Vanessa CalmonNão é de hoje que o Direito tem servido como tema para filmes e séries de sucesso ao redor do mundo. Há muitas produções cinematográficas que retratam os diferentes aspectos da área jurídica e, pensando nisso, preparamos uma lista com filmes sobre Direito!
Um agradecimento especial ao professor Carlos Alberto de Salles, do DPC, que recomendou todos os filmes mencionados abaixo nos seminários de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.
Sessão Especial de Justiça (1974)
Ambientado no contexto da ocupação nazista na França, a “França de Vichy”, durante a Segunda Guerra Mundial, o filme retrata um evento jurídico desencadeado pelo assassinato de um oficial da marinha alemã em Paris por um grupo de jovens ativistas da esquerda, depois da morte de um dos seus em uma passeata anti-nazista. O governo de Vichy, em uma tentativa de acalmar os alemães, mas incapaz de descobrir o culpado, escolhe dentre suspeitos de envolvimento com partidos políticos de esquerda e judeus e concorda com a execução de seis pessoas. Para isso, é criada uma “Sessão Especial de Justiça”, composta por juízes covardes ou desumanos demais para recusar o trabalho. Não havendo base legal para a criação dessa espécie de tribunal praticamente de inquisição, os políticos envolvidos optam por uma verdadeira deterioração do sistema judiciário francês com a criação de uma lei de exceção que fere uma série de princípios do Estado Democrático de Direito. Um desses princípios é o do juiz natural, que é deixado de lado para dar lugar a um Tribunal Especial que tem caráter de exceção. Além dessa, notam-se muitas outras violações, como a violação ao princípio da anterioridade da lei, à separação dos poderes, ao princípio da proporcionalidade entre o crime e a pena, e por aí vai.
História de um Casamento (2019)
Depois de várias sessões desastrosas de terapia conjugal, o diretor de teatro Charlie e a ex-atriz de cinema Nicole decidem se divorciar. No entanto, por mais que o casal outrora unido tente fazer uma separação amigável pelo bem do seu filho de 8 anos, Henry, um ressentimento amargo ameaça os próprios alicerces de Charlie e Nicole. De repente, advogados astutos e caros assumem o controle do divórcio, e as coisas começam a se complicar. Mais que um filme sobre o fim de uma história de amor, é uma obra que, juridicamente, permite analisar muito bem o papel dos advogados no processo, e a forma como as características de cada perfil de advogado contribuem - ou não - para o desfecho do litígio.
Negação (2016)
Baseado em uma história real, o filme conta a história de Deborah Lipstadt, uma professora americana de estudos do Holocausto cujo discurso foi interrompido por David Irving, um estudioso da Alemanha nazista. Ele abre um processo por difamação, no Reino Unido, contra Lipstadt e sua editora por declará-lo um negador do Holocausto em seus livros. Visto que, no Reino Unido, o ônus da prova em um caso de difamação é do acusado, Lipstadt e sua equipe jurídica, liderada pelo advogado Anthony Julius e o advogado Richard Rampton, devem provar, no tribunal, que o Holocausto de fato aconteceu.
O Leitor (2008)
O filme retrata o advogado alemão de meia-idade Michael Berg, voltando às memórias de sua convivência com Hanna Schmitz, uma relação nunca revelada a ninguém próximo a ele. Michael conheceu Hanna em 1958, quando ele tinha quinze anos e ela trinta e seis. Eles viveram um amor turbulento de verão, enquanto era determinado por Hanna que seus encontros começariam com ele lendo para ela antes de fazer amor. Anos depois, em 1966, Michael, agora um estudante de direito, encontra Hanna novamente ao comparecer ao julgamento de seis ex-guardas de campos de concentração da S.S. nazista, uma das quais é Hanna. Ao ouvir o testemunho, Michael chega à conclusão de que possui informações que podem salvar Hanna de uma vida na prisão, informações que ela própria não deseja revelar. Ao decidir o que fazer, Michael fica dividido entre suas diferentes visões de justiça.
Erin Brockovich - Uma Mulher de Talento (2000)
Também baseado em uma história real, o filme narra os acontecimentos da vida de Erin Brockovich-Ellis, uma mãe solteira, desempregada e desesperada para encontrar um emprego. Depois de enfrentar um processo fracassado contra um médico em um acidente de carro em que ela estava envolvida, sem alternativa, Erin intimida seu advogado para que lhe dê um emprego em compensação pela perda. Embora ninguém a leve a sério, com suas roupas sujas e maneiras naturais, isso logo muda quando ela começa a investigar um caso suspeito de propriedade imobiliária envolvendo a Pacific Gas & Electric Company. O que ela descobre é que a empresa está tentando silenciosamente comprar um terreno que estava contaminado com cromo hexavalente, um lixo tóxico mortal que a empresa está despejando indevidamente e ilegalmente e, por sua vez, envenenando os moradores da região. À medida que vai mais fundo, Erin se encontra na liderança de uma série de eventos que envolveriam seu escritório de advocacia em um dos maiores processos de ação coletiva da história americana contra uma corporação de bilhões de dólares.