Vitor BeanDesarmado e escondido debaixo de uma cama na favela da Vila Ester, Diadema, Fernando Ramos da Silva, de 19 anos, foi morto pela PM em 25 de agosto de 1987 com 4 tiros no peito. A polícia de São Paulo afirmou, numa narrativa diametralmente oposta, que Fernando, ao ser encurralado, teria optado pelo embate armado e trocado tiros com os policiais com sua Smith & Wesson, calibre 32, e que morrera no confronto. As testemunhas, no entanto, afirmaram que em seus últimos momentos Fernando não portava arma de fogo, apenas o verbo. “Não me matem, por favor não me matem, eu tenho uma filha para criar”.
O prólogo do longa de Hector Babenco (1946-2016), Pixote, a Lei do Mais Fraco (1980), expõe a tese fulcral da obra através de uma lacônica fala do próprio diretor registrada em formato de documentário. O diretor expõe o contraste entre a imponência econômica de São Paulo no contexto da América Latina e a situação dos menores de idade nas favelas da cidade para argumentar que a falta de sustentáculos adequados para seu desenvolvimento pessoal, social e econômico condenam essas crianças ao aliciamento por criminosos que tiram proveito do instituto da menoridade penal. É aqui a primeira vez que somos introduzidos ao ulterior Pixote, Fernando Ramos da Silva. Enquanto Fernando posa confuso, real e intenso com sua mãe em uma favela da cidade de São Paulo, Hector encerra sua exposição.
Numa delegacia de menores é onde temos a primeira cena do filme. Observamos os rostos crepusculinos de jovens mesmerizados pelo banho das cores preto e branco emanadas de um televisor. Mas o que os hipnotiza não cabe no espectro de cores, são cenas de aguda violência de um filme incógnito. Um escrivão que, na visão de uma humilde e agoniada mãe à procura de seu filho, é “doutor”, conversa com sua namorada ao telefone como que ostentando uma postura de descaso e desinteresse em atender os anseios da matriarca. É o descaso e desinteresse como manifestação institucional. O escrivão segue fazendo uma chamada em voz alta, apressada e endereçada aos garotos detidos. Quando chega em Pixote: “- João Henrique, 10 anos, Rua Lavapés, 35, fundos, Maria Ribeiro da Costa, pai desconhecido, confere? – Meu pai morreu. – Pai desconhecido, confere? – Confere.”
Dois núcleos, o social e o da reconstrução familiar, respectivamente, compõem a narrativa. No primeiro, que retrata a vida nos reformatórios juvenis, dois cosmos aparentemente paradoxais coexistem, um de violência bruta, onde preponderam estupros, homicídios, agressões e favores sexuais, e outro, de divertimento, descontração, uso de drogas recreativas, cuidados médicos, educação formal e refúgio do implacável mundo externo. No segundo núcleo, da reconstrução familiar, um grupo de jovens delinquentes emula uma unidade familiar tradicional num simulacro tosco fadado ao aniquilamento.
Pixote, a Lei do Mais Fraco (1980) teve como referência indiscutível a corrente artística do Neorrealismo do século XX. Os marcos mais vultosos dessa vanguarda artística para a sétima arte são Realismo poético francês e, posteriormente, o Neorrealismo italiano, que contribuíram para que o Cinema se tornasse um insurgente veículo estético-ideológico com vistas a realizar uma politização do artefato cultural tendente ao marxismo. São elementos caros à arte neorrealista e ao filme em debate a luta de classes, a psicanálise, o realismo social, o uso da linguagem coloquial-regional, a objetividade, vulgarização das personagens etc.
Em A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica (1936), Walter Benjamin defende que o valor único e autêntico da obra de arte tem sempre um fundamento teológico-ritual. As mais remotas obras de arte, na ótica do autor, surgiram a serviço de um ritual, primordialmente mágico, e depois religioso e isso tornaria as obras inerentemente idealistas e avessas a realidade material. Com a reprodutibilidade técnica em franco avanço no século XX, a obra de arte se emancipa e se destaca do sacro, pois a obra de arte reproduzida é cada vez mais definida como a reprodução de uma obra de arte criada para ser reproduzida, substitui-se, assim, seu valor de culto pelo de exposição.
Ao orientar a realidade em função das massas e as massas em função da realidade a arte passa a ter imensurável alcance tanto para o pensamento como para a intuição humana. Daí o impacto intelectual do filme para a reflexão sobre a condição do menor abandonado. A relação entre realidade e arte é ainda mais visceral na mídia cinematográfica segundo a tese de Benjamin, pois o cinema comporia aspectos da realidade livres de qualquer manipulação pelos aparelhos, justamente graças ao procedimento de penetrar, com os aparelhos, no âmago da realidade. No subitem da Estética da Guerra, ademais, é de se atentar para o uso distinto que o fascismo e o comunismo fazem da arte (na era de sua reprodutibilidade técnica), a conclusão é avassaladora: “Eis a estetização da política, como a pratica o fascismo. O comunismo responde com a politização da arte”.