Você já se perguntou por que comprar uma casa é muito mais difícil do que comprar um pirulito? Como os adultoscompram e vendem imóveis? Eu consigo comprar uma casa agora se eu quiser? Vamos descobrir!
O que é um imóvel?
Os chamados imóveis podem ser tanto um apartamento, como uma casa, ou até mesmo uma fazenda, é qualquer local, normalmente fixo, no qual você vive. Os imóveis são diferentes dos outros bens, sendo registrados, algo que falaremos mais tarde.
Eles são considerados especiais para o Direito porque, além de caros, são importantes para a vida. É onde as pessoas moram e formam suas famílias, é a base de muitos outros direitos como o direito à saúde. Por isso, o direito à moradia é reconhecido como um direito humano, destinado a todos os cidadãos conforme a Constituição.
O que á a compra e venda?
Primeiro de tudo devemos ter em mente que qualquer compra e venda é um contrato que gera obrigações. Nele as partes expressam a vontade de realizar aquele negócio jurídico específico.
Assim, na compra e venda de imóveis, é preciso a realização de um documento que apresente todas as informações sobre esse negócio jurídico, como o preço, nome das partes, o imóvel e sua localização, entre outros pontos essenciais para o comprador e o vendedor. Este documento é o que chamamos de contrato.
Para que o contrato de compra e venda apresente efeitos jurídicos, ou seja, valha de verdade, é essencial o seu registro no Cartório de Registro de Imóveis. A ideia é a mesma de quando escrevemos nosso nome em um brinquedo ou uma roupa para mostrar que eles são nossos e evitar um roubo. Assimo comprador registra seu nome no Cartório mostrando que é realmente o dono do imóvel.
Então, a pessoa só passa a ser a dona do imóvel quando feito o registro. Para saber mais sobre contratos e como eles funcionam, você pode ler mais aqui.
Como funciona o Registro?
Depois da conclusão do contrato e a assinatura das partes, o próximo passo é o seu registro no Cartório de Imóveis. Essa etapa é um aviso da mudança do dono daquele imóvel. Mas é importante sabermos que para o contrato ser registrado ele precisa ter validade, ou seja, seguir três elementos essenciais:
Capacidade de fato: O comprador e o vendedor devem ser maiores de 18 anos ou estarem representados por seus responsáveis, geralmente os pais.
Bem lícito: O bem (o imóvel) deve ser lícito, ou seja, a sua compra e venda não pode ser proibida pela lei, por exemplo terras que não são do vendedor.
Forma do contrato: O contrato deve seguir uma forma estabelecida para compra e venda de imóveis e apresentar aqueles elementos que citamos em cima, mais a assinatura do comprador e do vendedor reconhecida pelo Cartório, o que é chamado de reconhecimento de firma.
Depois disso, o comprador passa a ser o proprietário, dono do imóvel, podendo usar a casa, vender ou até mesmo alugar sem ser atrapalhado por outros. Por exemplo, no caso de alguém invadir e ocupar sua moradia, o dono pode entrar na justiça e pedir que ele saia, já que o Juiz vai constatar que ele é realmente o proprietário como registrado no cartório. Mas, se o registro do contrato não for realizado, a venda do imóvel não tem força jurídica, e o comprador não é reconhecido como proprietário pelo Direito.
Posso comprar uma casa agora?
Como vimos, a compra e venda de um imóvel é mais complicado do que a de um bem como um pirulito, porque seu valor jurídico e econômico é muito maior, o que torna necessário um maior grau de segurança, então não dá para simplesmente comprar uma casa “na hora”.
Pode ser um processo demorado que exige etapas e elementos para ser realizado, e, por isso, não é tão fácil comprar uma casa agora se você quiser, mas é uma forma de garantir que direitos importantes sejam protegidos. Para entender mais sobre o Direito brasileiro leia os outros textos do Gazetinha!
Comprar imóveis é apenas uma das coisas que você pode fazer ao completar 18 anos. Que tal ver o que muda na sua vida ao fazer essa idade? Leia a série sobre isso:
https://gazetinha.gazetaarcadas.com/2021/09/24/o-que-acontece-quando-fazemos-18-anos-pt1/
https://gazetinha.gazetaarcadas.com/2021/09/25/o-que-acontece-quando-fazemos-18-anos-pt2/
https://gazetinha.gazetaarcadas.com/2021/09/26/o-que-acontece-quando-fazemos-18-anos-pt3/