Leticya SimõesO que acontece quando um aluno decide disputar na Justiça a posse de dois armários do Centro Acadêmico? Uma história curiosa que já entrou no rol dos fatos infames de nossa Faculdade.
Das polêmicas franciscanas que movimentaram o ano de 2019, nenhuma foi tão comentada quando o processo de usucapião de armário ajuizado por um antigo aluno da faculdade.
Enquanto aguardamos o acórdão da apelação, vamos relembrar os meandros e plot twists desse episódio que, como tantos outros, ultrapassou os muros da faculdade e estampou o noticiário nacional.
Nossa história começa no ano de 2010, quando o Movimento Resgate Arcadas era gestão no Centro Acadêmico XI de Agosto. Naquele ano, o XI adquiriu 200 armários, que foram instalados no segundo e terceiro andares do prédio histórico e alugados aos alunos por R$ 50,00 semestrais .
Armários no terceiro andar do prédio histórico. Foto: Leticya Simões
A proposta era permitir um local seguro para os estudantes guardarem seus pertences, mas os inúmeros casos de furtos e arrombamentos fizeram o CA desistir da ideia de cobrar aluguel, deixando o uso livre .
Desde então, os armários eram transmitidos informalmente, normalmente de veterano para calouro, além de muitos que eram abandonados e acabavam sendo apossados por qualquer um que tivesse um cadeado. Assim foi até o ano de 2019, quando o Centro Acadêmico, sob a chapa Enfrente, resolveu desapropriar os armários e redistribuí-los aos alunos que residem em locais distantes do Largo .
Foi então que um aluno da turma 187, patrocinado por um colega de turma, resolveu entrar na Justiça para impedir que os dois armários em sua posse fossem redistribuídos, pleiteando sua propriedade definitiva .
O estudante alegou que o Centro Acadêmico havia abandonado os armários quando desistiu de cobrar o aluguel, e que eles já estavam em sua posse há 5 anos. Por isso, o artigo 1.263 do Código Civil lhe conferia o direito à propriedade, direito esse que se encontrava em perigo diante da ameaça de redistribuição.
Apesar de citado , o Centro Acadêmico não contestou a ação, que foi julgada à revelia.
Na sentença, a juíza observou que “A presente demanda nada mais é do que uma aventura jurídica e se mostra lamentável a postura do autor. ” A pretensão do aluno foi classificada como absurda, afinal, a posse deste tipo de armário é, por definição, temporária, para ser exercida durante o tempo do curso. Ainda, em razão dos armários localizarem-se dentro de prédio público, não seriam passíveis de ação de usucapião .
Foi a Folha de São Paulo que alçou o episódio à notoriedade , citando trechos da sentença e entrevistando o autor da ação, Guilherme Sekya, que informou sua intenção de recorrer da decisão.
Em novembro veio a apelação, e, com ela, mais uma oportunidade de o Centro Acadêmico apresentar sua versão dos fatos. Confrontada pelos alunos da faculdade, que reclamavam da inércia do XI em se defender no processo, a chapa Enfrente, por meio de seu tesoureiro, afirmou estar “produzindo a melhor peça das galáxias” .
Contudo, cerca de um mês depois, veio a notícia de que o XI não havia apresentado qualquer defesa. Confrontada novamente, a gestão do Centro Acadêmico alegou que um problema com um certificado digital havia impedido o protocolo , ao mesmo tempo em que ignorou os vários pedidos para que a “melhor peça das galáxias” fosse apresentada aos alunos.
Apesar do decurso do prazo, a juíza da 10ª Vara Cível expediu nova intimação , abrindo prazo para que o XI, agora sob a gestão do Movimento Travessia, apresentasse sua defesa.
Em fevereiro deste ano o Movimento Travessia informou aos alunos que o Centro Acadêmico deixou de ser revel no processo e disponibilizou a peça protocolada , na qual se pede a manutenção da sentença de improcedência e a condenação do autor a multa por litigância de má-fé.
Ainda aguardamos a decisão da apelação, mas, independentemente do resultado final do processo, a história da disputa pelos armários do XI marcou o ano de 2019, estampou os jornais e nos lembrou do quanto a São Francisco é gigante – para o bem ou para o mal.