Caros leitores, acredito que o título desta matéria deva ser explicado desde já, por diversos motivos. Quando falamos de liberdade nas matérias passadas, partimos do ponto de vista de uma pessoa consciente de si, capaz de traçar linhas argumentativas que justifiquem ou não suas opiniões. Tratamos de um ser livre e de como certos mecanismos discursivos podem se mostrar verdadeiras ferramentas de calar o outro. Anonimato, lugar de fala, legitimidade, todos foram tratados da perspectiva de alguém que poderia deduzir os benefícios e malefícios de seus próprios atos. No entanto, ainda não nos preocupamos tanto em olhar para o Eu.
O que faremos a partir de agora será uma introdução ao conceito de Eu, do ponto de vista da Psicologia e Psicanálise, para que possamos amadurecer a discussão da liberdade de expressão. A escolha dessas disciplinas é motivada pelo conjunto de artigos presente na obra Psicologia Social e Pessoalidade.
Sujeito, indivíduo, pessoa
Como devemos nos referir ao Eu? Que entidade é essa que somos na linguagem? Cada disciplina se ocupa de um Eu particular: na Biologia, o Eu é pouco singular, não importando muito para o avanço das discussões que se propõem a desvencilhar os seres de suas particularidades entre si. Na Sociologia, o Eu passa a ser um dentre muitos, hiperconectado e sensível mesmo às particularidades de pequenos grupos de Eus. E na Psicologia? Bom, foi essa a pergunta que motivou as discussões organizadas no livro Psicologia Social e Pessoalidade, organizada por Mary Jane P. Spink, Pedro Figueiredo e Jullyane Brasilino.
Existem várias implicações possíveis na escolha do termo que utilizamos para falar de nós mesmos. Frequentemente, no Direito, utilizamos o termo pessoa humana para nos referirmos ao ser digno de direitos e capaz de cumprir seus deveres. Mas, para nós, importa mais o sujeito ou o adjetivo? Também no Direito, o termo sujeito parece ter um significado bem delimitado, referindo-se tanto ao ser como à qualidade que ele tem de estar sujeito a algo. Sou sujeito de direitos e deveres, sou condicionado por eles, guio-me por eles etc. E o indivíduo? Parece que esse termo tem uma conotação mais particular, ligada à individualidade, ou seja, aos modos únicos de sermos um Eu.
Self 1, self 2, self 3…
Atenta às dificuldades de dizer o Eu na Psicologia, Spink nos dá uma breve introdução da evolução sobre a escolha pelo termo self. O estrangeirismo, neste caso, surge pela falta de um termo em vernáculo para se referir ao que Rom Harré chamou de self 1, self 2 e self 3.
Harré dividiu o Eu em três instâncias para marcar a multiplicidade existente em nós. O self 1 diz respeito aos nossos corpos e sua relação particular e singular com o mundo; o self 2 diz respeito a como nossas histórias pessoais influenciam nossa autodeterminação; já o self 3 trata, nas palavras de Spink, da “apresentação pública desses selves, ou melhor, à interface entre os padrões complexos e cambiantes de disposições e habilidades que nos são atribuídas por outras pessoas”.
Para relacionarmos as implicações da liberdade na expressão, e vice-versa, trataremos principalmente do self 3.
O desejo pelo desejo ou como queremos que nos queiram
José Estevam Salgueiro apresentou uma proposta interessante para investigarmos essa coisa de Eu e pessoa: como o teatro nos ajuda a entender o que somos? Citando Goffman, José nos diz que “quando um indivíduo desempenha um papel, implicitamente solicita de seus observadores que levem a sério a impressão sustentada perante eles”. Isso quer dizer que aquele ator que nos diverte e nos emociona só poderá nos tocar se nós, platéia, realmente acreditarmos que aquilo é real. Tudo bem, mas por que isso é importante?
Quando nos relacionamos, criamos certas expectativas de como nós devemos nos comportar e reagir perante o outro e, também, de como esse outro deverá se comportar e reagir a nós. As relações presentes na expressão da personalidade são constantemente moldadas por um conjunto de expectativas que se atualizam conforme nos relacionamos mais e mais.
Huizinga, autor de Homo Ludens, enxerga um jogo nessas relações e, consequentemente, materializa aquelas expectativas dentro de certas regras de conduta já combinadas. Uma criança na escola deverá pedir permissão para ir ao banheiro e, por mais que essa regra geralmente seja apresentada nos primeiros anos de sua educação, ela não precisará ser reafirmada. As regras fazem parte do convívio naquele ambiente e pouco importa que a criança mude de local: se a regra não for retificada, as expectativas permanecerão mais ou menos as mesmas.
