Lucas Campanhã“É vão sentimentalismo acreditar que a verdade, apenas como verdade, tenha algum poder inerente, negado ao erro, de prevalecer contra o cárcere e o pelourinho.”
O tema da liberdade sempre foi muito discutido. Ainda hoje não existe consenso sobre suas limitações e sua origem. Claro que estamos nos referindo ao conceito político de liberdade, aquele defendido e justificado pelos mais diversos autores. Uns defenderam restrições inaceitáveis, como as de gênero ou de classe social; outros, entenderam a figura do Estado como um agressor nato; existem aqueles, ainda, que tentaram conciliá-la ao exercício democrático do poder. Por mais que existam divergências acerca da extensão do conceito, é importante esquecermos um pouco seu lado político e partirmos do incontestável: a liberdade existe de maneira independente.
Liberdade é uma condição do ser, uma faculdade inerente. E essa liberdade não se conquista; no mínimo, se reconquista. Ela está presente no mundo em diferentes níveis e carrega consigo suas próprias limitações: infelizmente, o ser humano não pode voar, mas pôde construir o avião. Entendemos que voar é, para nós, uma vitória – mas o pássaro engaiolado sentiria outra coisa. Este exemplo pode dar uma ideia de como podemos abordar a liberdade de expressão.
O CÉU É UM LIMITE
Para além dos diferentes tipos de conceito e dentro das limitações de seu tempo, John Stuart Mill nos colocou na condição de pássaros. Em seu livro Sobre a liberdade, o autor procurou discutir quais são as restrições que nos são impostas. Sua argumentação é surpreendentemente convincente, até para os dias de hoje. Para o autor, somos seres livres e devemos lutar contra a tirania, seja ela a do governo, seja ela a da sociedade. Questões morais são tratadas de maneira sóbria, mas sem perder a lealdade a sua fé.
O mais interessante, no entanto, está condensado no segundo capítulo, que trata da liberdade de pensamento e discussão. Ali, o autor fez a seguinte afirmação: “a percepção mais clara e a impressão mais viva da verdade” é produzida “pela sua colisão com o erro” – essa vai para a lista das coisas óbvias que ignoramos. Também não é novidade que as redes sociais, hoje um dos principais palcos políticos, geram bolhas ideológicas que nos proporcionam uma concepção enviesada do mundo. Dificilmente seremos verdadeiramente honestos na formação de uma opinião, mas isso não é de todo mal: mesmo que alguém não saiba exatamente o motivo de algo ser errado, ainda bem que este sujeito defenda que injúria racial é crime, que condene o antissemitismo, que discuta as formas de opressão na linguagem. Assim como é bom que se torne natural perceber alguns erros, é ótimo que seja clara a irracionalidade de questionar tais defesas. Progressos, assim como os melhores costumes, devem ser preservados. No entanto, nosso papel é, de um lado, atualizar constantemente nossa opinião ao mesmo tempo que, de outro, relativizamos nossas posições – principalmente revendo os fundamentos da nossa bolha ideológica. Vamos juntos ao trabalho.
Se, como dissemos, a liberdade é uma condição (ou uma retomada) e não uma conquista política, a liberdade de expressão também deveria ser. Isso porque o que fundamenta ambas é muito parecido: sendo uma característica inerente e individual do ser, seu exercício, na maior parte das vezes, não prejudica terceiros. A liberdade de ir e vir é, como chamamos, um direito negativo, assim como a liberdade de associação e a de busca da felicidade. Quando nos voltamos para a liberdade de expressão, como sutilmente apontou Stuart Mill, devemos considerar a liberdade de pensar e a de discutir, separadamente. Chegamos, então, a sua origem: não podemos dizer tudo o que pensamos, mas precisamos pensar tudo o que dissermos.
“Se as razões não são boas num caso extremo, não são boas em caso nenhum”. Seria razoável impedir alguém de pensar sobre determinado assunto, se pudéssemos? Qual mal estaríamos evitando ao suprimir um pensamento antissemita? Se parece irreal proibir um pensamento, acredito que seja mais ainda considerar que os outros tenham conhecimento dele. É preciso se expressar, portanto. É preciso que um preconceito se materialize em argumento para ser rebatido. É preciso que tenhamos conhecimento de sua existência. Como já dissemos, ainda bem que entendemos que certos discursos são perigosos. Não preciso relembrar os horrores que o preconceito e fundamentalismo proporcionaram no decorrer da história. E este é o caso extremo.
A consciência coletiva do erro, que surgiu do embate com a verdade, torna cada vez mais seguro tomar uma posição. Hoje, por mais que existam alguns que lutem pela materialização de seu preconceito, eles geralmente já estão sujeitos a dois grandes adversários: o Estado, que exerce formalmente a coerção, e a sociedade, que tem meios muito mais intrínsecos de corrigir condutas reprováveis. A ausência do primeiro dificilmente deslegitima o segundo, mas o contrário não é verdade. Sem a autorização da sociedade, não há coerção formal (fica aqui registrada minha imensa reprovação aos positivistas).
Mas vamos nos afastar do caso extremo, onde o ato do discurso é per se criminoso. Voltemos a uma situação mais simples, vamos pensar nas consequências de se ter uma opinião equivocada. Como já dissemos na abertura desta série, ninguém se acha desprovido de bom senso. As opiniões que temos - que surgem da nossa visão particular de mundo - são alimentadas pelas bolhas ideológicas às quais nos filiamos seja por afinidade, seja por estarmos cansados do que consideramos ruim, enfim, essas opiniões, no entanto, não têm mais credibilidade do que aquelas que deixamos de ouvir. Estas, por serem lançadas ao silêncio, deixam de trazer o maior benefício que poderíamos tirar do exercício da liberdade de expressão: seríamos como pássaros que se recusam a aceitar a altura do céu, batendo a cabeça em nuvens tão baixas quanto nosso espírito curioso.
