Ana KinukawaSe a resposta for afirmativa, que respondam ao questionamento feito pelo professor Carlos Augusto Calil: “aos juristas, como foi que a Cinemateca chegou a este ponto? ”
A ideia inicial era fazer um relato potente relato sobre a crise na Cinemateca Brasileira feito com base na entrevista concedida por Carlos Augusto Calil, professor que já ocupou cargos como o de Secretário Municipal da Cultura, diretor do Centro Cultural de São Paulo e da própria Cinemateca, além de ter sido idealizador da Virada Cultural e reformador de Theatros e de Mário de Andrades. Porém, mal havia finalizado o artigo quando recebi do feed de notícias uma notificação da hashtag “cinemateca brasileira”. Havia sido publicada hoje (03/08/2020) decisão pelo indeferimento da liminar pedida na Ação Civil Pública nº 5012832-90.2020.4.03.6100 (disponível aqui), impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra União. Disso, resolvi reescrever o artigo como uma provocação, já que a causa, ainda que complexa, pode e deve interessar até ao mais desmotivado dos terceiranistas e quasi-aposentados docentes.
Temos um órgão público – Cinemateca Brasileira - administrado por uma Organização Social (OS) – Associação Cultural Roquette Pinto (ACERP), cujo prazo do contrato, aparentemente findo em 2019, está sob questionamento judicial. Sem renovação contratual ou quaisquer novas contratações para administrá-la, surge um fantasma no limbo da máquina administrativa. Lá, jaz a Cinemateca, abandonada tanto jurídica, quanto financeiramente. Entram em cena os procuradores federais com suas liminares para a obtenção de tutela emergencial que possibilite a renovação provisória e imediata do muito malfeito contrato entre União e ACERP para a gestão da Cinemateca. Afinal, no limbo não há pagamento de funcionários, nem de conta de luz, de terceirizadas e de todo o resto necessário para se manter o “museu nacional do audiovisual”.
Imagine uma realidade em que, todas as noites, ao invés de simplesmente esquecidos, seus sonhos fossem guardados num grande depósito de sonhos. Como todos já ouvimos de filmes da Disney, uma vez que temos um sonho, podemos torná-lo realidade. Sonhos são, portanto, importantes e devem ser cuidadosamente preservados. Filmes são feitos de sonhos, diz o clichê pelo menos, e antigamente também de químicos altamente inflamáveis, que exigem cuidados ainda mais peculiares. A auto combustão desses materiais em preservação na Cinemateca se dá aos 40ºC, algo que Greta Thunberg chamaria de uma noite de verão na Antártida. Divagações à parte, é gravíssima e irresponsável a opção pelo desatendimento do frágil acervo de filmes, e de sonhos, que guardam a memória audiovisual do país. Até mesmo Greta ligaria o ar-condicionado.
Ocorre que “o buraco é mais embaixo”, como dizem por aí, e os problemas da Cinemateca vêm de bem antes da ação. Na entrevista concedida ao Gazeta Arcadas, o professor Calil, como é conhecido na Escola de Comunicação e Artes (ECA), fez questão de contar a trajetória da Cinemateca desde os seus primórdios na Era Vargas. Há razões para se conhecer a História e o professor, que foi encarregado, dentre tantas outras iniciativas, de catalogar, reformar e modernizar acervos e bibliotecas espalhadas por toda a cidade, sabe muito bem disso.
A história por trás da memória
No caso do Primeiro Clube de Cinema de São Paulo, o protótipo da Cinemateca Brasileira, personalidades como Paulo Emílio Salles Gomes beberam da sede criativa e filha da geração modernista para que juntos de outros críticos e amantes devotos do cinema formassem em 1940 um grupo para estudo e apreciação de uma arte considerada como entretenimento “barato” e sem valor no Brasil da época. A Cinemateca nascia, assim, de um verdadeiro anseio da sociedade pela valorização de algo menosprezado. Porém, o que no início era a idealização de uma genuína entrega popular à arte, acabou se tornando mais uma engrenagem instrumentalizada pelo maquinário estatal.
O que foi que ocorreu, então, entre a criação do Primeiro Clube e o indeferimento da liminar pelo TRF-3?
Institucionalização
No começo, havia apenas uma iniciativa privada sem fins lucrativos, que depois se torna fundação, para então ser incorporada ao Estado pela Fundação Nacional Pró-Memória (FNPM), a “avó” do atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Todas essas movimentações tiveram dois objetivos principais: autonomia financeira e autonomia institucional-administrativa. Na absorção da Cinemateca pela FNPM, houve a imposição de salvaguardas que condicionaram a doação do acervo à garantia de certa autonomia institucional ao órgão e ao seu Conselho Consultivo. “Por anos, tentaram de tudo para financiar a Cinemateca, desde parceria com o estado de São Paulo ao financiamento privado, mas não dava…os custos eram altos demais e o interesse era pouco…”, disse o professor Calil sobre os motivos que levaram à transição condicionada do privado para o público. Em outra entrevista, o professor diz que a institucionalização da cultura pode ser positiva ao permitir a sua “acumulação” junto da memória coletiva e do Estado, sem que necessariamente haja o seu enrijecimento e burocratização. Se a cultura é parte do que hoje se chama de “economia criativa”, que ela seja constantemente reinventada de acordo com a “fome de cultura” manifestada pelo povo e contando com o devido apoio estatal e segurança jurídico-institucional.
