Sabemos que para comprar uma casa, comida, e até mesmo irmos ao cinema precisamos de dinheiro. Os adultos, por exemplo, geralmente trabalham e recebem um salário. Mas já devemos ter nos perguntado, vamos ter que trabalhar a vida toda? E a tal da previdência social?
Pensando na aposentadoria foi criada a previdência social, um direito previsto pela Constituição Federal do Brasil, Basicamente, a previdência é um sistema para continuarmos recebendo dinheiro mesmo depois de pararmos de trabalhar, como na aposentadoria. Seu objetivo é proteger os trabalhadores e garantir uma quantidade de dinheiro mínima, assegurando que recebam dinheiro mesmo quando não conseguirem mais trabalhar.
Quem pode receber esse benefício?
A previdência é paga não só na aposentadoria, mas também em outros casos em que o trabalhador não consegue trabalhar, como quando está doente ou após ter um filho, benefício chamado de pensão.
Quais são os meus deveres para receber a previdência?
Calma lá, receber da previdência não é tão fácil assim. Para receber esse benefício, é necessário que uma quantia de dinheiro seja pago por certo tempo mínimo para o órgão governamental que cuida da previdência, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ou seja, o trabalhador precisa contribuir durante a vida para que possa receber a previdência quando precisar no futuro.
Essa contribuição é obrigatória para todos que trabalham, seja por conta própria (autônomos) ou os empregados contratados de acordo com as leis trabalhistas da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). No caso desses empregados, chamados de “celetistas”, toda vez que recebem o salário já é descontada a parte que vai para a previdência.
Além dos trabalhadores, a Constituição Federal obriga que as empresas também contribuam com uma parte do dinheiro que elas geram. Mas e no caso das pessoas que não trabalham? Esses podem escolher se vão contribuir ou não, e é o caso dos estudantes e donas de casa, por exemplo.
Como o governo paga a previdência?
Dessa forma, dando uma quantidade todo mês, no futuro, quando precisar, o trabalhador recebe esse dinheiro de volta, é como acumular dinheiro em um cofrinho para casos de emergência. A previdência social nada mais é que essa garantia quando a pessoa não conseguir mais trabalhar.
Mas, diferentemente do que guardar o dinheiro em um cofrinho, no qual ele fica parado sem ser utilizado, a contribuição de hoje dos trabalhadores é utilizada para pagar a previdência de quem precisa. Ou seja, agora o trabalhador paga a previdência de quem está aposentado ou recebe pensão, e no futuro outra pessoa vai pagar a dele, como um ciclo infinito.
Por que aconteceu a reforma da previdência?
Essa forma de arrecadar e gastar dinheiro da previdência depende da quantidade de pessoas que contribuem, já que, sem elas, não há como pagar a contribuição de quem precisa. E isso se tornou um grande problema em vários países e no Brasil, pois cada vez mais as pessoas têm menos filhos, fazendo com que diminua o número de pessoas trabalhando, enquanto os idosos vivem mais tempo por conta do desenvolvimento da tecnologia e da saúde. Ou seja, o número de pessoas aposentadas cresce mais do que o número de pessoas pagando o INSS. Isso pode ser analisado no que chamamos de pirâmide etária:
A reforma alterou como se calculam os benefícios da previdência, bem como aumentou a idade mínima para aposentadoria e o tempo de contribuição. Apesar de fazer com que o governo gaste menos com a previdência, essa reforma dificultou muito a possibilidade das pessoas se aposentarem, principalmente aqueles com baixa renda que normalmente vivem menos do que aqueles com condições melhores.
Conclusão
É fácil perceber que a previdência social é extremamente necessária, já que ela garante que pessoas que não conseguem trabalhar, recebam dinheiro para sobreviver. Ela permite a garantia de inúmeros outros direitos previstos na nossa Constituição, já que sem dinheiro, não conseguimos nos sustentar e ter acesso a coisas básicas como ter uma casa, comprar comida e até mesmo ir ao cinema! Mas com a Reforma da Previdência, ficou cada vez mais difícil ter acesso a esse direito. Por isso devemos sempre conhecer nossos direitos e acompanhar as decisões do governo sobre eles.