Ariel Engel PessoEm continuação à coluna da semana passada, apresento a parte final com o professor Fernando Facury Scaff e com a professora Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, respectivamente presidente e vice-presidente da CPG.
6. Esse ano, a pandemia nos obrigou a fazer uma série de mudanças. As disciplinas e as bancas de defesa estão ocorrendo virtualmente. Como o Programa se adaptou a isso?
Surpreendentemente bem. Em pouco mais de duas semanas as aulas migraram para os sistemas on-line oferecidos pela USP. As bancas de mestrado, doutorado e de qualificação, passaram a ser realizadas nessa modalidade a partir de abril, e praticamente todos os depósitos ocorridos em março já foram defendidos.
O desafio, agora, passa por três âmbitos: (1) realizar a seleção de ingresso, através da Fuvest, para os candidatos a vagas em 2021; (2) ministrar as aulas do 2º semestre letivo de 2020 e (3) organizar os depósitos e defesas de Teses e Dissertações que devem ocorrer em janeiro/21, a fim de que hajam vagas para os novos ingressantes. Isso sem falar nas atividades quotidianas da CPG, tais como expedição de diplomas, organização do PAE etc. E tudo isso de forma remota, em face da pandemia, e com um número reduzidíssimo de servidores abnegados.
7. Outro ponto impactado foi o processo seletivo, que este ano será remoto. Muitos(as) candidatos(as) estão apreensivos quanto a isso. Quais medidas o PPGD e a FUVEST tomaram?
Esse é um dos grandes desafios em curso, sob vários enfoques. Existe o desafio tecnológico, pois, mesmo com toda a experiência e reconhecida qualidade da Fuvest, este será um procedimento inovador, uma vez que jamais havia sido tentado algo semelhante nesse contexto – seleção em três fases totalmente on-line, para cerca de 3.500 candidatos. A alternativa mais cômoda, que afastamos de pronto, seria não realizar seleção de ingresso este ano, porém, em uma Universidade Pública e plural, tal hipótese não foi cogitada e a seleção prossegue, com todas as dificuldades conhecidas e imaginadas. Mas é um desafio a ser vencido, afastando a comodidade de não o realizar. Ademais, isso ampliou fortemente a procura pelo nosso curso, democratizando o acesso. Antes, para os candidatos que não moram na cidade de São Paulo, seriam necessários pelo menos três deslocamentos até esta cidade para realizar as três fases; agora, pelo acesso virtual, o acesso foi democratizado. Temos cerca de 3.500 candidatos no atual certame.
Outro aspecto que deve ser considerado nesse âmbito diz respeito às novas vagas para estes candidatos, pois será necessário compatibilizar com os diversos pedidos de prorrogação de prazos. Estamos atentos a esse problema, e tentando ultrapassá-lo em conjunto com o corpo docente.
8. Um ponto muito pouco explorado na FDUSP é a relação entre graduação e pós-graduação. Muitos(as) enxergam ambos como coisas totalmente distintas. Contudo, os(as) pós-graduandos(as) atuam como monitores(as), auxiliando nas aulas de graduação. Por outro lado, algumas disciplinas da pós poderiam interessar a graduandos(as). Há alguma perspectiva de aprofundamento da relação entre os graduação e pós-graduação, como ocorre em outros programas na USP?
Sim, embora esse seja um ponto que necessita de uma reflexão mais profunda. A atuação de discentes de PG na graduação é regulada pelo PAE, e funciona de forma muito adequada. Porém a participação de discentes de graduação na PG é algo um pouco mais complexo no âmbito da PG, ficando mais afeto aos grupos de pesquisa, coordenados pela Comissão de Pesquisa, atualmente presidida pela Profa. Nina Ranieri.
9. Por falar em graduação, desde 2018 há cotas para pretos, pardos e indígenas (PPI). O assunto já chegou a ser discutido no âmbito da pós-graduação?
Existe uma iniciativa no âmbito da área de Direitos Humanos, atualmente presidida pelo Prof. Alberto do Amaral Júnior, que tem se revelado exitosa. Trata-se de um desafio a ser vencido para as demais Áreas da PG, com os olhos voltados à experiência vitoriosa.
10. Por fim, quais os principais desafios da pós-graduação em Direito hoje em dia?
Oferecer soluções jurídicas para os diversos problemas enfrentados pela nossa sociedade. Este é o papel fundamental dos Programas de PGD, nos quais nos inserimos. Problemas que passam desde a afirmação dos Direitos Humanos, no qual a Democracia ocupa um papel fundamental, passando por diversos outros aspectos, como o dos direitos de propriedade intelectual, como os direitos de autor. Desafios de tornar a sociedade brasileira mais justa e menos desigual. Este é o papel a ser desempenhado pelos docentes e discentes de pós-graduação em Direito, e a nossa PG está atenta a esses desafios, com a excelência reconhecida internacionalmente há mais de 50 anos, o que muito orgulha a todos nesta Faculdade e no Brasil.