Regras implicam em ordem, que é muito perseguida nas relações humanas, seja por medo do desconhecido, seja pela segurança e comodidade que ela nos traz. Isso nos permite relacionar tais expectativas com nossos desejos. Nós frequentemente desejamos algo, conscientemente ou não, e muitas vezes o objeto de nosso desejo é um outro desejo.
Essa relação é muito clara no chamado complexo de intrusão, desenvolvido por Jacques Lacan, que trata da rivalidade entre o irmão mais novo e o irmão mais velho. Este, acostumado a receber a atenção da mãe, passa a questionar como será sua relação com ela a partir do nascimento de seu irmão. O irmão mais velho sentirá seu egoísmo, sua inveja e seu sentimento de injustiça a partir de seu desejo por ser desejado. O objeto do desejo não é simplesmente a atenção da mãe ou o igual tratamento entre ele e seu irmão: antes, ele desejará ser desejado como sempre foi, sem divisões, sem compartilhamentos.
Sou assim, muito bem, obrigado
As expectativas que criamos com o outro vão moldar tanto nossa forma de agir como nossa maneira de ser – neste caso, principalmente se o outro for um outro generalizado, como a própria sociedade. É cada vez mais frequente nos depararmos com a insurgência de desejos reprimidos. Felizmente, a maioria desses desejos, parece-me, são desejos por respeito e por igual tratamento perante a sociedade.
Há algumas semanas acompanhamos como os movimentos antirracistas no mundo cresceram exponencialmente em razão da violência policial contra a população negra. As expectativas dessa parcela da população são moldadas a partir do que a experiência tem a mostrar. Suas maneiras de agir, individualmente, compartilham dos limites que o sentimento de medo gera. Consequentemente, suas maneiras de ser são oprimidas por um outro, e ignorar sua condição se torna uma legitimação da opressão.
Estar na estatística e agir como se ela não existisse automaticamente limita a compreensão individual do sujeito e se traduz numa forma de auto-opressão do Eu, mascarada pela presunção de liberdade. Os ditos atos políticos antissistêmicos atacam justamente aí: para desestabilizar o status quo e poder ser livremente em sua completude, o sujeito precisará assumir que não é livre.
No entanto, essa lógica depende de certas categorias. Ser negro, ser homossexual, ser transsexual, ser diferente do que as expectativas mais conservadoras desejam, são todas certas categorias que se criaram a partir de um contraste. Esse contraste é tanto evidente quanto for incômodo àquelas expectativas. A categoria de homossexualidade e heterossexualidade, segundo Hacking, por exemplo, foi criada somente no fim do século XIX. Isso significa que antes disso tais maneiras de ser não existiam? Bem… sim e não.
A Psicologia Social entende que nossa maneira de ser condiciona e é condicionada por uma classificação. Dizer que a homossexualidade existe antes de ter sido classificada pressupõe que exportemos a maneira atual de ser homossexual a um tempo em que tal classificação não era reconhecida pelos próprios sujeitos que se relacionavam para além da heterossexualidade. Pedro Figueiredo resume de maneira excelente essa ideia:
“Os novos modos de classificar pessoas afetam as pessoas classificadas criando, ou eliminando, possibilidades de ação. Nós mudamos em virtude de sermos classificados desta ou daquela forma; e as maneiras como mudamos em detrimento dessa classificação tem um efeito de feedback sobre nossos sistemas de classificação. Ou seja, as mudanças sociais criam novas categorias de pessoa, criando novas maneiras de as pessoas serem”.
Vejam que não é preciso entrar no campo da sexualidade ou da etnia para que nos reconheçamos de certa forma e nos sujeitemos ao efeito de feedback. A compaixão, inclusive pelos animais, é um sentimento humano, mas sua categorização em veganismo cria uma possibilidade inteiramente nova de ser que praticamente não existia até pouco tempo atrás e, por não existir, pouco influenciava a sociedade.
Eu quero, eu posso, eu exijo, eu sou o que eu quiser
Vimos que somos influenciados pelo outro; que muitas vezes desejamos um desejo; que nossa maneira de ser depende de certas classificações e que tais classificações não são simplesmente reconhecidas, mas principalmente criadas. Como, então, opera a auto-opressão do Eu?
Ironicamente, opera a partir da reivindicação pela liberdade. É muito mais comum encontrarmos uma categoria para cada tipo de ser pessoa hoje do que há 50 anos. Este é um campo de estudo muito fértil para a Psicologia Social e para o Direito. As abordagens, no entanto, são bastante diferentes.
