Conceitos e princípios do Direito

Você sabia que, como consumidor, ou seja, como pessoa que compra produtos (como brinquedos e doces) ou contrata serviços (como a internet e televisão), você tem uma série de direitos protegidos por lei? Hoje vamos falar de um deles: o direito à proteção contra propaganda enganosa e abusiva.

Você já deve ter visto nos jornais matérias falando sobre o indulto natalino e até mesmo pessoas falando...

“Fulano foi condenado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar”. Provavelmente você já se confundiu com essa frase enquanto assistia ao jornal. Afinal, como assim o crime é culposo e não teve intenção? Isso não significa que Fulano é culpado? No artigo de hoje vamos entender melhor a diferença entre crime culposo e doloso.

Alguns personagens tem símbolos, coisas que nos fazem lembrar deles: o Thor tem seu martelo, o Capitão América tem seu escudo, o Homem de Ferro tem sua armadura... Isso não vale só para os filmes, a Justiça, por exemplo, também tem seus símbolos: a espada, a balança e a venda. Mas, por que será que esses são os símbolos da Justiça?

Você sabia que o casamento não é a única forma de um casal se unir perante a lei? Que é possível formar uma família, mesmo sem realizar toda aquela cerimônia prometendo “amar e respeitar até que a morte os separe”?

Vamos imaginar a seguinte situação: um dia um amigo pede emprestado um carrinho de brinquedo e promete devolver...

Estado é uma palavra que você provavelmente já ouviu muitas vezes. Nos jornais, por exemplo, é bem comum...