Comumente ouvimos falar sobre a Organização das Nações Unidas (ONU) e da sua atuação no cenário internacional. Mas, afinal de contas, como esse sistema surgiu e para que serve?
A ONU foi criada após a 2ª Guerra Mundial, com o objetivo de promover a colaboração entre os países para manter a paz e segurança internacional. E, esse período foi marcado por profundas violações aos direitos humanos. Assim, após 1945 o mundo passou a ter uma preocupação muito maior com a garantia da dignidade humana. Além disso, o exercício da soberania pelos Estados (o poder de fazer valer suas regras em seu território) passou a ser limitado pela necessidade de se respeitar os direitos humanos e as garantias fundamentais.
Portanto, é possível notar que os objetivos da ONU estão relacionados com a promoção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais – assim como a busca pela solução dos problemas internacionais, sejam eles de natureza econômica, social, cultural ou humanitária. Ainda, a Carta das Nações Unidas, dita que essa organização internacional deve agir para o desenvolvimento de relações amigáveis entre os países, além de ser um centro para conciliar a atuação dos Estados no fortalecimento da paz universal e no alcance de objetivos comuns a toda humanidade.
Quais são os principais órgãos da ONU?
Agora que já entendemos para o que serve a ONU, é preciso explorar a forma como se estrutura essa entidade. Assim, é possível destacar alguns de seus órgãos principais: a Assembleia Geral das Nações Unidas, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, a Secretaria Geral e a Corte Internacional de Justiça, cujas funções serão simplificadamente explicadas a seguir.
Assembleia Geral das Nações Unidas: Trata-se de um espaço amplo de discussão, em que todos os países membros da ONU podem expor o seu posicionamento sobre as matérias discutidas. Todos os Estados participam em pé de igualdade, com a mesma oportunidade de manifestação.
Conselho de Segurança: É formado por cinco membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra), além de contar com dez integrantes rotativos, que permanecem no Conselho por um mandato (período) de dois anos. O Conselho de Segurança concentra a maior parte do poder decisório da ONU, de modo que todos os países integrantes da Organização das Nações Unidas devem seguir as suas decisões. Pode ser visto como a “grande polícia do mundo”, sendo proibido que outros países façam uso de força sem a sua aprovação. É o grande responsável pela manutenção da paz e da ordem mundial, possuindo o domínio sobre o sistema de segurança coletivo.
Conselho Econômico e Social: É composto por 54 membros rotativos, que participam do órgão por um mandato de três anos. É responsável por organizar a pauta de discussão da ONU, além de ordenar a atividade de diversos subcomitês (subgrupos) para o debate de temas específicos.
Secretaria Geral: Faz a gestão da ONU, a fim de garantir o seu funcionamento de acordo com os objetivos da organização.
Internacional de Justiça: É o principal órgão judiciário da ONU e busca solucionar conflitos (brigas) entre os Estados. É composta por 15 juízes, que são eleitos (para um mandato de nove anos) pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança dentre os candidatos apontados pelos países.
Apesar de a criação da ONU ter trazido diversos efeitos positivos, principalmente na busca pela preservação da paz e do desenvolvimento de um espaço de diálogo entre os países, o modelo ainda possui alguns defeitos. Dentre eles, podemos mencionar a assimetria (desequilíbrio) entre os Estados, de modo que, na prática, alguns acabam possuindo mais influência do que outros na tomada de decisões por parte da ONU.
Agora que você já sabe um pouco mais sobre a importância da Organização das Nações Unidas, que tal tentar pensar sobre as imperfeições que esse sistema pode ter e em estratégias para corrigi-las?