Maria Eduarda UribeDurante o governo João Doria, foi implementado o projeto “Cidade Linda”, que supostamente pretendia “limpar” a cidade. Entre protestos e incentivos, o plano se concretizou no início de 2017, escancarando o descaso popular e institucional para com as intervenções artísticas urbanas. Atualmente, anos depois, ainda perduram reflexões acerca das consequências danosas geradas pela tal política em contraste com os mais recentes grandes projetos de arte de rua inaugurados em São Paulo.
O projeto Cidade Linda e o descaso com a arte urbana em São Paulo
No início de 2017, quando ainda era prefeito do município de São Paulo, o atual governador do Estado, João Doria, deu início ao projeto Cidade Linda. A partir dele, os diversos painéis da Avenida 23 de Maio foram removidos com o objetivo de “embelezar” a cidade – se é que tinta cinza e um corredor verde abandonado podem ser considerados o ideal de beleza para a já bastante acinzentada São Paulo. Na época, a medida foi controversa e gerou muitas discussões entre aqueles que a viam com bons olhos e aqueles que a consideravam um atentado higienista contra a arte urbana paulistana.
De tempo em tempo, a remoção dos murais pela prefeitura da gestão Doria volta a ser comentada, o que aconteceu novamente neste mês. Em fevereiro de 2019, o juiz da 12ª Vara de Fazenda Pública, Adriano Marcos Laroca (processo nº 1004533-30.2017.8.26.0053), entendeu que houve censura às manifestações artísticas urbanas. No raciocínio judicial, o abandono e a má manutenção do corredor verde que substituiu o mural da Avenida 23 de Maio revelaram que as remoções objetivavam o fim daquela expressão artística e não a “limpeza” da cidade, visto tal descuido. Assim, o governador João Doria e a prefeitura de São Paulo foram condenados em 1ª instância a indenizar o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano (Funcap) sob o valor de R$ 782.300, em decisão que fora recorrida pela prefeitura. Na primeira semana de agosto deste ano, foi publicada, então, a nova decisão do TJ/SP (processo nº 1003969-51.2017.8.26.0053), que absolveu o ex-prefeito e o município de São Paulo ao classificar a intervenção feita como uma política pública de preservação e conservação de espaços público que seguiu os devidos parâmetros.
O fato é que a polêmica ação do projeto Cidade Linda gerou um maior destaque nos últimos anos para os debates sobre a significância da arte de rua para a sociedade e, especialmente, para a cidade de São Paulo, considerada por muitos a capital mundial do grafite. Em um espaço tão caótico e desigual, a arte urbana é contadora de histórias e a exclamação dos jovens artistas. As tentativas ao longo da história de criminalizar, apedrejar e limitar as manifestações artísticas urbanas parecem ignorar o dinamismo da cidade e, no fim, mostram-se paternalistas e incrivelmente falhas, geralmente trazendo um efeito reverso.
Em contrapartida, não se pode ignorar o fato de que uma parte considerável da população apoiou a remoção dos painéis da Avenida 23 de Maio, o que expõe certo descaso popular com a arte de rua. Essa reputação vandalizada está fortemente associada a uma educação que compreende que a arte tem de ser agradável ou ainda, considerando os parâmetros contemporâneos, “instagramável”. Portanto, falta o entendimento de que a expressão artística urbana possui um objetivo que ultrapassa puramente a estética. Trata-se de uma ocupação urbana e, por isso, não se limita apenas aos espaços autorizados ao grafite e ao picho: ela vem para incomodar, protestar, dar voz aos silenciados e promover o sentimento de identificação e pertencimento.
Os projetos artísticos recentes implementados nas ruas da cidade
De um ano para cá, vários projetos grandiosos de arte de rua foram desenvolvidos e apresentados na cidade com o incentivo da Prefeitura de São Paulo em uma tentativa de demonstração de apoio às intervenções artísticas urbanas. Dentre as obras feitas, não se pode deixar de citar o painel Tebas o negro arquiteto, elaborado pelo Grupo Opni em homenagem ao arquiteto Tebas. Nascido em Santos e escravizado, ele participou da reforma da Catedral da Sé e da ornamentação da fachada da Igreja das Chagas do Seráfico Pai São Francisco, localizada ao lado da nossa querida Faculdade do Largo São Francisco.
Outra das intervenções urbanas artísticas recentes foi produzida por Raquel Brust para a iniciativa MAR – Museu de Arte de Rua (que funciona como um “grafitódromo”), do projeto Giganto. É impossível não apreciar esse conjunto expositor de 29 fotografias “agigantadas” em 15 pilastras ao passar pelo viaduto do Minhocão, seja a pé ou dentro do automóvel. O tema da exposição é a diversidade e algumas das fotografias retratam a famosa drag queen e socióloga Rita Von Hunty, o líder indígena Davi Karai Popygua e a ativista pró-moradia Preta Ferreira.
O Aquário Urbano é mais um trabalho enorme de grafite que ocupou as paredes externas de 15 prédios do centro paulistano, ao lado do Edifício Copan, e foi realizado pelo produtor cultural Kléber Pagú e pelo artista plástico Felipe Yung Maciel (Flip) – ao contrário dos projetos anteriores, o incentivo aqui não foi promovido pela Prefeitura municipal. O intuito dessa manifestação artística é fazer com que as pessoas se sintam presentes no submerso aquático e se destaca pelo seu tamanho gigantesco e a beleza de suas cores, o que encanta qualquer um que por ali passa.
Uma parte do Aquário, porém, enfrentou grandes problemas judiciais desde sua criação. O grafite presente nas empenas do Edifício Renata Sampaio Ferreira, que traz a ilustração de uma imensa água-viva, recebeu ameaças de remoção por parte da justiça de São Paulo por sua disposição em um prédio tombado realizada sem a autorização do proprietário. O produtor Pagú se negou a apagar a obra, alegando ao Estadão que a fachada do edifício se encontrava em estado de abandono e que nem sempre a arte será feita com permissão. Apesar dos incentivos recentes da Prefeitura para com a arte de rua, a situação expõe as barreiras encontradas pela grafitagem paulistana, inclusive os artistas mais conhecidos e renomados, e os impasses enfrentados pela municipalidade no que se refere às contraposições entre incentivo à arte urbana e defesa da propriedade privada e do patrimônio histórico-cultural.