No Direito, costumamos ser defensores ferrenhos das liberdades individuais, seja em oposição ao Estado, seja em oposição à sociedade. Os debates mais progressistas, partindo disso, procuram ser inclusivos, não deixar ninguém de fora, o que parece um método maravilhoso para evitar tratar da diversidade como um desvio que se caracterize por uma exceção a sua proteção.
Casos mais simples, como a escolha pessoal da mulher por não usar um sutiã, manifestam o desejo da mulher por uma sociedade que não a objetifique, ao mesmo tempo que integram na categoria mulher uma liberdade que antes não se tinha e que hoje se impõe mesmo aos olhares pervertidos de alguns homens, consequentemente alterando a própria categoria homem, de maneira a lhes revogar essa falsa liberdade de encarar o corpo feminino como bem quiserem.
Mas a linha é tênue. Ao mesmo tempo em que temos reivindicações que manifestam um desejo por respeito, outras manifestam um desejo pela reedição de certas categorias. Pensemos no caso de mulheres que, numa praia qualquer, decidem não cobrir os seios, argumentando que não há diferença no exercício dessa liberdade em relação aos homens. Uma parcela considerável das mulheres, acredito, não se sentiria confortável em adotar o top less, seja por considerarem que os seios integram a parte íntima da sua sexualidade, manifestando uma vergonha, seja por se tratar de uma parte do seu corpo que é objeto de desejo de outros e assim, certas mulheres, de maneira inconsciente ou não, manifestam uma reprovação a fim de proteger um atributo particular (refiro-me ao desejo por ser desejado, como explicado acima).
A auto-opressão do Eu aparece no desejo por criar e/ou editar categorias de ser pessoa. A progressiva libertação da sexualidade deixou esse desejo bastante evidente e, em poucos anos, a sigla GLS se tornou LGBT, que por sua vez se tornou LGBTQIA+. Foram integradas outras sexualidades (bissexuais, assexuais, arromânticos etc.), ao mesmo tempo que se importou para a sigla novas formas de se manifestar o gênero (transsexuais, gender fluids etc.).
Um dos resultados dessa decisão por criar ou editar categorias aparece no sentimento pessoal de pertencimento a uma comunidade de iguais ou, no mínimo, uma comunidade que tolere a diversidade. Mas tolerar a diversidade significa, também, marcar a diversidade como uma transgressão ao status quo. A “cultura do cancelamento”, vista por este ângulo, nada mais é do que um movimento de segregação pautado na exacerbação do desejo próprio, e pode se justificar. Assim que o antirracismo não é um movimento exclusivo de negros, pois estes dependem primeiramente da reedição da categoria humanidade, já que a categoria da humanidade negra foi criada para marcá-los fora do próprio conceito de pessoa.
Mas existe uma categoria para tudo? Certamente não, porque categorizar não significa esgotar as possibilidades de ser a partir de um referencial. Categorizar pessoas com base em particularidades sob a justificativa de reconhecer uma maneira de ser (quando na verdade se cria uma nova maneira de ser, como dissemos acima), poderia inverter o complexo de intrusão de Lacan: o irmão mais novo desejaria ter a atenção dada ao irmão mais velho.
Dessa forma, qualquer categoria criada poderia acusar uma criada anteriormente de ferir a sua existência. Essa lógica nos permite pensar que um racista que integre a categoria do homem branco signifique que todo homem branco é, por definição e até se reeditar, um homem branco racista. É uma lógica que surge da necessidade atual de se caracterizar qualquer forma de ser pessoa, pois, se podemos nos classificar como um bissexual arromântico de gênero fluido que só se apaixona e se relaciona com o sexo biológico oposto, tentando definir nossa própria existência relacional a partir de nossa individualidade, então também podemos, inversamente, acreditar que não é o racista que integra a categoria de homem branco, mas sim que dentro da definição de homem branco esteja o atributo racista.
A auto-opressão do Eu surge dessa necessidade de ser objeto do desejo do outro. Em alguns casos, é sinal de transgressão ao status quo; em outros, cria-se novas categorias para o ser, com o efeito colateral de, nesse caso, acreditar que se está reconhecendo uma categoria oprimida pela sociedade, quando na verdade é a própria incapacidade de autodefinição do sujeito que o oprime. O ser é livre para se identificar com uma classificação e para agir conforme suas particularidades, não sendo necessária a criação de categorias a todo instante para que se justifique o sentimento de não pertencimento.
Acredito terem ficado um pouco mais claras as implicações que podem surgir do mal uso da liberdade na forma de expressão pessoal. Encerramos, como de costume, com uma frase da própria obra, e convido-os à leitura: “É apenas por meio dessa capacidade de absorver a atitude do outro generalizado em relação a si mesmo que se pode pensar”.
