado de meus colegas. Era peruada, foto minha (risos)
Durante a graduação, qual foi a sua matéria favorita?
Olha, realmente eu tendia mais para o Direito Público. Direito Constitucional especialmente e Direito Administrativo, era o que eu mais preferia, embora que evidentemente estudava todas as matérias. Tinha uma inclinação muito grande para o Direito Constitucional, tanto que tempos depois de formado fui fazer meu doutoramento em Direito Constitucional, foi a matéria que me acompanhou a vida toda.
O senhor ainda mantém laços com os colegas das arcadas?
Mantenho, tenho colegas que eu frequento desde aquele tempo. Primeiro havia uma colega nossa, a Norma Kyriakos, já falecida lamentavelmente, que fazia todo ano uma reunião da turma de 1963, mas faleceu há uns seis ou sete anos e isso caiu um pouco…, mas de qualquer maneira eu ainda encontro colegas, de vez em quando vem colegas meus aqui conversar comigo. Lamentavelmente quando falece alguém nós vamos à missa de sétimo dia… eu tenho contato, não com todos evidentemente, mas com boa parte dos colegas.
E o que o senhor mais sente falta das Arcadas?
A juventude… (risos). Naquele tempo as coisas ainda estavam por acontecer, agora já aconteceram. Eu sinto muita falta daquele tempo, era uma época muito alegre, muito feliz.
Na sua percepção, o que mais mudou daquela época para hoje em dia na Faculdade?
Mudou muita coisa, primeiro que no nosso tempo você ia à escola de terno e gravata, ninguém entrava se não fosse assim. Não podia nem entrar na Faculdade, era até hostilizado pelos colegas. O segundo ponto é que, eu não tenho acompanhado o que tem acontecendo, mas acho que havia um interesse muito grande pelos movimentos políticos, não havia estudante que não entrasse na sala de aula portando um jornal. Naquele tempo estava muito em voga a “Última Hora”… a gente entrava, lia os jornais e participava dos movimentos políticos. No Centro Acadêmico nós inauguramos em uma ocasião aquela tribuna livre, ela é do meu tempo de diretoria do Centro Acadêmico quando fui segundo tesoureiro. Em uma outra ocasião nós também instalamos uma espécie de Palácio da Alvorada com um pano e uma cobertura, que era coisa do Jucelino. Não estou acompanhando, então não saberia dizer como está hoje, mas naquele tempo havia muita participação política, até porque foi um período que, convenhamos, 1959 a 1963 precedeu 1964, passou pela nossa história a Revolução Cubana, a renúncia do Jânio… muita coisa aconteceu naquele período.
Tem algum livro jurídico que o senhor leu durante a graduação que aconselha a leitura para os alunos atuais?
Sempre li os livros recomendados na época nas várias matérias, mas logo no final do curso, já no quinto ano, eu li um livro que para minha formação jurídica foi muito importante, que é a “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen. É um livro profundo, mas de fácil compreensão, para você compreender o Direito e o expungir de qualquer significação sociológica e política, por isso é uma teoria pura… ou seja, não se traz nenhum conceito político para o interior do Direito, você deve interpretar o sistema constitucional tal como ele existe, a tal pirâmide de Kelsen… Li naquele período e voltei a reler.