Instrumentalização Política
Porém, não foi o caso. Uma vez incorporada, a Cinemateca se consolida como órgão público autônomo ainda que com limitados recursos. Apenas em 2003, uma significativa mudança atinge os muros do antigo matadouro da cidade de São Paulo, onde hoje é sua sede. Do IPHAN, o órgão é movido para a Secretaria do Audiovisual, subordinada diretamente à Secretaria e ao Ministério da Cultura, e, nisso, tem início a sua instrumentalização política. Uma vez sob gestão direta do Executivo, a Cinemateca tem sua autonomia gradualmente limitada. No ano de 2013, enxuga-se a sua participação como promotora técnica e autônoma de políticas culturais, bem como suspende-se a parceria realizada com a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), instituição criada na década de 60 com o fim de auxiliar na manutenção e no desenvolvimento da Cinemateca, em resposta a denúncias de corrupção. Mais recentemente, a Cinemateca é exposta, ainda, a um ilógico rearranjo institucional, que revela a falta de seriedade com que as instituições são tratadas no país. O Ministério da Cultura, ao qual estava submetida, se torna Ministério da Cidadania; a Secretaria do Audiovisual é transferida para o Ministério do Turismo, sendo a cereja do bolo o fato do contrato da Cinemateca ser de responsabilidade, não do Ministério da Cidadania ou do Turismo, mas do Ministério da Educação.
Alienação Burocrática
A alienação da Cinemateca da sociedade civil se completa em 2016 com o chamamento público pelo Ministério da Cultura para a gestão do órgão, após questionada a capacidade administrativa da Secretaria do Audiovisual. Incrivelmente, ganha, não a SAC ou mesmo a OS concebida somente para a administração da Cinemateca, mas a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (ACERP), que já possuía outros contratos com a União na área de produção audiovisual para a pasta de Educação.
Apesar de vencedora do edital, a ACERP viu-se impedida por contrato prévio com o Ministério da Educação. A solução imediata foi aditar o contrato existente adicionando um novo objeto que contemplasse a concorrência, por mais que os contratantes fossem diferentes Ministérios. Se, no cenário ideal, as complicações já podem ser várias, nessa realidade o termo aditivo foi redigido sem maiores atenções - sendo, por exemplo, desatento à divergência de prazos entre o termo acessório e o principal, cujo fim se deu em dezembro de 2019.
“Era dia 31 de dezembro de 2019, o último dia do ano e o último dia possível para repasse da verba contratada para a [gestão da] Cinemateca, quando fizeram depósito de apenas metade do valor”, o professor Calil me conta em revolta. Desde então, a Cinemateca sobrevive de súplicas de alguns políticos e de civis, como os organizados pela Associação dos Moradores da Vila Mariana e da SAC, que tentam angariar fundos para preencher o vazio financeiro e administrativo deixado pela não-renovação do contrato entre ACERP e Ministério da Educação.
Vocês devem estar se perguntando por que a “preguiça” política ao se tratar do acervo audiovisual mais importante da história do Brasil. Como sabemos, não há preguiça na política. Por exemplo, para o ano de 2020 já constava no orçamento anual os repasses previstos para a Cinemateca. Mas a decisão final foi pelo deliberado abandono do órgão… Uma lição aprendida nesta casa franciscana: às vezes, um parágrafo do texto principal se esconde num rodapé de duas páginas. O que provocou a deliberada omissão do Ministério da Educação, dizem por aí, foi mais uma rixa política entre “bolsonaristas” do Ministério, representados pela figura do ex-ministro Weintraub, e membros do Partido Social Liberal (PSL) aos quais foi presenteada participação no comando da ACERP. Em outras palavras, sob disfarces de despachos, “juridiquês” e novos nomes para os mesmos Ministérios e o mesmo velho fazer político, a Cinemateca é hoje peão raquítico num xadrez de reis e rainhas no qual a população nem mesmo joga.
Provocação
“E como foi que tudo isso pôde acontecer?”, pergunto ao professor, cuja expressão pensativa vejo na tela do computador. Ele apoia a testa numa das mãos, cabisbaixo: “Há um abismo entre a política e o povo…”. E parte desse abismo é cavado pelos instrumentos jurídicos religiosamente ensinados nestas Arcadas. A Justiça em sua personificação imagética é branca e orgulhosamente vendada, porém o que não se percebe é que sua cegueira é tão proposital quanto à inação dos políticos e aplicadores do Direito que abandonaram a Cinemateca à sorte de um ano que já parece amaldiçoado.
“Pergunte aos seus colegas… Talvez tenham uma resposta…”, e assim fica a provocação. Que analisem as transformações jurídicas e as contratações; as previsões orçamentárias e os contratos de repasse; analisem como caso de aula ou somente para problematizar este texto, mas analisem. Como uma associação nascida da sincera vontade de se dedicar a uma arte acabou instrumentalizada politicamente até o seu esgotamento e alienação social? Como o Direito percorre essa trajetória e como reinventá-lo com a criatividade exercida pelos mesmos mestres que hoje corremos o risco de perder na eventual sucumbência da Cinemateca? Sejamos corajosos o suficiente para assumir a responsabilidade por evitar ou não a repetição trágica de um Museu Nacional e da morte dos sonhos de todos aqueles que vieram antes de nós.