Camila AmaralEntre os dias 29 e 30 de outubro a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) sediou, pelo terceiro ano consecutivo, no auditório Ruy Barbosa, a III Jornada dos BRICS na USP, com o título Novos Desafios para o Desenvolvimento. Organizado pelo GEBRICS/USP, grupo de estudo da FDUSP dirigido pelo Professor Paulo Borba Casella, o evento contou com representantes e especialistas de quatro dos cinco países membros - apenas a China não marcou presença - e celebrou 10 anos da data em que o BRICS passou a fazer parte da agenda anual oficial dos chefes de Estado e Governo dos países integrantes.
O BRICS é um agrupamento de cinco países emergentes - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - que foi oficialmente instituído em 2009, a partir de um diálogo entre os participantes que se iniciou em 2006, com o propósito de promover uma colaboração que favorecesse o desenvolvimento dos países membros por meio de uma governança internacional que condissesse com os interesses nacionais dos integrantes. A conformação atual do grupo se deu em 2011 com a entrada da África do Sul, que possuía características comuns aos demais integrantes. O acrônimo adotado derivou do termo cunhado pelo economista Jim O’Neill do banco estadunidense Goldman Sachs ao referir-se aos países que, juntamente com os Estados Unidos, tornariam-se as maiores economias globais do século XXI. O grupo zela por cooperações multi setoriais, que visam impulsionar globalmente os seus membros, seguindo os pilares do diálogo, desenvolvimento, prosperidade e paz.
O evento ocorreu quase que integralmente na língua inglesa, seguindo o propósito de acessibilidade a todos os presentes, originários dos demais países membros. Ele se sucedeu no ano em que o Brasil exerce a presidência de turno do BRICS, e contou com sete sessões plenárias: One decade os BRICS, Theorizing BRICS, Interbrics Trade and investment relations, Human rights based approaches in south-south development cooperation, BRICS and its contribution to multilateralism, BRICS and challenges to sustainable development, e BRICS and south-south cooperation - que ocuparam-se da teorização do BRICS, sua colaboração para os países membros, seus novos projetos e desafios.
Nas mesas apresentadas, as questões relacionadas ao desenvolvimento dos mais diversos tipos - incluindo o econômico, tecnológico e até ambiental - destacaram-se nas falas dos convidados presentes. Dentre estes encontravam-se além de cônsules, embaixadores e diplomatas, professores universitários e pesquisadores. As exposições vieram majoritariamente no sentido de defender a cooperação que passa por um momento de descrédito em um período de exaltação de nacionalismos isolacionistas. A década de integração foi então descrita pelo embaixador da África do Sul , Joseph Mashimbye, como golden decade (década de ouro) e foram ressaltados, pelos demais participantes, alguns dos feitos realizados durante o período tratado. Um exemplo apresentado pelo cônsul indiano, Amit Kumar Mishra, foi a criação do New Development Bank, iniciativa indiana oficializada na Cúpula do BRICS realizada no ano de 2014 no Brasil, que desenvolveu um papel importante em promover o desenvolvimento econômico em infraestrutura física e social nos países pertencentes ao agrupamento - realizando investimentos em obras de grande porte, tais como estradas, e também em pautas dedicadas por exemplo à igualdade de gêneros. A cooperação científica entre os países integrantes visando o desenvolvimento tecnológico , que desenvolveu a Rede de Pesquisa em Tuberculose, favorecendo o diagnóstico e o tratamento da doença com alta taxa de incidência em parte dos países membros, foi também apontada pelo Ministro de Relações Exteriores brasileiro Paulo Sloboda como um exemplo de como benefícios concretos são efetivamente postos para as populações dos países membros.
