Vitor ViveirosLocalizada no segundo andar, muitos alunos que frequentam a sala Miguel Reale, apesar de ficarem surpresos com sua temperatura nos dias de verão, não têm conhecimento de quem foi o ilustre jurista que deu o nome a ela. Filho do médico Braz Reale, o jovem Miguel Reale estava disposto a seguir os passos do pai e se preparava para estudar medicina. Por grande sorte do destino, em uma visita à Faculdade de Medicina, o garoto se enojou com o cheiro do clorofórmio e foi seguir seu próprio caminho. Ingressou, assim, na gloriosa Facvldade Federal de Direito do Largo de São Francisco (na época não existia USP e a SanFran era federal) em 1930.
Logo quando Miguel Reale começou seus estudos na Facvldade, Getúlio Vargas liderou sua revolução que derrubou Washington Luís. Arvorados de um sentimento de mudança, os acadêmicos apoiaram o golpe de Vargas, fato que deixou a polícia e o alto estamento burocrático paulista enfurecidos, uma vez que o presidente impedido, Júlio Prestes, era o candidato do Estado de São Paulo. Contudo, a polícia não podia fazer nada para parar a chama revolucionária que queimava nas Arcadas, pois os alunos não eram membros de uma Universidade Estadual, eles eram do Largo de São Francisco, uma Faculdade Federal, e portanto o exército os protegia quando a Força Pública de São Paulo queria prender algum estudante. Desse modo, a SanFran se tornou um reduto, um abrigo contra os desmandos policiais.
Em 1932, Miguel Reale também não ficou de fora da política franciscanas, só que dessa vez lutou por São Paulo na contra-revolução integrando o batalhão acadêmico Ibrahim Nobre. Participou também do jornal franciscano chamado “O Esqueleto” com o intuito de satirizar os professores que não preparavam o conteúdo para ministrar nas aulas ou ainda que nem apareciam ministrá-las.
A história do motivo do jornal se chamar “O Esqueleto” também tem participação de nosso jovem estudante. Miguel Reale e seus seguidores levaram dois esqueletos da sala de Medicina Legal da SanFran e penduraram um no viaduto do chá e outro num balão do reclame no Anhangabaú com um soneto dedicado a criticar o secretário da Facvldade de Direito (o responsável por comandar a SanFran), o senhor Júlio Maia. O soneto, que satirizava o fato do secretário ter a mania de cobrar estampilhas, tinha como terceto a seguinte estrofe:
“Com elas sonho em completo relevo
E incapaz de cobrá-las quanto devo
Quero ao menos lambê-las quanto posso”
Após se formar pela Facvldade, Miguel Reale ingressou no AIB por considerar Plínio Salgado um grande escritor e filósofo político. Contudo, Getúlio decretou o fechamento do movimento em 1937 e começou a perseguir seus integrantes. Isto posto, Reale se refugiou na Itália onde decidiu se dedicar ao magistério. Naquela época não era necessário seguir carreira acadêmica, era possível concorrer diretamente para a cátedra e como na SanFran estavam disponíveis as cátedras de Teoria do Estado e Filosofia do Direito, Miguel começou a escrever em Roma sua tese chamada Teoria do Direito e do Estado. Chegou a publicar seu livro pela editora Martins, mas decidiu que deveria concorrer à cadeira de Filosofia do Direito com a obra Fundamentos do Direito. As duas obras abordam o tema da tridimensionalidade do direito, no qual “o autor buscou integrar três concepções de direito: a sociológica (associada aos fatos e à eficácia do direito), a axiológica (associada aos valores e aos fundamentos do direito) e a normativa (associada às normas e à vigência do direito). Assim, segundo essa teoria, o direito seria composto da conjugação harmônica entre as três dimensões — a fática, a axiológica e a normativa —, numa dialética de implicação e polaridade, em um processo histórico-cultural. Em linhas muito simples, todo fato (acontecimento, ação) possui um valor (aspecto axiológico) e para tal uma determinada norma jurídica” [1]
Miguel disputou com José Pedro Galvão de Sousa [2]. Em sua banca de avaliação, havia três professores da universidade da Bahia, os senhores Hahnermann Guimarães, Nestor Duarte e Edgar Sanches, e dois professores da casa, os senhores Alexandre Correia e Mário Mazagão. Miguel Reale foi aprovado com altas notas pelos três professores de fora e reprovado pelos dois professores da SanFran. Como se pode perceber, os professores da São Francisco não queriam dar a cátedra a Miguel Reale e tentaram burlar o Regulamento. Desse modo, decidiram que o parecer da banca julgadora do concurso poderia ser anulado por maioria absoluta dos membros da Congregação. Somente Noé Azevedo e Bazileu Garcia votaram a favor de Miguel.
Obviamente, Reale não ficou nem um pouco satisfeito com a rejeição e iniciou-se uma grande briga judicial. No fim, Miguel Reale, com irônico apoio de Getúlio Vargas, tornou-se professor por meio de um decreto expedido pelo Conselho Federal de Educação.
Com a criação da Universidade de São Paulo e a incorporação da SanFran a ela, a Facvldade de Direito deixou de ser Federal e passou a ser Estadual. Miguel Reale foi reitor da Universidade duas vezes. A primeira, no período de 1949 a 1950, não concluiu o mandato porque se desentendeu com o governador Adhemar de Barros. Na segunda, no período de 1969 a 1974, foi responsável pela remodelagem do sistema de cátedras e pela execução das obras da Cidade Universitária na Antiga Fazenda Butantã, o que levou — indiretamente — a curiosa história do AerOnze [3]. Contudo, a maior aspecto de sua gestão é que não houve nenhuma greve estudantil tampouco a cassação de nenhum professor.
Fora da Facvldade, Miguel Reale foi advogado e ocupou diversos cargos públicos. Dentre suas atividades cabe citar duas que foram possivelmente as mais importantes para o Brasil. A primeira foi o cargo que ocupou de Secretário de Justiça no governo Adhemar de Barros em 1964 no qual participou e conciliou a conspiração dos governadores Carlos Lacerda, Meneghetti, Adhemar e Magalhães Pinto com a conspiração dos militares, liderados por Cordeiro de Farias, contra o projeto de governo sindicalista almejado pelo presidente João Goulart.
A segunda atividade foi que Miguel Reale foi convocado pelo liberal exaltado Gama e Silva para comandar e supervisionar a comissão incumbida de redigir o Projeto de Código Civil [4].
Por fim, após tantos anos participando ativamente da administração da Facvldade, Miguel Reale foi condecorado como professor emérito da Facvldade de Direito da Universidade de São Paulo em 1980.
Após uma longa e controversa vida, faleceu em São Paulo, aos 95 anos.
[1] REALE, Miguel. “Teoria Tridimensional do Direito“, 5a edição. São Paulo: Editora Saraiva, 1994. Prefácio, Versão digitalizada.
[2] WRIGHT, Tannus Anthony, “Constitucionalismo Tradicional e Constitucionalismo Moderno: uma abordagem conforme o pensamento de José Pedro Galvão de Sousa” in ZOVICO, Marcelo Rolando (org), Filosifia do Direito: estudos em homenagem a Willis Santiago Guerra Filho, p. 70 - Disponível em: http://www.editoraclassica.com.br/novo/ebooksconteudo/pdf4.pdf
[3] https://gazetaarcadas.com/2020/03/25/o-ultimo-voo/
[4] GONZALEZ, Everaldo. “A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro” - Disponível em: http://www.unimep.br/phpg/mostraacademica/anais/4mostra/pdfs/145.pdf