A pirâmide, no topo está a Constituição, debaixo da Constituição estão as leis ordinárias, leis complementares, decretos legislativos… debaixo das leis estão os decretos do Executivo, e embaixo destes estão as resoluções, portarias e até as sentenças judiciais, porque ele diz que as sentenças são normas de natureza individual, pois é o poder do Estado se manifestando; isso tudo na base, que vai até a Constituição. Então, diz ele, no Direito positivo o ato normativo superior é o fundamento de validade para o ato normativo inferior. Ou seja, a lei encontra seu fundamento de validade na Constituição, o decreto do Executivo encontra seu fundamento de validade na lei e assim vai… agora, quando chega na Constituição, aí que é importante, porque qual é o fundamento de validade da Constituição? Ele parte de uma concepção de que há uma norma posta e uma norma suposta, a norma posta é a que vem junto da Constituição, e a suposta é uma norma hipotética fundamental, ou seja, há uma norma que está a sustentar a Constituição que é o seu fundamento de validade… e qual é essa norma? é uma norma única: obedeça tudo aquilo que deriva do poder constituinte ou tudo aquilo que está na Constituição. Com isso ele expunge da normatividade jurídica qualquer conceito sociológico e político. Quando faço minhas palestras eu sempre digo que o Estado brasileiro, para efeito jurídico, nasceu em 5 de outubro de 1988… claro, sociologicamente, geograficamente, historicamente o Brasil nasceu lá trás, mas juridicamente em 5 de outubro de 1988.
Tem algum conselho que o senhor daria aos atuais alunos de Direito?
Leitura. Porque o instrumento de trabalho do advogado, do juiz, do promotor, do delegado, do procurador, é a palavra. Você não tem outro instrumento de trabalho que não seja a palavra, seja a palavra escrita ou seja a palavra verbal. É diferente da medicina, odontologia, da engenharia que usam gráficos e ferramentas, nós usamos a palavra. A leitura é uma coisa fundamental, porque ela te leva a saber expressar o seu raciocínio de uma maneira singela e sintética. Eu conheci um Desembargador que me dizia: “mandado de segurança é um direito líquido e certo, se um sujeito redige 50 páginas para provar o direito líquido e certo dele é porque não tem direito”. O direito líquido e certo é demonstrado de pronto, então a síntese é uma coisa fundamental; seja ela oral, ou seja verbal, você consegue pela leitura. A leitura aprimora inclusive o seu português, se você não é um expert na gramática portuguesa, a leitura faz com que seus ouvidos fiquem muito atentos para qualquer equívoco que surja pela voz de alguém.
Quais outras entidades eram ativas durante a sua graduação?
A Atlética era muito ativa, mas eu nunca participei porque eu nunca fui, digamos assim… do atletismo. Era muito ativo também o coral do Centro Acadêmico XI de Agosto, que eu nem sei se ainda existe… eu não participava, mas era muito ativo. O maestro era o Roberto Zaidler, que organizava um grupo com uns 170 estudantes que participavam do coral. Me veio agora também a imagem do Plínio… que era da Academia de Letras, que se não me engano editava a Revista do Centro Acadêmico XI de Agosto. O nome era Plínio…, não me recordo do nome, mas havia Academia de Letras sim.
Por fim, há alguma história que o senhor queira contar do seu tempo de estudante?
Há uma interessante… eu era muito atuante no Centro Acadêmico, e quando estava no terceiro ano decidimos convidar um Deputado Federal chamado Tenório Cavalcanti para uma palestra… Tenório Cavalcanti era um homem que andava com uma metralhadora chamada “Lurdinha”. Íamos convida-lo para o nosso Palácio da Alvorada no XI de Agosto, que também se chamava “casa do nacionalista”, e o Tenório era muito nacionalista, embora seja um sujeito tido por perigoso, porque morava na região lá de Duque de Caxias no Rio de Janeiro. Um dia eu e dois colegas saímos de Volkswagen daqui de São Paulo e viajamos até chegar na casa do Tenório Cavalcanti às 2h da manhã; nós tínhamos avisado que nós iríamos convidá-lo para uma palestra. Quando nós chegamos lá, era uma verdadeira fortaleza, nós tocamos a campainha, atenderam, e estava lá um cidadão chamado Tenente Bandeira, que era protegido do Tenório e estava envolvido no chamado “Crime do Sacopã”, um crime famoso do Rio de Janeiro. Nós nos impressionamos muito, porque naquela época a revista Cruzeiro e a Revista Manchete faziam muitas reportagens, e quando nós entramos ele nos apresentou o Tenente Bandeira e nós tínhamos 18 anos, ficamos muito impressionados (risos).