Muito foi abordado, ademais, sobre os planos para o futuro da cooperação, que visa continuar desenvolvendo projetos com relevância concreta. O princípio dos países em desenvolvimento pensarem em soluções próprias e autônomas frente a um mundo globalizado e integrado - no qual muitas vezes potências hegemônicas impõem aos demais as suas próprias regras - foi também elemento de destaque na Jornada, sintetizado muito bem pela fala de Cassio Zen no segundo dia do evento. Doutor em Direito Internacional pela USP, Zen aponta que podemos desenvolver nossos próprios meios. Esses meios, assim, devem ser pensados com base nos desafios comuns, tais como problemas ambientais, de saúde, pobreza, desigualdade de gênero, e liberdade política. Para tal, é também destacado o importante papel das universidades que devem dialogar na busca pelas soluções partilhadas.
A Agenda 20/30, plano de ação para o desenvolvimento sustentável, desenvolvida pela ONU, foi também destacada como ferramenta útil das Nações Unidas para proteger os Direitos Humanos que não foram integralmente contemplados pelos Objetivos do Milênio, que deveriam ter sido atingidos até 2015. A Agenda conta com 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas e entende que a eliminação da pobreza e a prosperidade são projetos que só podem ser concretizados a partir de um empenho conjunto que passe a incluir a mobilização de empresas e da sociedade civil. O BRICS atende, assim, ao quesito da parceria colaborativa entre os países, na medida em que busca pensar conjuntamente em como desenvolver as propostas apresentadas pela Agenda, atingindo um maior grau de eficiência.
Mais do que as exposições de dados, resultados de pesquisas e análises políticas, econômicas e sociais, a Jornada comportou também relatos, como foi o caso da fala do diplomata brasileiro Celso Amorim, presente no primeiro dia do evento. Ministro das Relações Exteriores durante os governos Itamar Franco e Lula, e Ministro de Defesa no governo Dilma Rousseff, Amorim desenvolveu uma narrativa sobre os bastidores e o início da criação do BRICS, contando de sua participação nos eventos que antecederam a gênese oficial do agrupamento.
Para além dos participantes originários dos países membros, o professor português catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Dario Moura Vicente, esteve presente no terceiro painel dissecando sobre o acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia (UE), anunciado no encontro do G20 em Osaka. A exposição do Professor cumpriu o papel de exaltar a relevância externa do BRICS e demonstrar como este representa uma importante força, percebida inclusive pela UE, no mercado externo.
O encontro contou também com dois lançamentos de livros sobre o tema. No primeiro dia, foi lançada a obra International Legal Perspective of BRICS, fruto da colaboração do Professor Paulo Borba Casella, Elen de Paula Bueno, Evandro Menezes de Carvalho e Willi Sebastian Künzli, enquanto no segundo dia houveram três lançamentos: Introdução ao Estudo de Direito - Ensaios Didáticos, de Paulo Borba Casella, Brics e as Reformas das Instituições Internacionais, de Elen de Paula Bueno e Direito Internacional e o Debate Sobre sua Unidade, de Emílio Mendonça Dias da Silva.
O evento relatado ganhou mais relevância à medida em que antecedeu em duas semanas a 11ª Cúpula do BRICS - a 3ª sediada no Brasil, que ocorrerá entre os dias 13 e 14 de novembro em Brasília. A Cúpula é uma reunião que acontece entre os chefes de Estado dos países membros e que delimita as novas diretrizes do agrupamento. Por não ser uma organização internacional, o BRICS não possui um documento jurídico que o regule, logo, a declaração a ser realizada na Cúpula funciona como uma espécie de mandato para o ano seguinte, definindo as prioridades da corporação, explicou Pedro Sloboda.
A III Jornada dos BRICS na USP, para além da análise do passado de cooperação, gerou a reflexão sobre qual o futuro desse agrupamento que, de acordo com dados do Itamaraty, reúne cerca de 42% da população mundial, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio. Seu futuro pode ser incerto, mas sua relevância é inegável.
BIBLIOGRAFIA
http://brics2019.itamaraty.gov.br/sobre-o-brics/o-que-e-o-brics
http://www.eventos.usp.br/?events=faculdade-de-direito-organiza-nova-edicao-da-jornada-dos-brics