Ao impormos o silêncio – tendo em mente que deixar de ouvir é tão ruim quanto calar – estamos fazendo o que Stuart Mill chamou de arrogar-se infalibilidade. Ou seja, “negar ouvido a uma opinião porque se esteja certo de que é falsa, é presumir que a própria certeza seja o mesmo que certeza absoluta”, e argumenta que “nem é bastante ouvir dos professores, apresentados como estes os estabelecem, os argumentos adversários, acompanhados do que é oferecido como refutações”. Será que é mesmo suficiente dizer que um argumento é falso porque alguém que admiramos o “refutou”? Seria justo com aqueles do outro lado do debate? O autor defende que para que façamos justiça aos argumentos opostos:
“é preciso poder ouvi-los dos que neles acreditam efetivamente, dos que os defendem com seriedade, dos que por eles fazem o melhor que podem. É preciso conhecê-los na forma mais plausível, e mais persuasiva, sentir toda a força da dificuldade que a verdadeira vista do assunto encontra e tem de vencer.”
Esses argumentos não são novidade entre os que se identificam como liberais. Já para os autointitulados progressistas, posso relembrar um trecho sublime de Hegel, em que, ao avaliar a desconfiança da ciência, ele questiona: “por que, inversamente, não se deva introduzir uma desconfiança nessa desconfiança e temer que esse medo de errar seja já o próprio erro”? O ponto principal na defesa da liberdade de expressão, seja pela via da esquerda, seja pela da direita, é aceitar que o avanço intelectual e moral só pode ser alcançado pelo contraste com o equívoco.
Devemos abandonar a ideia de que é perigoso nos confrontarmos com aqueles que julgamos não estarem “no nosso nível”. Que se combata o preconceito primeiramente pelo convencimento, não pela coerção! Que se combata a opinião leiga com o discurso técnico, não pelo silêncio! A resposta à violência só deve ser violenta à medida que se justifique – prefiramos uma resposta inteligente. Não é preciso pesquisar muito a fundo para descobrirmos sites e blogs que, revestidos pelo anonimato prometido, propagam o ódio e a desinformação. Se fôssemos práticos para lidar com isso, atestaríamos que é muito mais provável se tornar um ex-terraplanista do que um ex-racista. O primeiro é combatido primariamente por meio do debate; o segundo, principalmente pela coerção. E sabemos que quanto aos crimes que o Estado é incapaz de reprimir, não temos alternativa senão contar com a própria sociedade e com a reprovação pública. Mas isso não justifica a preferência pelo linchamento verbal; justifica, sim, o uso do isolamento social. Justifica pois, desde o ostracismo grego, percebe-se que pouco adianta usar sua liberdade fora da sociedade – principalmente fora dos contos de fada, aonde até um esquilo é capaz de conversar.
Para “voltar” para a sociedade, o indivíduo terá que se adequar. Enquanto ele puder fazer isso às escondidas, seus discursos envenenarão sua moral, levando então aos atos propriamente ditos. Que fique claro esta distinção: liberdade de expressão não quer dizer liberdade de tornar qualquer discurso um ato! Quer dizer apenas ter liberdade para discutir ideias, sem restrições. E me parece que as medidas para reprimir certos discursos, como a proibição legal à discriminação de cor ou de orientação sexual, nada fazem senão promover o seguinte cenário: sendo ilegal, a propagação do discurso de ódio começará às escondidas, tornando-se, muitas vezes, muito popular antes de vir a público, por mais contraditório que isso pareça; quando a sociedade toma conhecimento de algo que a lei não conseguiu reprimir, sua resposta, apesar de violenta, não convencerá, nem diminuirá o estrago já feito. Apenas o isolamento, o sufocamento dessas ideias, é que pune imediatamente o indivíduo criminoso, que se vê impedido de falar não pela lei, mas pela consciência de que seu discurso, por si só, é um tiro no pé. (Discutiremos a tolerância e a ofensa em outras oportunidades.)
Sabemos que para que haja progresso é preciso ouvir o lado mais forte do contra-argumento; que para que se combata discursos reprováveis é preciso ter conhecimento deles; “que os homens não são infalíveis; que suas verdades, pela maior parte, são meias-verdades”. Então, como se justifica a polarização consciente? Como se justifica a recusa a seguir páginas de esquerda ou de direita? Como se acha razoável querer formar opiniões semelhantes à de nossos mestres, se estes seguiram toda a vida acadêmica buscando a coerência de suas crenças? Se isso não for sentimentalismo, não passará de argumento de autoridade.
Que nos fique claro que não é um problema manter-se firme em uma posição, defendendo com unhas e dentes quaisquer ataques a ela; isso é, na verdade, muito bom. Mas estamos nos pautando num método que busca se aproximar cada vez mais da verdade, que além de se preocupar com as crenças, segue em busca do erro próprio e alheio. Um caminho aberto que não cria pontos de partida, tampouco os importa por preguiça.
Encerramos, mais uma vez, com uma reflexão do próprio autor: “Quando se acham pessoas que fazem exceção, a respeito de qualquer assunto, à aparente unanimidade do mundo, é sempre provável, ainda que o mundo esteja certo, que os dissidentes tenham algo a dizer digno de ser ouvido e que a verdade algo perdesse com o seu silêncio.”